O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, no dia 7 de maio, pregão para contratação de empresa especializada responsável pela prestação de serviços continuados de manutenção predial em todos os imóveis da Justiça Eleitoral potiguar, conforme Termo de Referência 24/2026 (Contratação nº 101/2026, Processo Administrativo nº 389/2024).

A licitação tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia, na modalidade de facilities management, com fornecimento de mão de obra terceirizada, execução de serviços periódicos e atendimento a demandas eventuais de manutenção predial. O contrato abrangerá os 48 imóveis atualmente ocupados pelo TRE-RN, que somam mais de 32 mil metros quadrados de área construída, incluindo unidades na capital e no interior do estado.

A contratação será em lote único e em regime de serviço continuado, com prazo inicial de vigência de três anos, prorrogável até o limite máximo de dez anos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O valor estimado da licitação para o período inicial de 3 anos de vigência é de pouco mais de R$ 7 milhões. O modelo de facilities integra em um único contrato diversos serviços, o que possibilita economia de escala, padronização da manutenção e maior eficiência na gestão dos prédios e sistemas prediais.

A medida busca garantir a manutenção preventiva e corretiva predial, de instalações elétricas e hidrossanitárias, usinas fotovoltaicas, grupos geradores, bombas, cancelas, catracas e outros equipamentos, preservando a integridade do patrimônio público e assegurando condições adequadas de funcionamento para as atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal.

O edital, o Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis para consulta no portal Compras.gov.br, mediante pesquisa pela UASG 70008 – Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e na página de Licitações do site do TRE-RN, onde também serão divulgadas eventuais retificações e comunicados relativos ao certame.