Nº |
Ano |
Assunto |
0508 |
2013 |
DESIGNA A SERVIDORA MARIA GORETTI DA FONSECA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
0507 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0507/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2013-GP. |
0506 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0506/2013. DESIGNA RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO. |
0505 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0505/2013. DESIGNA MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO. |
0504 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0504/2013. DESIGNA PEDRO SANCHO DE MEDEIROS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO. |
0503 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0503/2013. DISPENSA PEDRO SANCHO DE MEDEIROS DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO. |
0502 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0502/2013. DESIGNA SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3, DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
0501 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0501/2013. DISPENSA RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3, DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
0500 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0500/2013. DESIGNA GILDÁSIO SALES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6, DE CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. |
0499 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0499/2013. DISPENSA O SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO. |
0498 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0498/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 317-63.2012.6.20.0017 - 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN. |
0497 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0497/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA REFERIDA NO PROTOCOLO PAE Nº 11.723/2013. |
0496 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0496/2013. DESIGNA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE ASSISTENTE IV DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
0495 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0495/2013. NOMEIA MARAT SOARES TEIXEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO - CJ.2, DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
0494 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0494/2013. NOMEIA LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CJ.2, DE COORDENADORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ. |
0493 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0493/2013. DISPENSA O SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. |
0492 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0492/2013. DISPENSA A SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE ASSISTENTE IV DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
0491 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0491/2013. EXONERA A SERVIDORA LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
0490 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0490/2013. EXONERA THAÍS EVELINE GUANABARA SAMPAIO LEAL DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ. |
0489 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0489/2013. DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO DO TRE/RN PARA AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR DE 2013, REFERENTES AOS GRUPOS DE DESPESA DE CUSTEIO E INVESTIMENTO. |
0488 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0488/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NOS PROCESSOS DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, NO QUE CONCERNE AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, JUNTO AO SIAFI. |
0487 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0487/2013. REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA/RN. |
0486 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0486/2013. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DE 1º GRAU DURANTE O PERÍODO DO RECESSO 2013/2014. |
0485 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0485/2013. NOMEIA O CANDIDATO PATRÍCIO JERÔNIMO BEZERRA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DO TRE/RN. |
0484 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0484/2013. NOMEIA A CANDIDATA MAXELLI XAVIER DE ANDRADE REBOUÇAS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DO TRE/RN. |
0482 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0482/2013. DESIGNA O SERVIDOR NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO. |
0481 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0481/2013. NOMEAR O SERVIDOR IAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CJ.3, DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO DO TRE/RN. |
0480 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0480/2013. DISPENSA O SERVIDOR NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO. |
0479 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0479/2013. DISPENSA O SERVIDOR IAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO. |
0478 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0478/2013. CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS PELA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 426/2008-GP, A PARTIR DA DATA QUE ESPECIFICA. |
0477 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0477/2013. NOMEIA O CANDIDATO PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. |
0476 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0476/2013. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA FLÁVIA ARAÚJO SANTOS, FEITA POR MEIO DA PORTARIA Nº 439/2013-GP. |
0472 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0472/2013. DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0471 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0471/2013. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE UM CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA PARA JUDICIÁRIA. |
0467 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0467/2013. EXONERA A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. |
0466 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0466/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN. |
0465 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0465/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 373/2013-GP. |
0464 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0464/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÃNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 407/2013-GP. |
0463 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0463/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2013-GP. |
0462 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0462/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 515/2011-GP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0459 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0459/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN, 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN E 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN. |
0458 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0458/2013. REMOVE, A PEDIDO, LAMARA EVELYN ALVES DE LUCENA, DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA PARA A 59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS. |
0457 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0457/2013. REMOVE, A PEDIDO, BRUNO FERREIRA PASTRO, DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA PARA A 7ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE MIPIBU. |
0456 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0456/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA PARA A FUNÇÃO FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. |
0455 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0455/2013. DISPENSA A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA DA FUNÇÃO FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. |
0454 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0454/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 7ª ZE - SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 9ª ZE - GOIANINHA/RN, 12ª ZE - NOVA CRUZ/RN, 16ª ZE - SANTA CRUZ/RN, 40ª ZE - PAU DOS FERROS/RN, 44ª ZE - MONTE ALEGRE/RN E 51ª ZE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. |
0453 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0453/2013. DESIGNA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. |
0452 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0452/2013. DESIGNA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUOSO, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO. |
0451 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0451/2013. DISPENSA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSENI ALMEIDA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. |
0450 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0450/2013. DISPENSA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO. |
0448 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0448/2013. REMOVE, A PEDIDO, LUIZ CARLOS FERREIRA, DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL. |
0447 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0447/2013. REMOVE, A PEDIDO, KEILIA MELO DE MORAIS, DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ PARA A 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE. |
0446 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0446/2013. DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 301/2010-GP, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA, DE SINDICÂNCIA E DA COMISSÃO REVISORA, NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0445 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0445/2013. DESIGNA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA PARA A FUNÇÃO FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. |
0444 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0444/2013. DISPENSA O SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA, DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. |
0443 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0443/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN. |
0442 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0442/2013. DESIGNA O SERVIDOR GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE MACAÍBA. |
0441 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0441/2013. NOMEIA A CANDIDATA ALANA SILVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. |
0440 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0440/2013. NOMEIA O CANDIDATO JOFRE ANDRADE PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. |
0439 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0439/2013. NOMEIA A CANDIDATA FLÁVIA ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. |
0438 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0438/2013. REMOVE, A PEDIDO, GIL RICARDO ALVES, DA 7ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE MIPIBU PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL. |
0437 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0437/2013. REMOVE, A PEDIDO, FERNANDO JOSÉ DA PAZ, DA 23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ PARA A 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL. |
0436 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0436/2013. REMOVE, A PEDIDO, ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES, DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL PARA A 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA. |
0435 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0435/2013. REMOVE, A PEDIDO, DALLIANE MAGALHÃES SENA, DA 42ª ZONA ELEITORAL - LUIS GOMES PARA A 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU. |
0434 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0434/2013. REMOVE, A PEDIDO, ANNI CHYARA DE LIMA AVELINO, DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU PARA A 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ. |
0433 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0433/2013. REMOVE, A PEDIDO, ALEDSON DE SOUZA MOURA, DA 59ª ZONA ELEITORAL- JARDIM DE PIRANHAS PARA A 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA. |
0432 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0432/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 13ª ZE - SANTO ANTÔNIO/RN E 63ª ZE - PORTALEGRE/RN. |
0431 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0431/2013. DESIGNA JUÍZES AUXILIARES PARA AS ELEIÇÕES 2014. |
0429 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0429/2013. DESIGNA O COORDENADOR DOS TRABALHOS DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. |
0427 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0427/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2013-GP. |
0426 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0426/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN. |
0425 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0425/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0423 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0423/2013. DISPÕE SOBRE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 30/11 E 1º/12 DAS NOVAS ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS. |
0422 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0422/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2013-GP. |
0421 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0421/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 05ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN. |
0413 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0413/2013. DESIGNA O SERVIDOR UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO JÚNIOR. PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN. |
0412 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0412/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, A SERVIDORA MARIA ESTHER RUSSO LIMA. |
0411 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0411/2013. LOTA O SERVIDOR MAURO NACILLO LIMA NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0408 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0408/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
0407 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0407/2013. DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA. |
0406 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0406/2013. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ATUAR NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJE Nº 294-20.2012.6.20.0017 E Nº 36-73.2013.6.20.0017 - 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN. |
0405 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0405/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0404 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0404/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN. |
0403 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0403/2013. NOMEIA OS MEMBROS E DESIGNA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA APURADORA PARA AS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. |
0402 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0402/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG PARA COORDENAR OS SERVIÇOS DO DISK-BIOMETRIA. |
0401 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0401/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN. |
0399 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0399/2013. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 1º, 02 E 03 DAS NOVAS ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE. |
0397 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0397/2013. DESIGNA O SERVIDOR RONALDO MEDEIROS DE ARAÚJO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABSGP. |
0396 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0396/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN. |
0395 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0395/2013. MANDA AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR AUGUSTO CESAR RODRIQUES TELES DE MENEZES OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE JURADO, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO OU DESEMPATE EM CONCURSO DE REMOÇÃO. |
0394 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0394/2013. DISPENSA A SERVIDORA EDISA CAMPOS SILVA DANTAS DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABSGP. |
0393 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0393/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN. |
0392 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0392/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 179/2013-DG. |
0391 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0391/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO DAS METAS - COGEM. |
0390 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0390/2013. PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA JUNTO AO TRF - 5ª REGIÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN. |
0389 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0389/2013. DESIGNA O SERVIDOR JADER LEITE JÚNIOR PARA EXERCER A CHEFIA DE CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. |
0388 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0388/2013. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 380/2013-GP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FELIPE DE BRITO E SILVA. |
0387 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0387/2013. MANDA AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR LUIZ CARLOS FERREIRA OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE MESÁRIO JUNTO À 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0386 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0386/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR NA AÇÃO PENAL Nº 158-91.2012.6.20.0059 - 59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS/RN. |
0385 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0385/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 13ª ZE - SANTO ANTÔNIO/RN, 14ª ZE - TOUROS/RN, 41ª ZE - ALEXANDRIA/RN, 63ª ZE - PORTALEGRE/RN E 68ª ZE - SANTA CRUZ/RN. |
0384 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0384/2013. CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA EDISA CAMPOS SILVA DANTAS. |
0383 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0383/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA AS JURISDIÇÕES DA 16ª, 42ª E 48ª ZONAS ELEITORAIS, RESPECTIVAMENTE, SANTA CRUZ/RN, LUÍS GOMES/RN E PEDRO AVELINO/RN. |
0382 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0382/2013. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS ADMINISTRATIVOS. |
0381 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0381/2013. LOTA A SERVIDORA TATIANA MILLIONS RIVASPLATA NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0380 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0380/2013. NOMEIA O CANDIDATO FELIPE DE BRITO E SILVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA Nº 388/2013-GP). |
0379 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0379/2013. LOTA O SERVIDOR UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO JÚNIOR NO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN. |
0378 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0378/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN. |
0377 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0377/2013. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ÁREA ADMINISTRATIVA PARA A ÁREA JUDICIÁRIA. |
0376 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0376/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 233/2009-GP E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 172/2009-GP. |
0375 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0375/2013. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRE/RN. |
0373 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0373/2013. DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA. |
0372 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0372/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN. |
0371 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0371/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN. |
0369 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0369/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
0368 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0368/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NGOVTI, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 024/2012-DG. |
0367 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0367/2013. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO TRE/RN. |
0366 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0366/2013. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRE/RN. |
0365 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0365/2013. NOMEIA A SERVIDORA LIRANITA DE OLIVEIRA DANTAS RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CJ-2 DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SGP. |
0364 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0364/2013. EXONERA O SERVIDOR DANIEL BRUNO DAMASCENO BULHÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SGP. |
0363 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0363/2013. DISPENSA , A PEDIDO, O SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN. |
0362 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0362/2013. DECLARA VAGO O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - NÍVEL SUPERIOR - TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA. |
0361 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0361/2013. LOTA O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO NA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN. |
0360 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0360/2013. CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA IZABEL TEREZA GOMES BENTES. |
0359 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0359/2013. NOMEIA O CANDIDATO ANDRÉ MONTEIRO GOMES, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTE TRIBUNAL, PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA. |
0358 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0358/2013. REMOVE, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO, A SERVIDORA HELOISA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA. |
0357 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0357/2013. REMOVE, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO, A SERVIDORA LÍGIA BENTO DE MOISÉS. |
0356 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0356/2013. REMOVE, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO, A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA. |
0355 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0355/2013. MANDA AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR LUIZ CARLOS FERREIRA OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE MESÁRIO JUNTO À 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 387/2013-GP). |
0354 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0354/2013. INDEFERE A PRORROGAÇÃO DA REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE CONCEDIDA Á SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES. |
0353 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0353/2013. AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DA REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DE NATAL/RN. |
0352 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0352/2013. REVOGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA GORETTI DA FONSECA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
0351 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0351/2013. LOTA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS TORRES NA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN, E O REMOVE, DE OFÍCIO, PARA A 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0349 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0349/2013. DISPENSA O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. |
0348 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0348/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA CAROLINA OLIVEIRA SERPA SOARES. |
0347 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0347/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN. |
0346 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0346/2013. INSTITUI A COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR A CARTA DE SERVIÇOS DO 2º GRAU DA JUSTIÇA ELEITORAL. |
0345 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0345/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN. |
0344 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0344/2013. DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA, PARA ATUAR COMO GERENTE DE ATENDIMENTO AOS ELEITORES DA REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DE NATAL/RN. |
0342 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0342/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 727/2006-GP. |
0340 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0340/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN. |
0339 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0339/2013. DISPENSA O SERVIDOR BRENO GOMES ALVES DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 13ª ZE-SANTO ANTÔNIO/RN. |
0338 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0338/2013. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR BRENO GOMES ALVES - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO JÚNIOR. |
0337 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0337/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, O SERVIDOR DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL. |
0336 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0336/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA. |
0335 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0335/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR O DISK-BIOMETRIA E REVOGA A PORTARIA Nº 279/2013-GP. |
0334 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0334/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE CONFIGURAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO TRE/RN, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 230/2013-GP. |
0333 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0333/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DO TRE/RN. |
0332 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0332/2013. DESIGNA O SERVIDOR CLAUTON ERNEST VASCONCELOS GURGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ. |
0331 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0331/2013. DISPENSA, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 4/2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 13/2012.. |
0330 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0330/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN. |
0329 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0329/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O NÚCLEO DE GOVERNANÇA DE TIC, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 24/2012-DG. (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 368/2013-GP) |
0328 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0328/2013. ACRESCENTA O ART. 5º-A À PORTARIA Nº 191/2010-GP, QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0327 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0327/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EDUARDO RAQUEL PARA EXERCER A FC.1 - DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ. |
0326 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0326/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO RAIMUNDO LEITE NETO PARA EXERCER A FC.1 - DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA E EDITORAÇÃO/CGI/SJ. |
0325 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0325/2013. DESIGNA A SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES DE FARIAS PARA EXERCER A FC.1 - DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO/CADPP/SJ. |
0324 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0324/2013. LOTA O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL. |
0323 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0323/2013. REMOVE A SERVIDORA ZUYLA MARCELA ASSUNÇÃO RAMOS GALDINO, PARA A 08ª ZE - SÃO PAULO DO POTENGI/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 36, III, "A", DA LEI 8.112/90. |
0322 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0322/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, O SERVIDOR ÂNGELO JOSÉ DE MEDEIROS SIMÕES. |
0321 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0321/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA AS JURISDIÇÕES DA 31ª ZE - CAMPO GRANDE/RN, DA 62ª ZE - POÇO BRANCO/RN E DA 04ª ZE - NATAL/RN. |
0320 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0320/2013. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 147/2013-GP. |
0319 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0319/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN. |
0318 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0318/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA AS JURISDIÇÕES DA 1ª E 69ª ZONAS ELEITORAIS - NATAL/RN. |
0317 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0317/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN. |
0316 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0316/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRE/RN. |
0315 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0315/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN. |
0314 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0314/2013. DISPENSA ÉRIKSSON THALES DA CÂMARA MARTINS DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 54ª ZE - AFONSO BEZERRA/RN. |
0313 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0313/2013. DECLARA VAGO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, OCUPADO POR ÉRIKSSON THALES DA CÂMARA MARTINS. |
0312 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0312/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA/RN. |
0311 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0311/2013. DESIGNA JUÍZAS DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN. |
0310 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0310/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN. |
0309 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0309/2013. DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE CERIMONIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DOS PRÓXIMOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRE/RN, MARCADA PARA 30.08.2013. |
0308 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0308/2013. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, PARA ATUAR JUNTO AOS PREGOEIROS E A CPL. |
0307 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0307/2013. CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS PELO JUIZ ELEITORAL DA 1ª ZONA NO PERÍODO DE 15 A 26 DE JULHO DE 2013. |
0306 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0306/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN. |
0305 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0305/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, A SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO. |
0304 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0304/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA. |
0303 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0303/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA. |
0302 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0302/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, O SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE. |
0301 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0301/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 337/2011-GP, DJE DE 31/05/2011, E O ART. 3º DA PORTARIA Nº 763/2012-GP, DE 27/12/2012, DJE DE 07/01/2013 (EMÍDIA LUIZA DANTAS A. FRANÇA). |
0300 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0300/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN. |
0299 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0299/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN. |
0298 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0298/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, O SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE. |
0297 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0297/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN. |
0296 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0296/2013. LOTA A SERVIDORA LUCIA GURGEL AMARAL NA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.. |
0295 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0295/2013. REMOVE POR PERMUTA, A PEDIDO, PARA O TRE/CE, O SERVIDOR PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES. |
0292 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0292/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN. |
0291 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0291/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. |
0290 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0290/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 642/2011-GP. |
0289 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0289/2013. LOTA A SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA GURGEL DO AMARAL NO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
0288 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0288/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA PARA NATAL/RN. |
0286 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0286/2013. DESIGNA A SERVIDORA TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 01ª ZE - NATAL/RN. |
0285 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0285/2013. DISPENSA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA GURGEL DO AMARAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0284 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0284/2013. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CHEFIA DE CARTÓRIO ELEITORAL NO ÂMBITO DO TRE/RN E REVOGA A PORTARIA Nº 544/2010-GP, DE 18/08/2010 (ATO ALTERADO PELA PORTARIA Nº 319/2015-GP). |
0283 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0283/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 22ª ZONA ELEITORAL - ACARI/RN. |
0282 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0282/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN. |
0281 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0281/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN. |
0280 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0280/2013. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA PORTARIA Nº 157/2013-GP (QUE REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DE MATERIAL PERMANENTE). |
0279 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0279/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR O DISK-BIOMETRIA. |
0278 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0278/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DISPENSA AMALDO RODRIGUES LIMA E DESIGNA JUSSYER MARQUES DE SOUZA FRANÇA). |
0277 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0277/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO (DISPENSA IVANILDA SILVEIRA SILVA E DESIGNA RONALDO MEDEIROS DE ARAÚJO). |
0276 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0276/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES PARA NATAL/RN. |
0275 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0275/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GERENTES DE ATENDIMENTO AOS ELEITORES NA REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DE NATAL. |
0274 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0274/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN. |
0273 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0273/2013. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A RITA DANTAS RIBEIRO, MÃE DA EX-SERVIDORA APOSENTADA, MARIA TEREZA RIBEIRO MORAIS. |
0272 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0272/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ PARA O TRE/CE. |
0271 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0271/2013. LOTA A SERVIDORA KÉLIA KALÍNGIA CARDOSO COSTA THÓ NO CARTÓRIO DA 08ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
0270 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0270/2013. ACRESCENTA O § 8º AO ART. 2º DA PORTARIA Nº 553/2010-GP (REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS POR SERVIDORES DO TRE-RN) - REVOGADA PELA PORTARIA 30/2016-GP. |
0269 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0269/2013. DESIGNA DIRETOR E VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - EJE/RN. |
0268 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0268/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS. |
0267 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0267/2013. DESIGNA O COORDENADOR DOS TRABALHOS DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
0266 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0266/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 09ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN. |
0265 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0265/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0262 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0262/2013. NOMEIA O CANDIDATO SALATIEL LEONARDO RASIA DA SILVA PARA O GARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/ENGENHARIA CIVIL DO TRE/RN. |
0261 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0261/2013. DESIGNA O SERVIDOR JORGE LUIS DE MELO E SOUZA PARA EXERCER, COMO 2º SUBSTITUTO EVENTUAL, NOS AFASTAMENTOS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS E REGULAMENTARES DO TITULAR, A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS CENTRAIS DO CIDADÃO DO RN. |
0260 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0260/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0259 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0259/2013. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA AUTORIZAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS. |
0258 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0258/2013. INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA PORTARIA Nº 106/2013-GP, QUE VEDA A CONCESSÃO DE FÉRIAS, FOLGAS E LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ZONAS ELEITORAIS EM PROCESSO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO, DURANTE A SUA REALIZAÇÃO. |
0257 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0257/2013. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DE MOSSORÓ/RN. |
0256 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0256/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN. |
0255 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0255/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN. |
0253 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0253/2013. DISPENSA A SERVIDORA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN. |
0252 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0252/2013. DECLARA VAGO O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, OCUPADO POR LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA. |
0251 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0251/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN. |
0250 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0250/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0249 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0249/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN. |
0248 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0248/2013. DESIGNA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO. |
0247 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0247/2013. DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA. |
0245 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0245/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 576/2012-GP, DE 21/09/2012, QUE TRATA DA REMOÇÃO DE EDSON RICARDO DA SILVA PARA O TRE/CE, E AUTORIZA A SUA PERMANÊNCIA NA CIDADE DE FORTALEZA. |
0244 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0244/2013. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nª 147/2013-GP, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TRAMITAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA. |
0243 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0243/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN. |
0242 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0242/2013. DESIGNA A SERVIDORA MARIA CRISTINA COSME DE SÁ LEITÃO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO BOX DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU/RN. |
0241 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0241/2013. ALTERA A ÁREA DE ATIVIDADE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA QUE SE ENCONTRA VAGO, PARA A ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL. |
0240 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0240/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN. |
0239 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0239/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN. |
0238 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0238/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0237 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0237/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DAS METAS - COGEM, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 110/2013-GP. |
0235 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0235/2013. INSTITUI A COMISSÃO ENCARREGADA DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO DETERMINADOS NOS AUTOS DO PROTOCOLO PAE Nº 2.668/2013. |
0234 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0234/2013. DISPENSA, A PEDIDO, A SERVIDORA SURAMA PEREIRA MARINHO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO. |
0233 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0233/2013. DESIGNA A SERVIDORA KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO. |
0232 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0232/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN. |
0231 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0231/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA SYSTEM CENTER NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0230 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0230/2013. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE CONFIGURAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0229 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0229/2013. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR O FLUXO DO PROCESSO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0228 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0228/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 136/2012-GP, QUE TRATA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO PARA A 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. |
0227 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0227/2013. DISPENSA O SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN. |
0226 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0226/2013. MODIFICA A PORTARIA Nº 679/2012-GP PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO TRE/RN. |
0225 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0225/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO TRE/RN. |
0222 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0222/2013. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA VITÓRIA ALCÃNTARA GUEDES DOS SANTOS. |
0221 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0221/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 22ª ZONA ELEITORAL - ACARI/RN. |
0220 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0220/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN. |
0219 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0219/2013. REMOVE, DE OFÍCIO, A SERVIDORA DALLIANE MAGALHÃES SENA PARA A 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN. |
0218 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0218/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA ATUAR COMO OFICIAL DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA. |
0217 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0217/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 06ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ MIRIM/RN. |
0216 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0216/2013. LOTA O SERVIDOR JÁDER LEITE JÚNIOR NO CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. |
0213 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0213/2013. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS. |
0211 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0211/2013. INSTITUI A COMISSÃO CENSITÁRIA NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0210 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0210/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ/RN. |
0209 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0209/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 589/2010-GP, QUE DISPÕE SOBRE O FLUXOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL. |
0206 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0206/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN. |
0204 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0204/2013. DESIGNA O SERVIDOR ÉRIKSSON THALES DA CÂMARA MARTINS PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN. |
0203 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0203/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN. |
0202 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0202/2013. INSTITUI COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 4/2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 13/2012. |
0200 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0200/2013. REMOVE O SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA PARA A 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN. |
0199 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0199/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 807/2011-GP, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS INFORMATIZADOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DO TRE/RN E NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS. |
0198 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0198/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O COMITÊ DE GESTÃO DE METAS INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 110/2013-GP. |
0197 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0197/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 156/2013-GP, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. |
0196 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0196/2013. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 147/2013-GP. |
0195 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0195/2013. DISPENSA A SERVIDORA ALCINDA COSTA MIRANDA DE AMORIM COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ELEIÇÕES 2010. |
0194 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0194/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN. |
0193 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0193/2013. DETERMINA A OBSERVÂNCIA DE RECOMENDAÇÕES QUANTO AO USO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL OU FIXA DO TRE/RN (PORTARIAS 102/2000-GP e 543/2012-GPp). |
0192 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0192/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0191 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0191/2013. TORNA PÚBLICO O DEMONSTRATIVO DE SALDO DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2013. |
0189 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0189/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN. |
0188 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0188/2013. LOTA O SERVIDOR FERNANDO AUGUSTO TAVARES DE FRANÇA NA 16ª ZE - SANTA CRUZ/RN. |
0187 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0187/2013. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR DIEGO MIRANDA DE PAULA. |
0186 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0186/2013. REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 685/2012-GP. |
0185 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0185/2013. REMOVE, POR PERMUTA, OS SERVIDORES AILTON RODRIGUES BARBOSA E JUSSYER MARQUES SOUZA DE FRANÇA. |
0184 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0184/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN. |
0183 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0183/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO LEITE CUNHA PARA O TRE/PB. |
0182 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0182/2013. RECOMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA. |
0181 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0181/2013. RECOMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO. |
0180 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0180/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 29ª ZE - ASSU/RN. |
0178 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0178/2013. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN, PARA DECIDIR QUANTO À INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES. |
0177 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0177/2013. LOTA A SERVIDORA SUELLEN BARBOSA DE VASCONCELOS NO CARTÓRIO DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN. |
0176 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0176/2013. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 140/2010-GP. |
0175 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0175/2013. DESIGNA O SERVIDOR ARLLEY ANDRADE DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 19ª ZE - SÃO TOMÉ/RN. |
0174 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0174/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0172 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0172/2013. ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2011 (PROT. SADP Nº 2.829/2011). |
0171 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0171/2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0170 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0170/2013. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA REFERIDA NA PORTARIA Nº 128/2013-GP. |
0169 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0169/2013. PRORROGA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG. |
0168 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0168/2013. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR DEOCLÉCIO LOPES DE MIRANDA NETO - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR FERNANDO AUGUSTO TAVARES DE FRANÇA. |
0167 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0167/2013. CEDE O SERVIDOR VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. |
0166 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0166/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZE - JANDUÍS/RN. |
0165 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0165/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO TRE/RN E REGOVA AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES. |
0164 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0164/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 834/2011-GP, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, A GUARDA E A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU À DISPOSIÇÃO DO TRE/RN. |
0163 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0163/2013. LOTA O SERVIDOR ADRIANO FERNANDES DA SILVA NA 8ª ZE - SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
0162 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0162/2013. DESIGNA O SERVIDOR DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 41ª ZE - ALEXANDRIA/RN. |
0161 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0161/2013. DESIGNA O SERVIDOR ERNANE CÉSAR DE OLIVEIRA BASTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 11ª ZE - CANGUARETAMA/RN. |
0160 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0160/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DA SERVIDORA JUSSARA DE GOIS BORBA MELO DINIZ, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0159 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0159/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0158 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0158/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DO SERVIDOR ALDO DA SILVA LAURENTINO, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0157 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0157/2013. REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO E A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DE MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0156 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0156/2013. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, A SER FIRMADA PELO SERVIDORES DO TRE/RN BACHARÉIS EM DIREITO. |
0155 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0155/2013. CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS. |
0154 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0154/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ. |
0153 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0153/2013. DISPENSA O SERVIDOR RENATO VILAR DE LIMA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ. |
0152 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0152/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR FERNANDO AUGUSTO TAVARES DE FRANÇA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0151 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0151/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE SOUZA LEÃO NETO, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0150 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0150/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA ANA KARLA TOMAZ COSTA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0149 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0149/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 66ª E 52ª ZONAS ELEITORAIS - ARÊS E SÃO BENTO DO NORTE/RN, RESPECTIVAMENTE. |
0148 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0148/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISIDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN. |
0147 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0147/2013. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TRAMITAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA. |
0145 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0145/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0144 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0144/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR RODRIGO NUNES DA SILVA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0142 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0142/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DO SERVIDOR GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0141 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0141/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0140 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0140/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DA SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0139 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0139/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0138 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0138/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0137 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0137/2013. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 6 E 7 DE ABRIL/2013. |
0136 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0136/2013. DISCIPLINA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, O ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DURANTE A REVISÃO BIOMÉTRICA NO BIÊNIO 2013/2014. |
0135 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0135/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 19ª ZE - SÃO TOMÉ/RN. |
0134 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0134/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA ATUAR NOS AUTOS DE AÇÃO PENAL EM TRÂMITE NA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN. |
0133 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0133/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISIDIÇÃO DA 16ª, DA 4ª E DA 51ª ZONAS ELEITORAIS. |
0132 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0132/2013. DISPÕE SOBRE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA VÉSPERA E NO DIA DAS NOVAS ELEIÇÕES DOS MUNICÍPIOS DE SERRA DO MEL E CAIÇARA DO RIO DO VENTO. |
0131 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0131/2013. DESIGNA O SERVIDOR FREDERIKO STENIO LUÍS NEVES DE ARAÚJO PARA EXERCER A CHEFIA DE CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN. |
0130 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0130/2013. DISPENSA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO. |
0129 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0129/2013. NOMEIA A CANDIDATA SUELLEN BARBOSA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. |
0128 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0128/2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA. |
0127 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0127/2013. REMOVE O SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO, A PEDIDO, DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN. |
0126 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0126/2013. FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO - SPEX/CAP/SAO. |
0125 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0125/2013. DIVULGA A RELAÇÃO ATUALIZADA DE VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO TRE/RN. |
0124 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0124/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN. |
0122 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0122/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EDUARDO RAQUEL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSINADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ. |
0121 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0121/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DA SERVIDORA EDISA CAMPOS SILVA DANTAS, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0120 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0120/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DO SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0119 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0119/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS. |
0118 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0118/2013. INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA EJE/RN. |
0117 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0117/2013. DESIGNA A SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN. |
0116 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0116/2013. DISPENSA A SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ. |
0115 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0115/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 DO SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES. |
0114 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0114/2013. DESIGNA A SERVIDORA SANDRA REGINA DA SILVA PEGADO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN |
0113 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0113/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN. |
0112 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0112/2013. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 405/2007-GP, QUE DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
0111 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0111/2013. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR JÁDER LEITE JÚNIOR. |
0110 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0110/2013. DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO DAS METAS - COGEM. |
0109 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0109/2013. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 08/2006-GP, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO Nº 07/2005-CNJ. |
0108 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0108/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSENI ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. |
0107 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0107/2013. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 807/2011-GP. |
0106 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0106/2013. VEDA A CONCESSÃO DE FÉRIAS, FOLGAS E LICENÇA CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ZONAS ELEITORAIS SUBMETIDAS A PROCESSO DE REVISÃO ELEITORAL COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO. |
0105 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0105/2013. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA JULIANA MELO MARTINS DE GÓIS. |
0104 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0104/2013. DESIGNA A SERVIDORA GEÍSA MACEDO DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE FC3 DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
0103 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0103/2013. DISPENSA A SERVIDOR GEÍSA MACEDO DE MORAIS DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE FC3 DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. |
0102 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0102/2013. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO PARA A SECRETARIA DO TRE/RN. |
0101 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0101/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA. |
0100 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0100/2013. DISPENSA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
0099 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0099/2013. DESGINA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS. |
0098 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0098/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR VLADIMIR PAIVA DE SOUZA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0097 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0097/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 61ª ZE - PEDRO VELHO/RN. |
0096 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0096/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN. |
0095 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0095/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA SARAIVA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0094 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0094/2013. NOMEIA OS MEMBROS E DESIGNA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA APURADORA PARA AS NOVAS ELEIÇÕES DE SERRA DO MEL/RN. |
0093 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0093/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN. |
0092 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0092/2013. DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE FC3. |
0091 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0091/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 30ª ZE - MACAU/RN. |
0090 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0090/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2013. |
0089 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0089/2013. INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLANDA REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2013 |
0088 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0088/2013. INTERROMPE FÉRIAS REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2013 DO SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
0087 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0087/2013. DESIGNA A SERVIDORA ROSANE SOUZA FERREIRA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 57ª ZE - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN |
0086 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0086/2013. DESIGNA A SERVIDORA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 27ª ZE - JUCURUTU/RN |
0085 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0085/2013. INTERROMPE FÉRIAS REF. A TERCEIRA PARCELA DE 2012 DO SERVIDOR FLÁUBER KLEY ARAÚJO CÂNDIDO |
0084 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0084/2013. DESIGNA O SERVIDOR MAXIMIANO FOEPPEL UCHOA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 18ª ZE - ANGICOS/RN |
0083 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0083/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN. |
0082 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0082/2013. DESIGNA, COM EFEITOS RETROATIVOS, A Dra. ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO, PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 8ª ZE - SÃO PAULO DO POTENGI/RN, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR. |
0081 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0081/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS. |
0080 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0080/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 14ª ZONA ELEITORAL - TOUROS/RN |
0079 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0079/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2012. |
0078 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0078/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2012. |
0077 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0077/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
0076 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0076/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR NA AIME E AIJE EM TRÂMITE NA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM/RN |
0075 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0075/2013. DESIGNA, COM EFEITOS RETROATIVOS, A Dra. MARINA MELO MARTINS, JUÍZA DE DIREITO, PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 21ª ZE - FLORÂNIA/RN, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR. |
0074 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0074/2013. LOTA O SERVIDOR DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE NO CARTÓRIO A 41ª ZONA ELEITORAL/ALEXANDRIA-RN. |
0073 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0073/2013. LOTA A SERVIDORA ZUYLA MARCELA ASSUNÇÃO RAMOS NO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL/RN. |
0072 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0072/2013. CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14ª VARA FEDERAL - NATAL/RN) . |
0071 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0071/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE. |
0069 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0069/2013. DISPENSA A SERVIDORA ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA/RN. |
0068 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0068/2013. REMOVE A SERVIDORA ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO - DA 11ª ZONA ELEITORAL/CANGUARETAMA-RN PARA NATAL/RN. |
0067 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0067/2013. DESIGNA O SERVIDOR BONIECK BATISTA GOMES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN. |
0066 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0066/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR. |
0065 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0065/2013. REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20/2013-GP, REFERENTE A DESIGNAÇÃO DO Dr. JUSSIER BARBALHO CAMPOS - JUIZ DE DIREITO, PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 62ª ZE - POÇO BRANCO/RN. |
0063 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0063/2013. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOSÉ ISAÍAS DO NASCIMENTO, FEITA POR MEIO DA PORTARIA Nº 779/2012-GP (DJE: 07/01/2013). |
0062 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0062/2013. REMOÇÃO DA SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS DA 30ª ZONA/MACAU-RN PARA A 14ª ZONA/TOUROS-RN (CONCURSO DE REMOÇÃO). |
0061 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0061/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA. |
0060 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0060/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS. |
0059 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0059/2013. TORNA SEM EFEITO A CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI AO TRT DA 21ª REGIÃO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 052/2013-GP, DE 07/02/2013. |
0058 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0058/2013. DISPENSA, A PEDIDO, A SERVIDORA LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA SANTOS DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 59ª ZONA - JARDIM DE PIRANHAS/RN. |
0057 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0057/2013. NOMEIA O SERVIDOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE. |
0056 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0056/2013. DISPENSA DA SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE. |
0055 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0055/2013. DISPENSA DO SERVIDOR GUSTAVO NOBRE DE MELO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE IV DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
0054 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0054/2013. DESIGNA A SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE IV DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
0053 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0053/2013. DESIGNA O SERVIDOR ALEDSON DE SOUZA MOURA PARA OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADA DE CARTÓRIO DA 59ª ZE - JARDIM DE PIRANHAS/RN. |
0052 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0052/2013. CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14ª VARA FEDERAL - NATAL/RN) - ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 59/2013-GP. |
0051 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0051/2013. NOMEIA A CANDIDATA ZUYLA MARCELA ASSUNÇÃO RAMOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA |
0050 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0050/2013. NOMEIA A CANDIDATA JULIANA MELO MARTINS DE GOIS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA |
0048 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0048/2013. REMOÇÃO, DE OFÍCIO, DA SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA DA 54ª ZE PARA A 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN (DESIGNAÇÃO PARA A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 28ªZE). |
0047 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0047/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA KÉLIA KALINGIA CARDOSO COSTA THÓ, POR MOTIVO DE SAÚDE. |
0046 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0046/2013. REMOVE A SERVIDORA ANNI CHIARA DE LIMA AVELINO, DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO PARA A 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN. |
0045 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0045/2013. REMOVE O SERVIDOR FERNANDO VARELA DE FRANÇA JÚNIOR, DA 14ª ZONA ELEITORAL -TOUROS/RN PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL. |
0044 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0044/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 14ª ZONA ELEITORAL - TOUROS/RN. |
0043 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0043/2013. REVOGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SOLÂNGEA MARIA DOS SANTOS DE MORAIS PARA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU. |
0042 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0042/2013. DISPENSA O SERVIDOR FÁBIO MACEDO MACHADO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL/ALEXANDRIA-RN. |
0041 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0041/2013. DESIGNA O SERVIDOR BRENO ALVES COMO CHEFE DO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL/SANTO ANTÔNIO-RN. |
0040 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0040/2013. REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE DA 38ª ZE/MARTINS PARA O CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL/JANDUÍS-RN. |
0039 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0039/2013. REMOÇÃO DO SERVIDOR FREDERIKO STENIO LUÍS NEVES DE ARAÚJO DO CARTÓRIO DA 24ª ZE/PARELHAS PARA 56ª ZONA ELEITORAL/CRUZETA-RN. |
0038 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0038/2013. REMOÇÃO DO SERVIDOR FREDERIKO STENIO LUÍS NEVES DE ARAÚJO DA 60ª ZE/MARCELINO VIEIRA PARA O CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL/PARELHAS-RN. |
0037 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0037/2013. DESIGNA O JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR ELEITORAL E O JUIZ VERLANO DE QUEIROZ COMO OUVIDOR SUBSTITUTO. |
0036 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0036/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 18ª E DA 56ª ZONAS ELEITORAIS. |
0035 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0035/2013. DESIGNA JUÍZAS DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 32ª, DA 35ª E DA 5ª ZONAS ELEITORAIS( AREIA BRANCA/RN, APODI/RN E MACAÍBA/RN, RESPECTIVAMENTE.) |
0032 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0032/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 DO SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT. |
0031 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0031/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 DO SERVIDOR FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA. |
0030 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0030/2013. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS ADMINISTRATIVOS. |
0029 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0029/2013. CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DA SILVA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN. |
0028 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0028/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM/RN. |
0027 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0027/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES POR MOTIVO DE SAÚDE. |
0026 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0026/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2013 DA SERVIDORA ANA CAROLINA VILLAR RIBEIRO DANTAS. |
0025 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0025/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG POR MOTIVO DE SAÚDE PARA ESTA CAPITAL. |
0024 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0024/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO POR MOTIVO DE SAÚDE PARA ESTA CAPITAL. |
0023 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0023/2013. DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2012. |
0022 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0022/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE DE SOUZA POR MOTIVO DE SAÚDE DE TANGARÁ/RN PARA ESTA CAPITAL. |
0021 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0021/2013. PRORROGAÇÃO DA REMOÇÃO DO SERVIDOR DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL POR MOTIVO DE SAÚDE. |
0020 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0020/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 62ª ZONA ELEITORAL - PORÇO BRANCO/RN. |
0019 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0019/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN. |
0017 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0017/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2012 DA SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA |
0016 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0016/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DO SERVIDOR EDSON GUIMARÃES SILVA. |
0015 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0015/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELAS DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2013 DA SERVIDORA SANDRA CAVALCANTI DE LIMA BERNADINHO. |
0014 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0014/2013. EXONERA A SERVIDORA KADJA KALINA GALVÃO DE AGUIAR DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE. |
0013 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0013/2013. DISPENSA ROSANA MARIA DE QUEIROZ DIAS DA CHEFIA DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARTIDÁRIOS/CADPP/SJ E DESIGNA A ELISABETH SCHULER DIAS FERNANDES PARA ASSUMIR A REFERIDA CHEFIA. |
0012 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0012/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS. |
0009 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0009/2013. DESIGNA JUÍZES PARA COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTE REGIONAL. |
0008 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0008/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN. |
0007 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0007/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 42ª ZONA ELEITORAL - LUÍS GOMES/RN. |
0006 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0006/2013. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DE CAICÓ. |
0005 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0005/2013. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DE NATAL. |
0004 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0004/2013. REMOÇÃO DO TÉCNICO FÁBIO MACEDO MACHADO PARA O TRE-CE, MEDIANTE PERMUTA COM O SERVIDOR DIEGO MARINHEIRO CORDENOENSE. |
0003 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0003/2013. DISPENSA ARTUR NASCIMENTO NASCIMENTO DA COSTA E DESIGNA ANA ISABEL FÉLIX DA COSTA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL. |
0002 |
2013 |
Portaria da Presidência nº 0002/2013. ALTERA A REDAÇÃO DAS PORTARIAS NºS 338/2010 - GP E 130/2011 - GP, QUE DISPÕEM SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO TRE/RN. |