2013

Nº Ano Assunto
0508 2013 DESIGNA A SERVIDORA MARIA GORETTI DA FONSECA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0507 2013 Portaria da Presidência nº 0507/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2013-GP.
0506 2013 Portaria da Presidência nº 0506/2013. DESIGNA RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO.
0505 2013 Portaria da Presidência nº 0505/2013. DESIGNA MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO.
0504 2013 Portaria da Presidência nº 0504/2013. DESIGNA PEDRO SANCHO DE MEDEIROS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO.
0503 2013 Portaria da Presidência nº 0503/2013. DISPENSA PEDRO SANCHO DE MEDEIROS DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO.
0502 2013 Portaria da Presidência nº 0502/2013. DESIGNA SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3, DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0501 2013 Portaria da Presidência nº 0501/2013. DISPENSA RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3, DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0500 2013 Portaria da Presidência nº 0500/2013. DESIGNA GILDÁSIO SALES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6, DE CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0499 2013 Portaria da Presidência nº 0499/2013. DISPENSA O SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO.
0498 2013 Portaria da Presidência nº 0498/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 317-63.2012.6.20.0017 - 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN.
0497 2013 Portaria da Presidência nº 0497/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA REFERIDA NO PROTOCOLO PAE Nº 11.723/2013.
0496 2013 Portaria da Presidência nº 0496/2013. DESIGNA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE ASSISTENTE IV DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0495 2013 Portaria da Presidência nº 0495/2013. NOMEIA MARAT SOARES TEIXEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO - CJ.2, DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0494 2013 Portaria da Presidência nº 0494/2013. NOMEIA LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CJ.2, DE COORDENADORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ.
0493 2013 Portaria da Presidência nº 0493/2013. DISPENSA O SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0492 2013 Portaria da Presidência nº 0492/2013. DISPENSA A SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE ASSISTENTE IV DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0491 2013 Portaria da Presidência nº 0491/2013. EXONERA A SERVIDORA LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0490 2013 Portaria da Presidência nº 0490/2013. EXONERA THAÍS EVELINE GUANABARA SAMPAIO LEAL DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ.
0489 2013 Portaria da Presidência nº 0489/2013. DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO DO TRE/RN PARA AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR DE 2013, REFERENTES AOS GRUPOS DE DESPESA DE CUSTEIO E INVESTIMENTO.
0488 2013 Portaria da Presidência nº 0488/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NOS PROCESSOS DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, NO QUE CONCERNE AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, JUNTO AO SIAFI.
0487 2013 Portaria da Presidência nº 0487/2013. REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA/RN.
0486 2013 Portaria da Presidência nº 0486/2013. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DE 1º GRAU DURANTE O PERÍODO DO RECESSO 2013/2014.
0485 2013 Portaria da Presidência nº 0485/2013. NOMEIA O CANDIDATO PATRÍCIO JERÔNIMO BEZERRA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DO TRE/RN.
0484 2013 Portaria da Presidência nº 0484/2013. NOMEIA A CANDIDATA MAXELLI XAVIER DE ANDRADE REBOUÇAS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DO TRE/RN.
0482 2013 Portaria da Presidência nº 0482/2013. DESIGNA O SERVIDOR NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO.
0481 2013 Portaria da Presidência nº 0481/2013. NOMEAR O SERVIDOR IAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CJ.3, DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO DO TRE/RN.
0480 2013 Portaria da Presidência nº 0480/2013. DISPENSA O SERVIDOR NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO.
0479 2013 Portaria da Presidência nº 0479/2013. DISPENSA O SERVIDOR IAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO.
0478 2013 Portaria da Presidência nº 0478/2013. CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS PELA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 426/2008-GP, A PARTIR DA DATA QUE ESPECIFICA.
0477 2013 Portaria da Presidência nº 0477/2013. NOMEIA O CANDIDATO PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO.
0476 2013 Portaria da Presidência nº 0476/2013. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA FLÁVIA ARAÚJO SANTOS, FEITA POR MEIO DA PORTARIA Nº 439/2013-GP.
0472 2013 Portaria da Presidência nº 0472/2013. DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0471 2013 Portaria da Presidência nº 0471/2013. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE UM CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA PARA JUDICIÁRIA.
0467 2013 Portaria da Presidência nº 0467/2013. EXONERA A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO.
0466 2013 Portaria da Presidência nº 0466/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN.
0465 2013 Portaria da Presidência nº 0465/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 373/2013-GP.
0464 2013 Portaria da Presidência nº 0464/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÃNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 407/2013-GP.
0463 2013 Portaria da Presidência nº 0463/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2013-GP.
0462 2013 Portaria da Presidência nº 0462/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 515/2011-GP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0459 2013 Portaria da Presidência nº 0459/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN, 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN E 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN.
0458 2013 Portaria da Presidência nº 0458/2013. REMOVE, A PEDIDO, LAMARA EVELYN ALVES DE LUCENA, DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA PARA A 59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS.
0457 2013 Portaria da Presidência nº 0457/2013. REMOVE, A PEDIDO, BRUNO FERREIRA PASTRO, DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA PARA A 7ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE MIPIBU.
0456 2013 Portaria da Presidência nº 0456/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA PARA A FUNÇÃO FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0455 2013 Portaria da Presidência nº 0455/2013. DISPENSA A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA DA FUNÇÃO FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0454 2013 Portaria da Presidência nº 0454/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 7ª ZE - SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 9ª ZE - GOIANINHA/RN, 12ª ZE - NOVA CRUZ/RN, 16ª ZE - SANTA CRUZ/RN, 40ª ZE - PAU DOS FERROS/RN, 44ª ZE - MONTE ALEGRE/RN E 51ª ZE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
0453 2013 Portaria da Presidência nº 0453/2013. DESIGNA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0452 2013 Portaria da Presidência nº 0452/2013. DESIGNA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUOSO, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO.
0451 2013 Portaria da Presidência nº 0451/2013. DISPENSA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSENI ALMEIDA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0450 2013 Portaria da Presidência nº 0450/2013. DISPENSA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO.
0448 2013 Portaria da Presidência nº 0448/2013. REMOVE, A PEDIDO, LUIZ CARLOS FERREIRA, DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL.
0447 2013 Portaria da Presidência nº 0447/2013. REMOVE, A PEDIDO, KEILIA MELO DE MORAIS, DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ PARA A 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE.
0446 2013 Portaria da Presidência nº 0446/2013. DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 301/2010-GP, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA, DE SINDICÂNCIA E DA COMISSÃO REVISORA, NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0445 2013 Portaria da Presidência nº 0445/2013. DESIGNA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA PARA A FUNÇÃO FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0444 2013 Portaria da Presidência nº 0444/2013. DISPENSA O SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA, DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0443 2013 Portaria da Presidência nº 0443/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN.
0442 2013 Portaria da Presidência nº 0442/2013. DESIGNA O SERVIDOR GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE MACAÍBA.
0441 2013 Portaria da Presidência nº 0441/2013. NOMEIA A CANDIDATA ALANA SILVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0440 2013 Portaria da Presidência nº 0440/2013. NOMEIA O CANDIDATO JOFRE ANDRADE PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0439 2013 Portaria da Presidência nº 0439/2013. NOMEIA A CANDIDATA FLÁVIA ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0438 2013 Portaria da Presidência nº 0438/2013. REMOVE, A PEDIDO, GIL RICARDO ALVES, DA 7ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE MIPIBU PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL.
0437 2013 Portaria da Presidência nº 0437/2013. REMOVE, A PEDIDO, FERNANDO JOSÉ DA PAZ, DA 23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ PARA A 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL.
0436 2013 Portaria da Presidência nº 0436/2013. REMOVE, A PEDIDO, ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES, DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL PARA A 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA.
0435 2013 Portaria da Presidência nº 0435/2013. REMOVE, A PEDIDO, DALLIANE MAGALHÃES SENA, DA 42ª ZONA ELEITORAL - LUIS GOMES PARA A 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU.
0434 2013 Portaria da Presidência nº 0434/2013. REMOVE, A PEDIDO, ANNI CHYARA DE LIMA AVELINO, DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU PARA A 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ.
0433 2013 Portaria da Presidência nº 0433/2013. REMOVE, A PEDIDO, ALEDSON DE SOUZA MOURA, DA 59ª ZONA ELEITORAL- JARDIM DE PIRANHAS PARA A 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA.
0432 2013 Portaria da Presidência nº 0432/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 13ª ZE - SANTO ANTÔNIO/RN E 63ª ZE - PORTALEGRE/RN.
0431 2013 Portaria da Presidência nº 0431/2013. DESIGNA JUÍZES AUXILIARES PARA AS ELEIÇÕES 2014.
0429 2013 Portaria da Presidência nº 0429/2013. DESIGNA O COORDENADOR DOS TRABALHOS DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
0427 2013 Portaria da Presidência nº 0427/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2013-GP.
0426 2013 Portaria da Presidência nº 0426/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN.
0425 2013 Portaria da Presidência nº 0425/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0423 2013 Portaria da Presidência nº 0423/2013. DISPÕE SOBRE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 30/11 E 1º/12 DAS NOVAS ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS.
0422 2013 Portaria da Presidência nº 0422/2013. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 172/2013-GP.
0421 2013 Portaria da Presidência nº 0421/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 05ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN.
0413 2013 Portaria da Presidência nº 0413/2013. DESIGNA O SERVIDOR UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO JÚNIOR. PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN.
0412 2013 Portaria da Presidência nº 0412/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, A SERVIDORA MARIA ESTHER RUSSO LIMA.
0411 2013 Portaria da Presidência nº 0411/2013. LOTA O SERVIDOR MAURO NACILLO LIMA NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0408 2013 Portaria da Presidência nº 0408/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
0407 2013 Portaria da Presidência nº 0407/2013. DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA.
0406 2013 Portaria da Presidência nº 0406/2013. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ATUAR NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJE Nº 294-20.2012.6.20.0017 E Nº 36-73.2013.6.20.0017 - 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN.
0405 2013 Portaria da Presidência nº 0405/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0404 2013 Portaria da Presidência nº 0404/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN.
0403 2013 Portaria da Presidência nº 0403/2013. NOMEIA OS MEMBROS E DESIGNA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA APURADORA PARA AS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN.
0402 2013 Portaria da Presidência nº 0402/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG PARA COORDENAR OS SERVIÇOS DO DISK-BIOMETRIA.
0401 2013 Portaria da Presidência nº 0401/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN.
0399 2013 Portaria da Presidência nº 0399/2013. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 1º, 02 E 03 DAS NOVAS ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE.
0397 2013 Portaria da Presidência nº 0397/2013. DESIGNA O SERVIDOR RONALDO MEDEIROS DE ARAÚJO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABSGP.
0396 2013 Portaria da Presidência nº 0396/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN.
0395 2013 Portaria da Presidência nº 0395/2013. MANDA AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR AUGUSTO CESAR RODRIQUES TELES DE MENEZES OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE JURADO, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO OU DESEMPATE EM CONCURSO DE REMOÇÃO.
0394 2013 Portaria da Presidência nº 0394/2013. DISPENSA A SERVIDORA EDISA CAMPOS SILVA DANTAS DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABSGP.
0393 2013 Portaria da Presidência nº 0393/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN.
0392 2013 Portaria da Presidência nº 0392/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 179/2013-DG.
0391 2013 Portaria da Presidência nº 0391/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO DAS METAS - COGEM.
0390 2013 Portaria da Presidência nº 0390/2013. PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA JUNTO AO TRF - 5ª REGIÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN.
0389 2013 Portaria da Presidência nº 0389/2013. DESIGNA O SERVIDOR JADER LEITE JÚNIOR PARA EXERCER A CHEFIA DE CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN.
0388 2013 Portaria da Presidência nº 0388/2013. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 380/2013-GP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FELIPE DE BRITO E SILVA.
0387 2013 Portaria da Presidência nº 0387/2013. MANDA AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR LUIZ CARLOS FERREIRA OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE MESÁRIO JUNTO À 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0386 2013 Portaria da Presidência nº 0386/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR NA AÇÃO PENAL Nº 158-91.2012.6.20.0059 - 59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS/RN.
0385 2013 Portaria da Presidência nº 0385/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 13ª ZE - SANTO ANTÔNIO/RN, 14ª ZE - TOUROS/RN, 41ª ZE - ALEXANDRIA/RN, 63ª ZE - PORTALEGRE/RN E 68ª ZE - SANTA CRUZ/RN.
0384 2013 Portaria da Presidência nº 0384/2013. CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA EDISA CAMPOS SILVA DANTAS.
0383 2013 Portaria da Presidência nº 0383/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA AS JURISDIÇÕES DA 16ª, 42ª E 48ª ZONAS ELEITORAIS, RESPECTIVAMENTE, SANTA CRUZ/RN, LUÍS GOMES/RN E PEDRO AVELINO/RN.
0382 2013 Portaria da Presidência nº 0382/2013. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
0381 2013 Portaria da Presidência nº 0381/2013. LOTA A SERVIDORA TATIANA MILLIONS RIVASPLATA NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0380 2013 Portaria da Presidência nº 0380/2013. NOMEIA O CANDIDATO FELIPE DE BRITO E SILVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA Nº 388/2013-GP).
0379 2013 Portaria da Presidência nº 0379/2013. LOTA O SERVIDOR UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO JÚNIOR NO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN.
0378 2013 Portaria da Presidência nº 0378/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN.
0377 2013 Portaria da Presidência nº 0377/2013. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ÁREA ADMINISTRATIVA PARA A ÁREA JUDICIÁRIA.
0376 2013 Portaria da Presidência nº 0376/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 233/2009-GP E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 172/2009-GP.
0375 2013 Portaria da Presidência nº 0375/2013. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRE/RN.
0373 2013 Portaria da Presidência nº 0373/2013. DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA.
0372 2013 Portaria da Presidência nº 0372/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN.
0371 2013 Portaria da Presidência nº 0371/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN.
0369 2013 Portaria da Presidência nº 0369/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0368 2013 Portaria da Presidência nº 0368/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NGOVTI, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 024/2012-DG.
0367 2013 Portaria da Presidência nº 0367/2013. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO TRE/RN.
0366 2013 Portaria da Presidência nº 0366/2013. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRE/RN.
0365 2013 Portaria da Presidência nº 0365/2013. NOMEIA A SERVIDORA LIRANITA DE OLIVEIRA DANTAS RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CJ-2 DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SGP.
0364 2013 Portaria da Presidência nº 0364/2013. EXONERA O SERVIDOR DANIEL BRUNO DAMASCENO BULHÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SGP.
0363 2013 Portaria da Presidência nº 0363/2013. DISPENSA , A PEDIDO, O SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN.
0362 2013 Portaria da Presidência nº 0362/2013. DECLARA VAGO O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - NÍVEL SUPERIOR - TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA.
0361 2013 Portaria da Presidência nº 0361/2013. LOTA O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO NA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
0360 2013 Portaria da Presidência nº 0360/2013. CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA IZABEL TEREZA GOMES BENTES.
0359 2013 Portaria da Presidência nº 0359/2013. NOMEIA O CANDIDATO ANDRÉ MONTEIRO GOMES, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTE TRIBUNAL, PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA.
0358 2013 Portaria da Presidência nº 0358/2013. REMOVE, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO, A SERVIDORA HELOISA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA.
0357 2013 Portaria da Presidência nº 0357/2013. REMOVE, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO, A SERVIDORA LÍGIA BENTO DE MOISÉS.
0356 2013 Portaria da Presidência nº 0356/2013. REMOVE, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO, A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA.
0355 2013 Portaria da Presidência nº 0355/2013. MANDA AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR LUIZ CARLOS FERREIRA OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNÇÃO DE MESÁRIO JUNTO À 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 387/2013-GP).
0354 2013 Portaria da Presidência nº 0354/2013. INDEFERE A PRORROGAÇÃO DA REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE CONCEDIDA Á SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES.
0353 2013 Portaria da Presidência nº 0353/2013. AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FRUIÇÃO DAS FÉRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DA REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DE NATAL/RN.
0352 2013 Portaria da Presidência nº 0352/2013. REVOGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA GORETTI DA FONSECA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0351 2013 Portaria da Presidência nº 0351/2013. LOTA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS TORRES NA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN, E O REMOVE, DE OFÍCIO, PARA A 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0349 2013 Portaria da Presidência nº 0349/2013. DISPENSA O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN.
0348 2013 Portaria da Presidência nº 0348/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA CAROLINA OLIVEIRA SERPA SOARES.
0347 2013 Portaria da Presidência nº 0347/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN.
0346 2013 Portaria da Presidência nº 0346/2013. INSTITUI A COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR A CARTA DE SERVIÇOS DO 2º GRAU DA JUSTIÇA ELEITORAL.
0345 2013 Portaria da Presidência nº 0345/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN.
0344 2013 Portaria da Presidência nº 0344/2013. DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA, PARA ATUAR COMO GERENTE DE ATENDIMENTO AOS ELEITORES DA REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DE NATAL/RN.
0342 2013 Portaria da Presidência nº 0342/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 727/2006-GP.
0340 2013 Portaria da Presidência nº 0340/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN.
0339 2013 Portaria da Presidência nº 0339/2013. DISPENSA O SERVIDOR BRENO GOMES ALVES DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 13ª ZE-SANTO ANTÔNIO/RN.
0338 2013 Portaria da Presidência nº 0338/2013. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR BRENO GOMES ALVES - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO JÚNIOR.
0337 2013 Portaria da Presidência nº 0337/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, O SERVIDOR DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL.
0336 2013 Portaria da Presidência nº 0336/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0335 2013 Portaria da Presidência nº 0335/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR O DISK-BIOMETRIA E REVOGA A PORTARIA Nº 279/2013-GP.
0334 2013 Portaria da Presidência nº 0334/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE CONFIGURAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO TRE/RN, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 230/2013-GP.
0333 2013 Portaria da Presidência nº 0333/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DO TRE/RN.
0332 2013 Portaria da Presidência nº 0332/2013. DESIGNA O SERVIDOR CLAUTON ERNEST VASCONCELOS GURGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.
0331 2013 Portaria da Presidência nº 0331/2013. DISPENSA, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 4/2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 13/2012..
0330 2013 Portaria da Presidência nº 0330/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN.
0329 2013 Portaria da Presidência nº 0329/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O NÚCLEO DE GOVERNANÇA DE TIC, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 24/2012-DG. (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 368/2013-GP)
0328 2013 Portaria da Presidência nº 0328/2013. ACRESCENTA O ART. 5º-A À PORTARIA Nº 191/2010-GP, QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0327 2013 Portaria da Presidência nº 0327/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EDUARDO RAQUEL PARA EXERCER A FC.1 - DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.
0326 2013 Portaria da Presidência nº 0326/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO RAIMUNDO LEITE NETO PARA EXERCER A FC.1 - DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA E EDITORAÇÃO/CGI/SJ.
0325 2013 Portaria da Presidência nº 0325/2013. DESIGNA A SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES DE FARIAS PARA EXERCER A FC.1 - DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO/CADPP/SJ.
0324 2013 Portaria da Presidência nº 0324/2013. LOTA O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL.
0323 2013 Portaria da Presidência nº 0323/2013. REMOVE A SERVIDORA ZUYLA MARCELA ASSUNÇÃO RAMOS GALDINO, PARA A 08ª ZE - SÃO PAULO DO POTENGI/RN, COM FUNDAMENTO NO ART. 36, III, "A", DA LEI 8.112/90.
0322 2013 Portaria da Presidência nº 0322/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, O SERVIDOR ÂNGELO JOSÉ DE MEDEIROS SIMÕES.
0321 2013 Portaria da Presidência nº 0321/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA AS JURISDIÇÕES DA 31ª ZE - CAMPO GRANDE/RN, DA 62ª ZE - POÇO BRANCO/RN E DA 04ª ZE - NATAL/RN.
0320 2013 Portaria da Presidência nº 0320/2013. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 147/2013-GP.
0319 2013 Portaria da Presidência nº 0319/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN.
0318 2013 Portaria da Presidência nº 0318/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA AS JURISDIÇÕES DA 1ª E 69ª ZONAS ELEITORAIS - NATAL/RN.
0317 2013 Portaria da Presidência nº 0317/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN.
0316 2013 Portaria da Presidência nº 0316/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRE/RN.
0315 2013 Portaria da Presidência nº 0315/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0314 2013 Portaria da Presidência nº 0314/2013. DISPENSA ÉRIKSSON THALES DA CÂMARA MARTINS DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 54ª ZE - AFONSO BEZERRA/RN.
0313 2013 Portaria da Presidência nº 0313/2013. DECLARA VAGO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, OCUPADO POR ÉRIKSSON THALES DA CÂMARA MARTINS.
0312 2013 Portaria da Presidência nº 0312/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA/RN.
0311 2013 Portaria da Presidência nº 0311/2013. DESIGNA JUÍZAS DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN.
0310 2013 Portaria da Presidência nº 0310/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN.
0309 2013 Portaria da Presidência nº 0309/2013. DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE CERIMONIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DOS PRÓXIMOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRE/RN, MARCADA PARA 30.08.2013.
0308 2013 Portaria da Presidência nº 0308/2013. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, PARA ATUAR JUNTO AOS PREGOEIROS E A CPL.
0307 2013 Portaria da Presidência nº 0307/2013. CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS PELO JUIZ ELEITORAL DA 1ª ZONA NO PERÍODO DE 15 A 26 DE JULHO DE 2013.
0306 2013 Portaria da Presidência nº 0306/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN.
0305 2013 Portaria da Presidência nº 0305/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, A SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO.
0304 2013 Portaria da Presidência nº 0304/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA.
0303 2013 Portaria da Presidência nº 0303/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA.
0302 2013 Portaria da Presidência nº 0302/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, O SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE.
0301 2013 Portaria da Presidência nº 0301/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 337/2011-GP, DJE DE 31/05/2011, E O ART. 3º DA PORTARIA Nº 763/2012-GP, DE 27/12/2012, DJE DE 07/01/2013 (EMÍDIA LUIZA DANTAS A. FRANÇA).
0300 2013 Portaria da Presidência nº 0300/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN.
0299 2013 Portaria da Presidência nº 0299/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN.
0298 2013 Portaria da Presidência nº 0298/2013. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, O SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE.
0297 2013 Portaria da Presidência nº 0297/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN.
0296 2013 Portaria da Presidência nº 0296/2013. LOTA A SERVIDORA LUCIA GURGEL AMARAL NA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ..
0295 2013 Portaria da Presidência nº 0295/2013. REMOVE POR PERMUTA, A PEDIDO, PARA O TRE/CE, O SERVIDOR PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES.
0292 2013 Portaria da Presidência nº 0292/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN.
0291 2013 Portaria da Presidência nº 0291/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0290 2013 Portaria da Presidência nº 0290/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 642/2011-GP.
0289 2013 Portaria da Presidência nº 0289/2013. LOTA A SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA GURGEL DO AMARAL NO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL.
0288 2013 Portaria da Presidência nº 0288/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA PARA NATAL/RN.
0286 2013 Portaria da Presidência nº 0286/2013. DESIGNA A SERVIDORA TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 01ª ZE - NATAL/RN.
0285 2013 Portaria da Presidência nº 0285/2013. DISPENSA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA GURGEL DO AMARAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0284 2013 Portaria da Presidência nº 0284/2013. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CHEFIA DE CARTÓRIO ELEITORAL NO ÂMBITO DO TRE/RN E REVOGA A PORTARIA Nº 544/2010-GP, DE 18/08/2010 (ATO ALTERADO PELA PORTARIA Nº 319/2015-GP).
0283 2013 Portaria da Presidência nº 0283/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 22ª ZONA ELEITORAL - ACARI/RN.
0282 2013 Portaria da Presidência nº 0282/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN.
0281 2013 Portaria da Presidência nº 0281/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN.
0280 2013 Portaria da Presidência nº 0280/2013. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA PORTARIA Nº 157/2013-GP (QUE REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DE MATERIAL PERMANENTE).
0279 2013 Portaria da Presidência nº 0279/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR O DISK-BIOMETRIA.
0278 2013 Portaria da Presidência nº 0278/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DISPENSA AMALDO RODRIGUES LIMA E DESIGNA JUSSYER MARQUES DE SOUZA FRANÇA).
0277 2013 Portaria da Presidência nº 0277/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO (DISPENSA IVANILDA SILVEIRA SILVA E DESIGNA RONALDO MEDEIROS DE ARAÚJO).
0276 2013 Portaria da Presidência nº 0276/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES PARA NATAL/RN.
0275 2013 Portaria da Presidência nº 0275/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GERENTES DE ATENDIMENTO AOS ELEITORES NA REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DE NATAL.
0274 2013 Portaria da Presidência nº 0274/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN.
0273 2013 Portaria da Presidência nº 0273/2013. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A RITA DANTAS RIBEIRO, MÃE DA EX-SERVIDORA APOSENTADA, MARIA TEREZA RIBEIRO MORAIS.
0272 2013 Portaria da Presidência nº 0272/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ PARA O TRE/CE.
0271 2013 Portaria da Presidência nº 0271/2013. LOTA A SERVIDORA KÉLIA KALÍNGIA CARDOSO COSTA THÓ NO CARTÓRIO DA 08ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0270 2013 Portaria da Presidência nº 0270/2013. ACRESCENTA O § 8º AO ART. 2º DA PORTARIA Nº 553/2010-GP (REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS POR SERVIDORES DO TRE-RN) - REVOGADA PELA PORTARIA 30/2016-GP.
0269 2013 Portaria da Presidência nº 0269/2013. DESIGNA DIRETOR E VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - EJE/RN.
0268 2013 Portaria da Presidência nº 0268/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS.
0267 2013 Portaria da Presidência nº 0267/2013. DESIGNA O COORDENADOR DOS TRABALHOS DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.
0266 2013 Portaria da Presidência nº 0266/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 09ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN.
0265 2013 Portaria da Presidência nº 0265/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0262 2013 Portaria da Presidência nº 0262/2013. NOMEIA O CANDIDATO SALATIEL LEONARDO RASIA DA SILVA PARA O GARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/ENGENHARIA CIVIL DO TRE/RN.
0261 2013 Portaria da Presidência nº 0261/2013. DESIGNA O SERVIDOR JORGE LUIS DE MELO E SOUZA PARA EXERCER, COMO 2º SUBSTITUTO EVENTUAL, NOS AFASTAMENTOS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS E REGULAMENTARES DO TITULAR, A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS CENTRAIS DO CIDADÃO DO RN.
0260 2013 Portaria da Presidência nº 0260/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0259 2013 Portaria da Presidência nº 0259/2013. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA AUTORIZAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS.
0258 2013 Portaria da Presidência nº 0258/2013. INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA PORTARIA Nº 106/2013-GP, QUE VEDA A CONCESSÃO DE FÉRIAS, FOLGAS E LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ZONAS ELEITORAIS EM PROCESSO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO, DURANTE A SUA REALIZAÇÃO.
0257 2013 Portaria da Presidência nº 0257/2013. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DE MOSSORÓ/RN.
0256 2013 Portaria da Presidência nº 0256/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0255 2013 Portaria da Presidência nº 0255/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN.
0253 2013 Portaria da Presidência nº 0253/2013. DISPENSA A SERVIDORA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN.
0252 2013 Portaria da Presidência nº 0252/2013. DECLARA VAGO O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, OCUPADO POR LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA.
0251 2013 Portaria da Presidência nº 0251/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN.
0250 2013 Portaria da Presidência nº 0250/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0249 2013 Portaria da Presidência nº 0249/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN.
0248 2013 Portaria da Presidência nº 0248/2013. DESIGNA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO.
0247 2013 Portaria da Presidência nº 0247/2013. DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA.
0245 2013 Portaria da Presidência nº 0245/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 576/2012-GP, DE 21/09/2012, QUE TRATA DA REMOÇÃO DE EDSON RICARDO DA SILVA PARA O TRE/CE, E AUTORIZA A SUA PERMANÊNCIA NA CIDADE DE FORTALEZA.
0244 2013 Portaria da Presidência nº 0244/2013. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nª 147/2013-GP, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TRAMITAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0243 2013 Portaria da Presidência nº 0243/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN.
0242 2013 Portaria da Presidência nº 0242/2013. DESIGNA A SERVIDORA MARIA CRISTINA COSME DE SÁ LEITÃO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO BOX DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU/RN.
0241 2013 Portaria da Presidência nº 0241/2013. ALTERA A ÁREA DE ATIVIDADE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA QUE SE ENCONTRA VAGO, PARA A ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA CIVIL.
0240 2013 Portaria da Presidência nº 0240/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN.
0239 2013 Portaria da Presidência nº 0239/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN.
0238 2013 Portaria da Presidência nº 0238/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0237 2013 Portaria da Presidência nº 0237/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DAS METAS - COGEM, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 110/2013-GP.
0235 2013 Portaria da Presidência nº 0235/2013. INSTITUI A COMISSÃO ENCARREGADA DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO DETERMINADOS NOS AUTOS DO PROTOCOLO PAE Nº 2.668/2013.
0234 2013 Portaria da Presidência nº 0234/2013. DISPENSA, A PEDIDO, A SERVIDORA SURAMA PEREIRA MARINHO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO.
0233 2013 Portaria da Presidência nº 0233/2013. DESIGNA A SERVIDORA KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO.
0232 2013 Portaria da Presidência nº 0232/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN.
0231 2013 Portaria da Presidência nº 0231/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA SYSTEM CENTER NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0230 2013 Portaria da Presidência nº 0230/2013. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE CONFIGURAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0229 2013 Portaria da Presidência nº 0229/2013. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR O FLUXO DO PROCESSO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0228 2013 Portaria da Presidência nº 0228/2013. REVOGA A PORTARIA Nº 136/2012-GP, QUE TRATA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO PARA A 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN.
0227 2013 Portaria da Presidência nº 0227/2013. DISPENSA O SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN.
0226 2013 Portaria da Presidência nº 0226/2013. MODIFICA A PORTARIA Nº 679/2012-GP PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO TRE/RN.
0225 2013 Portaria da Presidência nº 0225/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO TRE/RN.
0222 2013 Portaria da Presidência nº 0222/2013. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA VITÓRIA ALCÃNTARA GUEDES DOS SANTOS.
0221 2013 Portaria da Presidência nº 0221/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 22ª ZONA ELEITORAL - ACARI/RN.
0220 2013 Portaria da Presidência nº 0220/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN.
0219 2013 Portaria da Presidência nº 0219/2013. REMOVE, DE OFÍCIO, A SERVIDORA DALLIANE MAGALHÃES SENA PARA A 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN.
0218 2013 Portaria da Presidência nº 0218/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA ATUAR COMO OFICIAL DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.
0217 2013 Portaria da Presidência nº 0217/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 06ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ MIRIM/RN.
0216 2013 Portaria da Presidência nº 0216/2013. LOTA O SERVIDOR JÁDER LEITE JÚNIOR NO CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN.
0213 2013 Portaria da Presidência nº 0213/2013. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS.
0211 2013 Portaria da Presidência nº 0211/2013. INSTITUI A COMISSÃO CENSITÁRIA NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0210 2013 Portaria da Presidência nº 0210/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ/RN.
0209 2013 Portaria da Presidência nº 0209/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 589/2010-GP, QUE DISPÕE SOBRE O FLUXOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.
0206 2013 Portaria da Presidência nº 0206/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN.
0204 2013 Portaria da Presidência nº 0204/2013. DESIGNA O SERVIDOR ÉRIKSSON THALES DA CÂMARA MARTINS PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN.
0203 2013 Portaria da Presidência nº 0203/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN.
0202 2013 Portaria da Presidência nº 0202/2013. INSTITUI COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 4/2011, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO TRE/RN Nº 13/2012.
0200 2013 Portaria da Presidência nº 0200/2013. REMOVE O SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA PARA A 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN.
0199 2013 Portaria da Presidência nº 0199/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 807/2011-GP, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS INFORMATIZADOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DO TRE/RN E NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS.
0198 2013 Portaria da Presidência nº 0198/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O COMITÊ DE GESTÃO DE METAS INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 110/2013-GP.
0197 2013 Portaria da Presidência nº 0197/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 156/2013-GP, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA.
0196 2013 Portaria da Presidência nº 0196/2013. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 147/2013-GP.
0195 2013 Portaria da Presidência nº 0195/2013. DISPENSA A SERVIDORA ALCINDA COSTA MIRANDA DE AMORIM COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ELEIÇÕES 2010.
0194 2013 Portaria da Presidência nº 0194/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN.
0193 2013 Portaria da Presidência nº 0193/2013. DETERMINA A OBSERVÂNCIA DE RECOMENDAÇÕES QUANTO AO USO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL OU FIXA DO TRE/RN (PORTARIAS 102/2000-GP e 543/2012-GPp).
0192 2013 Portaria da Presidência nº 0192/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0191 2013 Portaria da Presidência nº 0191/2013. TORNA PÚBLICO O DEMONSTRATIVO DE SALDO DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2013.
0189 2013 Portaria da Presidência nº 0189/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN.
0188 2013 Portaria da Presidência nº 0188/2013. LOTA O SERVIDOR FERNANDO AUGUSTO TAVARES DE FRANÇA NA 16ª ZE - SANTA CRUZ/RN.
0187 2013 Portaria da Presidência nº 0187/2013. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR DIEGO MIRANDA DE PAULA.
0186 2013 Portaria da Presidência nº 0186/2013. REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 685/2012-GP.
0185 2013 Portaria da Presidência nº 0185/2013. REMOVE, POR PERMUTA, OS SERVIDORES AILTON RODRIGUES BARBOSA E JUSSYER MARQUES SOUZA DE FRANÇA.
0184 2013 Portaria da Presidência nº 0184/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN.
0183 2013 Portaria da Presidência nº 0183/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO LEITE CUNHA PARA O TRE/PB.
0182 2013 Portaria da Presidência nº 0182/2013. RECOMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA.
0181 2013 Portaria da Presidência nº 0181/2013. RECOMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO.
0180 2013 Portaria da Presidência nº 0180/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 29ª ZE - ASSU/RN.
0178 2013 Portaria da Presidência nº 0178/2013. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN, PARA DECIDIR QUANTO À INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES.
0177 2013 Portaria da Presidência nº 0177/2013. LOTA A SERVIDORA SUELLEN BARBOSA DE VASCONCELOS NO CARTÓRIO DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN.
0176 2013 Portaria da Presidência nº 0176/2013. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 140/2010-GP.
0175 2013 Portaria da Presidência nº 0175/2013. DESIGNA O SERVIDOR ARLLEY ANDRADE DE SOUSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 19ª ZE - SÃO TOMÉ/RN.
0174 2013 Portaria da Presidência nº 0174/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0172 2013 Portaria da Presidência nº 0172/2013. ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2011 (PROT. SADP Nº 2.829/2011).
0171 2013 Portaria da Presidência nº 0171/2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0170 2013 Portaria da Presidência nº 0170/2013. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA REFERIDA NA PORTARIA Nº 128/2013-GP.
0169 2013 Portaria da Presidência nº 0169/2013. PRORROGA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA, POR MOTIVO DE SAÚDE, DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG.
0168 2013 Portaria da Presidência nº 0168/2013. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR DEOCLÉCIO LOPES DE MIRANDA NETO - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR FERNANDO AUGUSTO TAVARES DE FRANÇA.
0167 2013 Portaria da Presidência nº 0167/2013. CEDE O SERVIDOR VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
0166 2013 Portaria da Presidência nº 0166/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZE - JANDUÍS/RN.
0165 2013 Portaria da Presidência nº 0165/2013. DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO TRE/RN E REGOVA AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES.
0164 2013 Portaria da Presidência nº 0164/2013. ALTERA A PORTARIA Nº 834/2011-GP, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, A GUARDA E A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU À DISPOSIÇÃO DO TRE/RN.
0163 2013 Portaria da Presidência nº 0163/2013. LOTA O SERVIDOR ADRIANO FERNANDES DA SILVA NA 8ª ZE - SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0162 2013 Portaria da Presidência nº 0162/2013. DESIGNA O SERVIDOR DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 41ª ZE - ALEXANDRIA/RN.
0161 2013 Portaria da Presidência nº 0161/2013. DESIGNA O SERVIDOR ERNANE CÉSAR DE OLIVEIRA BASTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 11ª ZE - CANGUARETAMA/RN.
0160 2013 Portaria da Presidência nº 0160/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DA SERVIDORA JUSSARA DE GOIS BORBA MELO DINIZ, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0159 2013 Portaria da Presidência nº 0159/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0158 2013 Portaria da Presidência nº 0158/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DO SERVIDOR ALDO DA SILVA LAURENTINO, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0157 2013 Portaria da Presidência nº 0157/2013. REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO E A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DE MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0156 2013 Portaria da Presidência nº 0156/2013. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, A SER FIRMADA PELO SERVIDORES DO TRE/RN BACHARÉIS EM DIREITO.
0155 2013 Portaria da Presidência nº 0155/2013. CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS.
0154 2013 Portaria da Presidência nº 0154/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ.
0153 2013 Portaria da Presidência nº 0153/2013. DISPENSA O SERVIDOR RENATO VILAR DE LIMA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ.
0152 2013 Portaria da Presidência nº 0152/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR FERNANDO AUGUSTO TAVARES DE FRANÇA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0151 2013 Portaria da Presidência nº 0151/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE SOUZA LEÃO NETO, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0150 2013 Portaria da Presidência nº 0150/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA ANA KARLA TOMAZ COSTA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0149 2013 Portaria da Presidência nº 0149/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 66ª E 52ª ZONAS ELEITORAIS - ARÊS E SÃO BENTO DO NORTE/RN, RESPECTIVAMENTE.
0148 2013 Portaria da Presidência nº 0148/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISIDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN.
0147 2013 Portaria da Presidência nº 0147/2013. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TRAMITAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0145 2013 Portaria da Presidência nº 0145/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0144 2013 Portaria da Presidência nº 0144/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR RODRIGO NUNES DA SILVA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0142 2013 Portaria da Presidência nº 0142/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DO SERVIDOR GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0141 2013 Portaria da Presidência nº 0141/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0140 2013 Portaria da Presidência nº 0140/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DA SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0139 2013 Portaria da Presidência nº 0139/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0138 2013 Portaria da Presidência nº 0138/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0137 2013 Portaria da Presidência nº 0137/2013. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 6 E 7 DE ABRIL/2013.
0136 2013 Portaria da Presidência nº 0136/2013. DISCIPLINA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, O ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DURANTE A REVISÃO BIOMÉTRICA NO BIÊNIO 2013/2014.
0135 2013 Portaria da Presidência nº 0135/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 19ª ZE - SÃO TOMÉ/RN.
0134 2013 Portaria da Presidência nº 0134/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA ATUAR NOS AUTOS DE AÇÃO PENAL EM TRÂMITE NA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0133 2013 Portaria da Presidência nº 0133/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISIDIÇÃO DA 16ª, DA 4ª E DA 51ª ZONAS ELEITORAIS.
0132 2013 Portaria da Presidência nº 0132/2013. DISPÕE SOBRE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA VÉSPERA E NO DIA DAS NOVAS ELEIÇÕES DOS MUNICÍPIOS DE SERRA DO MEL E CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
0131 2013 Portaria da Presidência nº 0131/2013. DESIGNA O SERVIDOR FREDERIKO STENIO LUÍS NEVES DE ARAÚJO PARA EXERCER A CHEFIA DE CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN.
0130 2013 Portaria da Presidência nº 0130/2013. DISPENSA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO.
0129 2013 Portaria da Presidência nº 0129/2013. NOMEIA A CANDIDATA SUELLEN BARBOSA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0128 2013 Portaria da Presidência nº 0128/2013. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.
0127 2013 Portaria da Presidência nº 0127/2013. REMOVE O SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO, A PEDIDO, DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0126 2013 Portaria da Presidência nº 0126/2013. FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO - SPEX/CAP/SAO.
0125 2013 Portaria da Presidência nº 0125/2013. DIVULGA A RELAÇÃO ATUALIZADA DE VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO TRE/RN.
0124 2013 Portaria da Presidência nº 0124/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN.
0122 2013 Portaria da Presidência nº 0122/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EDUARDO RAQUEL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSINADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.
0121 2013 Portaria da Presidência nº 0121/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DA SERVIDORA EDISA CAMPOS SILVA DANTAS, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0120 2013 Portaria da Presidência nº 0120/2013. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2012, DO SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0119 2013 Portaria da Presidência nº 0119/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS.
0118 2013 Portaria da Presidência nº 0118/2013. INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA EJE/RN.
0117 2013 Portaria da Presidência nº 0117/2013. DESIGNA A SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN.
0116 2013 Portaria da Presidência nº 0116/2013. DISPENSA A SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.
0115 2013 Portaria da Presidência nº 0115/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 DO SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES.
0114 2013 Portaria da Presidência nº 0114/2013. DESIGNA A SERVIDORA SANDRA REGINA DA SILVA PEGADO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN
0113 2013 Portaria da Presidência nº 0113/2013. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN.
0112 2013 Portaria da Presidência nº 0112/2013. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 405/2007-GP, QUE DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0111 2013 Portaria da Presidência nº 0111/2013. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR JÁDER LEITE JÚNIOR.
0110 2013 Portaria da Presidência nº 0110/2013. DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO DAS METAS - COGEM.
0109 2013 Portaria da Presidência nº 0109/2013. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 08/2006-GP, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO Nº 07/2005-CNJ.
0108 2013 Portaria da Presidência nº 0108/2013. DESIGNA O SERVIDOR JOSENI ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0107 2013 Portaria da Presidência nº 0107/2013. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 807/2011-GP.
0106 2013 Portaria da Presidência nº 0106/2013. VEDA A CONCESSÃO DE FÉRIAS, FOLGAS E LICENÇA CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS ZONAS ELEITORAIS SUBMETIDAS A PROCESSO DE REVISÃO ELEITORAL COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DURANTE O PERÍODO DE SUA REALIZAÇÃO.
0105 2013 Portaria da Presidência nº 0105/2013. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA JULIANA MELO MARTINS DE GÓIS.
0104 2013 Portaria da Presidência nº 0104/2013. DESIGNA A SERVIDORA GEÍSA MACEDO DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE FC3 DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE.
0103 2013 Portaria da Presidência nº 0103/2013. DISPENSA A SERVIDOR GEÍSA MACEDO DE MORAIS DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE FC3 DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0102 2013 Portaria da Presidência nº 0102/2013. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0101 2013 Portaria da Presidência nº 0101/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA.
0100 2013 Portaria da Presidência nº 0100/2013. DISPENSA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE.
0099 2013 Portaria da Presidência nº 0099/2013. DESGINA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS.
0098 2013 Portaria da Presidência nº 0098/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO 2013, DO SERVIDOR VLADIMIR PAIVA DE SOUZA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0097 2013 Portaria da Presidência nº 0097/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 61ª ZE - PEDRO VELHO/RN.
0096 2013 Portaria da Presidência nº 0096/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN.
0095 2013 Portaria da Presidência nº 0095/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2013, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA SARAIVA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0094 2013 Portaria da Presidência nº 0094/2013. NOMEIA OS MEMBROS E DESIGNA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA APURADORA PARA AS NOVAS ELEIÇÕES DE SERRA DO MEL/RN.
0093 2013 Portaria da Presidência nº 0093/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN.
0092 2013 Portaria da Presidência nº 0092/2013. DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE FC3.
0091 2013 Portaria da Presidência nº 0091/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 30ª ZE - MACAU/RN.
0090 2013 Portaria da Presidência nº 0090/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2013.
0089 2013 Portaria da Presidência nº 0089/2013. INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLANDA REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2013
0088 2013 Portaria da Presidência nº 0088/2013. INTERROMPE FÉRIAS REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2013 DO SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
0087 2013 Portaria da Presidência nº 0087/2013. DESIGNA A SERVIDORA ROSANE SOUZA FERREIRA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 57ª ZE - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN
0086 2013 Portaria da Presidência nº 0086/2013. DESIGNA A SERVIDORA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 27ª ZE - JUCURUTU/RN
0085 2013 Portaria da Presidência nº 0085/2013. INTERROMPE FÉRIAS REF. A TERCEIRA PARCELA DE 2012 DO SERVIDOR FLÁUBER KLEY ARAÚJO CÂNDIDO
0084 2013 Portaria da Presidência nº 0084/2013. DESIGNA O SERVIDOR MAXIMIANO FOEPPEL UCHOA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 18ª ZE - ANGICOS/RN
0083 2013 Portaria da Presidência nº 0083/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN.
0082 2013 Portaria da Presidência nº 0082/2013. DESIGNA, COM EFEITOS RETROATIVOS, A Dra. ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO, PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 8ª ZE - SÃO PAULO DO POTENGI/RN, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR.
0081 2013 Portaria da Presidência nº 0081/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS.
0080 2013 Portaria da Presidência nº 0080/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 14ª ZONA ELEITORAL - TOUROS/RN
0079 2013 Portaria da Presidência nº 0079/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2012.
0078 2013 Portaria da Presidência nº 0078/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, REF. A PRIMEIRA PARCELA DO EXERCÍCIO DE 2012.
0077 2013 Portaria da Presidência nº 0077/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0076 2013 Portaria da Presidência nº 0076/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR NA AIME E AIJE EM TRÂMITE NA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM/RN
0075 2013 Portaria da Presidência nº 0075/2013. DESIGNA, COM EFEITOS RETROATIVOS, A Dra. MARINA MELO MARTINS, JUÍZA DE DIREITO, PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 21ª ZE - FLORÂNIA/RN, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR.
0074 2013 Portaria da Presidência nº 0074/2013. LOTA O SERVIDOR DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE NO CARTÓRIO A 41ª ZONA ELEITORAL/ALEXANDRIA-RN.
0073 2013 Portaria da Presidência nº 0073/2013. LOTA A SERVIDORA ZUYLA MARCELA ASSUNÇÃO RAMOS NO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL/RN.
0072 2013 Portaria da Presidência nº 0072/2013. CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14ª VARA FEDERAL - NATAL/RN) .
0071 2013 Portaria da Presidência nº 0071/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE.
0069 2013 Portaria da Presidência nº 0069/2013. DISPENSA A SERVIDORA ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA/RN.
0068 2013 Portaria da Presidência nº 0068/2013. REMOVE A SERVIDORA ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO - DA 11ª ZONA ELEITORAL/CANGUARETAMA-RN PARA NATAL/RN.
0067 2013 Portaria da Presidência nº 0067/2013. DESIGNA O SERVIDOR BONIECK BATISTA GOMES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
0066 2013 Portaria da Presidência nº 0066/2013. INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR.
0065 2013 Portaria da Presidência nº 0065/2013. REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20/2013-GP, REFERENTE A DESIGNAÇÃO DO Dr. JUSSIER BARBALHO CAMPOS - JUIZ DE DIREITO, PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 62ª ZE - POÇO BRANCO/RN.
0063 2013 Portaria da Presidência nº 0063/2013. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOSÉ ISAÍAS DO NASCIMENTO, FEITA POR MEIO DA PORTARIA Nº 779/2012-GP (DJE: 07/01/2013).
0062 2013 Portaria da Presidência nº 0062/2013. REMOÇÃO DA SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS DA 30ª ZONA/MACAU-RN PARA A 14ª ZONA/TOUROS-RN (CONCURSO DE REMOÇÃO).
0061 2013 Portaria da Presidência nº 0061/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA.
0060 2013 Portaria da Presidência nº 0060/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS.
0059 2013 Portaria da Presidência nº 0059/2013. TORNA SEM EFEITO A CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI AO TRT DA 21ª REGIÃO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 052/2013-GP, DE 07/02/2013.
0058 2013 Portaria da Presidência nº 0058/2013. DISPENSA, A PEDIDO, A SERVIDORA LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA SANTOS DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 59ª ZONA - JARDIM DE PIRANHAS/RN.
0057 2013 Portaria da Presidência nº 0057/2013. NOMEIA O SERVIDOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE.
0056 2013 Portaria da Presidência nº 0056/2013. DISPENSA DA SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE.
0055 2013 Portaria da Presidência nº 0055/2013. DISPENSA DO SERVIDOR GUSTAVO NOBRE DE MELO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE IV DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0054 2013 Portaria da Presidência nº 0054/2013. DESIGNA A SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE IV DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0053 2013 Portaria da Presidência nº 0053/2013. DESIGNA O SERVIDOR ALEDSON DE SOUZA MOURA PARA OCUPAR A FUNÇÃO COMISSIONADA DE CARTÓRIO DA 59ª ZE - JARDIM DE PIRANHAS/RN.
0052 2013 Portaria da Presidência nº 0052/2013. CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14ª VARA FEDERAL - NATAL/RN) - ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 59/2013-GP.
0051 2013 Portaria da Presidência nº 0051/2013. NOMEIA A CANDIDATA ZUYLA MARCELA ASSUNÇÃO RAMOS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
0050 2013 Portaria da Presidência nº 0050/2013. NOMEIA A CANDIDATA JULIANA MELO MARTINS DE GOIS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
0048 2013 Portaria da Presidência nº 0048/2013. REMOÇÃO, DE OFÍCIO, DA SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA DA 54ª ZE PARA A 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN (DESIGNAÇÃO PARA A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 28ªZE).
0047 2013 Portaria da Presidência nº 0047/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA KÉLIA KALINGIA CARDOSO COSTA THÓ, POR MOTIVO DE SAÚDE.
0046 2013 Portaria da Presidência nº 0046/2013. REMOVE A SERVIDORA ANNI CHIARA DE LIMA AVELINO, DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO PARA A 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN.
0045 2013 Portaria da Presidência nº 0045/2013. REMOVE O SERVIDOR FERNANDO VARELA DE FRANÇA JÚNIOR, DA 14ª ZONA ELEITORAL -TOUROS/RN PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL.
0044 2013 Portaria da Presidência nº 0044/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 14ª ZONA ELEITORAL - TOUROS/RN.
0043 2013 Portaria da Presidência nº 0043/2013. REVOGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SOLÂNGEA MARIA DOS SANTOS DE MORAIS PARA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU.
0042 2013 Portaria da Presidência nº 0042/2013. DISPENSA O SERVIDOR FÁBIO MACEDO MACHADO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL/ALEXANDRIA-RN.
0041 2013 Portaria da Presidência nº 0041/2013. DESIGNA O SERVIDOR BRENO ALVES COMO CHEFE DO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL/SANTO ANTÔNIO-RN.
0040 2013 Portaria da Presidência nº 0040/2013. REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE DA 38ª ZE/MARTINS PARA O CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL/JANDUÍS-RN.
0039 2013 Portaria da Presidência nº 0039/2013. REMOÇÃO DO SERVIDOR FREDERIKO STENIO LUÍS NEVES DE ARAÚJO DO CARTÓRIO DA 24ª ZE/PARELHAS PARA 56ª ZONA ELEITORAL/CRUZETA-RN.
0038 2013 Portaria da Presidência nº 0038/2013. REMOÇÃO DO SERVIDOR FREDERIKO STENIO LUÍS NEVES DE ARAÚJO DA 60ª ZE/MARCELINO VIEIRA PARA O CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL/PARELHAS-RN.
0037 2013 Portaria da Presidência nº 0037/2013. DESIGNA O JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR ELEITORAL E O JUIZ VERLANO DE QUEIROZ COMO OUVIDOR SUBSTITUTO.
0036 2013 Portaria da Presidência nº 0036/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 18ª E DA 56ª ZONAS ELEITORAIS.
0035 2013 Portaria da Presidência nº 0035/2013. DESIGNA JUÍZAS DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 32ª, DA 35ª E DA 5ª ZONAS ELEITORAIS( AREIA BRANCA/RN, APODI/RN E MACAÍBA/RN, RESPECTIVAMENTE.)
0032 2013 Portaria da Presidência nº 0032/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 DO SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT.
0031 2013 Portaria da Presidência nº 0031/2013. INTERROMPE AS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 DO SERVIDOR FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA.
0030 2013 Portaria da Presidência nº 0030/2013. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
0029 2013 Portaria da Presidência nº 0029/2013. CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DA SILVA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.
0028 2013 Portaria da Presidência nº 0028/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM/RN.
0027 2013 Portaria da Presidência nº 0027/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES POR MOTIVO DE SAÚDE.
0026 2013 Portaria da Presidência nº 0026/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2013 DA SERVIDORA ANA CAROLINA VILLAR RIBEIRO DANTAS.
0025 2013 Portaria da Presidência nº 0025/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG POR MOTIVO DE SAÚDE PARA ESTA CAPITAL.
0024 2013 Portaria da Presidência nº 0024/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO POR MOTIVO DE SAÚDE PARA ESTA CAPITAL.
0023 2013 Portaria da Presidência nº 0023/2013. DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2012.
0022 2013 Portaria da Presidência nº 0022/2013. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE DE SOUZA POR MOTIVO DE SAÚDE DE TANGARÁ/RN PARA ESTA CAPITAL.
0021 2013 Portaria da Presidência nº 0021/2013. PRORROGAÇÃO DA REMOÇÃO DO SERVIDOR DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL POR MOTIVO DE SAÚDE.
0020 2013 Portaria da Presidência nº 0020/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 62ª ZONA ELEITORAL - PORÇO BRANCO/RN.
0019 2013 Portaria da Presidência nº 0019/2013. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN.
0017 2013 Portaria da Presidência nº 0017/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2012 DA SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA
0016 2013 Portaria da Presidência nº 0016/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DO SERVIDOR EDSON GUIMARÃES SILVA.
0015 2013 Portaria da Presidência nº 0015/2013. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELAS DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO 2013 DA SERVIDORA SANDRA CAVALCANTI DE LIMA BERNADINHO.
0014 2013 Portaria da Presidência nº 0014/2013. EXONERA A SERVIDORA KADJA KALINA GALVÃO DE AGUIAR DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE.
0013 2013 Portaria da Presidência nº 0013/2013. DISPENSA ROSANA MARIA DE QUEIROZ DIAS DA CHEFIA DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARTIDÁRIOS/CADPP/SJ E DESIGNA A ELISABETH SCHULER DIAS FERNANDES PARA ASSUMIR A REFERIDA CHEFIA.
0012 2013 Portaria da Presidência nº 0012/2013. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS.
0009 2013 Portaria da Presidência nº 0009/2013. DESIGNA JUÍZES PARA COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTE REGIONAL.
0008 2013 Portaria da Presidência nº 0008/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN.
0007 2013 Portaria da Presidência nº 0007/2013. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 42ª ZONA ELEITORAL - LUÍS GOMES/RN.
0006 2013 Portaria da Presidência nº 0006/2013. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DE CAICÓ.
0005 2013 Portaria da Presidência nº 0005/2013. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DE NATAL.
0004 2013 Portaria da Presidência nº 0004/2013. REMOÇÃO DO TÉCNICO FÁBIO MACEDO MACHADO PARA O TRE-CE, MEDIANTE PERMUTA COM O SERVIDOR DIEGO MARINHEIRO CORDENOENSE.
0003 2013 Portaria da Presidência nº 0003/2013. DISPENSA ARTUR NASCIMENTO NASCIMENTO DA COSTA E DESIGNA ANA ISABEL FÉLIX DA COSTA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL.
0002 2013 Portaria da Presidência nº 0002/2013. ALTERA A REDAÇÃO DAS PORTARIAS NºS 338/2010 - GP E 130/2011 - GP, QUE DISPÕEM SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO TRE/RN.