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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Aécio Sampaio Marinho, ocorrido neste domingo (20), em Natal. Durante quase quatro décadas, o magistrado se dedicou ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, exercendo a presidência do TRE-RN entre 1996 e 1997.

Nascido em 13 de agosto de 1938, no município de Macau/RN, Aécio Sampaio Marinho ingressou na magistratura em janeiro de 1969, aos 30 anos, como juiz de Direito da Comarca de Florânia. Em 1970, foi removido, a pedido, para Acari e, no mesmo ano, promovido, por merecimento, para a segunda entrância, assumindo a Comarca de Currais Novos. Em 1976, foi promovido para a terceira entrância, passando a atuar na 2ª Vara da Comarca de Caicó. Posteriormente, exerceu a titularidade da 7ª Vara Cível de Natal e da 3ª Vara de Família da capital.

Em setembro de 1992, foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Hélio Fernandes Silva. A posse ocorreu em 22 de outubro daquele ano.

Ao longo de sua trajetória no Judiciário, Aécio Sampaio Marinho também exerceu funções de direção e administração. Foi Corregedor Geral de Justiça entre 1993 e 1994 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no período de 1996 a 1997, contribuindo para a atuação da Justiça Eleitoral no Estado.

No Tribunal de Justiça, esteve à frente da Presidência no biênio 2003-2004. Após integrar o Tribunal Pleno nos anos seguintes, permaneceu na magistratura até agosto de 2008, quando se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição.

A trajetória do desembargador também permanece registrada na memória institucional do Judiciário potiguar. A Biblioteca do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, recebeu o nome de Biblioteca Desembargador Aécio Sampaio Marinho, em reconhecimento à sua atuação e à contribuição prestada à Justiça do Rio Grande do Norte.

Velório e sepultamento

O velório será realizado nesta segunda-feira (21), a partir das 7h, no Vila Memorial, localizado na Rua São José, nº 1.248, em Lagoa Seca, Natal. O sepultamento está marcado para às 15h, no Cemitério Parque de Nova Descoberta, na Rua Almeida Barreto, nº 2.088, em Lagoa Nova, Natal.

O TRE-RN expressa solidariedade aos familiares, amigos, magistrados, servidores e demais pessoas que conviveram com o desembargador Aécio Sampaio Marinho, reconhecendo sua trajetória de dedicação à magistratura e à Justiça potiguar.