Nº |
Ano |
Assunto |
0468 |
2017 |
Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira. |
0467 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho para verificar a possibilidade de rever a Resolução n.º 29/2015, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau. |
0466 |
2017 |
Designação de Deivson Lopes da Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 46ª Zona Eleitoral Ceará-Mirim/RN. |
0465 |
2017 |
Revoga as Portarias n.º 230/2013-GP e n.º 334/2013 - GP. |
0464 |
2017 |
Dispensa Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 13ª ZE/Santo Antônio. |
0463 |
2017 |
Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral São Gonçalo do Amarante/RN. |
0462 |
2017 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação do serviço de Vale Postal Eletrônico para as Eleições 2018, instituído por meio da Portaria nº 342 |
0461 |
2017 |
Cancelada. |
0460 |
2017 |
Cancelada. |
0459 |
2017 |
Cede, em prorrogação, a servidora Tatiana de Souza Lima ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, para exercer Função Comissionada. |
0458 |
2017 |
Designação de Eriane Sheylah da Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral Caicó/RN. |
0457 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0456 |
2017 |
Cancelada. |
0455 |
2017 |
Designação de Walquíria Gomes Cortez Cordeiro para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 6ª Zona Eleitoral Ceará-Mirim/RN. |
0454 |
2017 |
Designação de Carlos Pereira de Lima para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral Touros/RN. |
0453 |
2017 |
Designação de Cléber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral Canguaretama/RN. |
0452 |
2017 |
Designação de Katarina Soares Pires Pinheiro para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 44ª Zona Eleitoral Monte Alegre/RN. |
0451 |
2017 |
Lota a servidora Monica Paim Veppo dos Santos no Cartório da 11ª Zona Eleitoral Canguaretama/RN. |
0450 |
2017 |
Prorroga, por prazo indeterminado e com ônus para o órgão cessionário, a cessão do servidor José Roberto Pinheiro para o TJ/RN. |
0449 |
2017 |
Fixa, em caráter definitivo, a lotação dos servidores efetivos remanejados provisoriamente em virtude do rezoneamento. |
0448 |
2017 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018. |
0447 |
2017 |
Lota na Secretaria do Tribunal 3 (três) cargos efetivos vagos remanescentes dos Concursos internos de Remoção n.º 03 e 04/2017. |
0446 |
2017 |
8º da Portaria nº 157/2013-GP, de 09 de abril de 2013. |
0445 |
2017 |
Cancelada. |
0444 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0443 |
2017 |
Interrompe férias do servidor Jailson Cardoso da Costa. |
0442 |
2017 |
Remove Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a cidade de Natal, por motivo de saúde. |
0441 |
2017 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação de Auxiliares de Apoio para as Eleições 2018, instituído por meio da Portaria nº 344/2017-GP. |
0440 |
2017 |
Designa Juiz de Direito Titular para as Zonas Eleitorais que especifica. |
0439 |
2017 |
Designa servidor para a Central do Cidadão de Mossoró/RN. |
0438 |
2017 |
Dispensa João Bosco Teixeira Júnior da FC.1 46ª ZE/Taipu. |
0437 |
2017 |
Dispensa Ícaro Araújo da FC.1 59ª ZE/Jardim de Piranhas. |
0436 |
2017 |
Dispensa Alberto Bento de Oliveira da FC.1 66ª ZE/Arês. |
0435 |
2017 |
Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira. |
0434 |
2017 |
Dispensa Ricardo Morais da Função Comissionada FC.6 SCC/COBEP/SGP. |
0433 |
2017 |
Concede Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge a Saulo Farias Falcão. |
0432 |
2017 |
Remove Joana DArc Crispim dos Santos para a cidade de Natal, por motivo de saúde |
0431 |
2017 |
Designação de Sinval de Andrade Vasconcellos para exercer a Função Comissionada-FC.6 - SCC/COBEP/SGP. |
0430 |
2017 |
Altera a Portaria nº 353/2017-GP, que dispõe sobre as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0429 |
2017 |
3º da Portaria nº 294/2015-GP, a qual det |
0428 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0427 |
2017 |
Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Morais |
0426 |
2017 |
Cancelada. |
0425 |
2017 |
Prorroga, por prazo indeterminado, a cessão do servidor Marcus Vinícius Lemos de Paiva para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN. |
0424 |
2017 |
Designa servidor para a Central do Cidadão de Parnamirim/RN. |
0423 |
2017 |
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/RN. |
0422 |
2017 |
Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0421 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0420 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0419 |
2017 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, a servidora Alana Silveira Santos. |
0418 |
2017 |
Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processado, no exercício financeiro de 2017. |
0417 |
2017 |
Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0416 |
2017 |
Concede aposentadoria, por invalidez, à servidora Fernanda César Mansur Gosson. |
0415 |
2017 |
Designação de Rodrigo Vilarim Martins para exercer a Função Comissionada FC.3 de Assistente III AJCRE. |
0414 |
2017 |
Lota, em caráter definitivo, o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Administrativa, ocupado pelo servidor Sérvio Túlio Cavalcanti da Rocha, na Secretaria deste Tribunal. |
0413 |
2017 |
Concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Régis da Rocha |
0412 |
2017 |
5º, caput, da Portaria 36/2015-GP, que dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0411 |
2017 |
Cancelada. |
0410 |
2017 |
1º e 2º da Portaria nº 258/2014-GP, de 16 de julho de 2014. |
0409 |
2017 |
Dispensa Marat Soares Teixeira da FC.3 AJCRE e o designa para exercer a FC.6 SLCIP/CMP/SAO. |
0408 |
2017 |
Dispensa Geísa Macedo de Morais da FC.6 SLCIP/CMP/SAO e a designa para exercer a FC.3 SCS/CMP/SAO. |
0407 |
2017 |
Dispensa Eliane Nascimento de Melo Oliveira da FC.3 SCS/CMP/SAO e a designa para exercer a FC.3 SLCIP/CMP/SAO. |
0406 |
2017 |
Dispensa Solange Maria Fernandes de Azevedo da FC.3 SLCIP/CMP/SAO. |
0405 |
2017 |
Concede pensão vitalícia a Ruth do Nascimento Mello. |
0404 |
2017 |
Remove, a pedido, Daniel de Oliveira Rodrigues, da 10ª ZE Pedro Velho/RN para a 06ª ZE Ceará-Mirim/RN e em seguida para a 44ª ZE Monte Alegre/RN. |
0403 |
2017 |
Remove, de ofício, Ana Paula Carlos de Andrade, da 48ª ZE Parnamirim/RN para a 50ª ZE Parnamirim/RN. |
0402 |
2017 |
Remove, de ofício, Paulo Roberto de Almeida e Silva, da 46ª ZE Taipú/RN para a 46ª ZE Ceará-Mirim/RN. |
0401 |
2017 |
Remove, de ofício, Fernando Varela de França Júnior, da 48ª ZE Parnamirim/RN para a 50ª ZE Parnamirim/RN. |
0400 |
2017 |
Remove, a pedido, Fernando Soares Campelo Barbosa, da 52ª ZE São Bento do Norte/RN para a 62ª ZE João Câmara/RN. |
0399 |
2017 |
Remove, a pedido, Lígia Bento de Moisés, da 31ª ZE Campo Grande/RN para a 54ª ZE Assu/RN. |
0398 |
2017 |
Remove, a pedido, Diana Pedrosa Lima, da 60ª ZE Marcelino Vieira/RN para a 31ª ZE Campo Grande/RN. |
0397 |
2017 |
Remove, a pedido, Devânia Araújo de Figueiredo Varela, da 31ª ZE Campo Grande/RN para a 52ª ZE São Bento do Norte/RN. |
0396 |
2017 |
Remove, de ofício, Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo da Hora, da 59ª ZE Jardim de Piranhas/RN para a 26ª ZE Caicó/RN. |
0395 |
2017 |
Remove, de ofício, Joana Darc Crispim dos Santos, da 60ª ZE Marcelino Vieira/RN para a 41ª ZE Alexandria/RN. |
0394 |
2017 |
Remove, a pedido, Adriana Fernandes de Medeiros, da 44ª ZE Monte Alegre/RN para a Secretaria. |
0393 |
2017 |
Remove, de ofício, Cleber Vieira da Silva, da 61ª ZE Pedro Velho/RN para a 11ª ZE Canguaretama/RN. |
0392 |
2017 |
Remove, a pedido, Simorion Matos Junior, da 61ª ZE Pedro Velho/RN para a Secretaria. |
0391 |
2017 |
Remove, a pedido, João Batista de Souza Leão Neto, da 62ª ZE Poço Branco/RN para a 51ª ZE São Gonçalo do Amarante/RN. |
0390 |
2017 |
Remove, a pedido, Emídia Luiza Dantas Alves França, da 53ª ZE Tangará/RN para a 62ª ZE João Câmara/RN. |
0389 |
2017 |
Remove, a pedido, Walquíria Gomes Cortez Cordeiro, da 62ª ZE Poço Branco/RN para a 06ª ZE Ceará-Mirim/RN. |
0388 |
2017 |
Remove, de ofício, Lamara Evelyn Alves de Lucena, da 59ª ZE Jardim de Piranhas/RN para a 23ª ZE Caicó/RN. |
0387 |
2017 |
Remove, de ofício, Gil Ricardo Alves, da 66ª ZE Arês/RN para a 67ª ZE Nísia Floresta/RN. |
0386 |
2017 |
Lota o servidor Paulo Gustavo da Silva Lins no Cartório da 3ª Zona Eleitoral Natal/RN. |
0385 |
2017 |
Designação de Maximiano Foeppel Uchoa para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe da 52ª Zona Eleitoral São Bento do Norte/RN. |
0384 |
2017 |
Designação de Lígia Bento de Moisés para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral Pau dos Ferros/RN |
0383 |
2017 |
Designação de João Milton Chaves Joca para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral João Câmara/RN |
0382 |
2017 |
Designação de Fernando Soares Campelo Barbosa para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral João Câmara/RN. |
0381 |
2017 |
Designação de Alessandra de Araújo para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral Campo Grande/RN. |
0380 |
2017 |
Redistribui para o Quadro do TRE/RJ, em reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Saulo Mateus Noronha. |
0379 |
2017 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação de Auxiliares de Apoio para as Eleições 2018, instituído pela Portaria nº 344/2017-GP. |
0378 |
2017 |
Interrompe férias da servidora Sandra Regina da Silva Pegado. |
0377 |
2017 |
Interrompe férias do servidor José Carlos Júnior. |
0376 |
2017 |
Dispensa Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 14ª ZE/Touros. |
0375 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0374 |
2017 |
Designa o servidor Mauro Nacillo Lima para a Central do Cidadão da Zona Norte (Natal/RN). |
0373 |
2017 |
4º e revoga seus incisos I a III, da Portaria 286/2017-GP, que dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0372 |
2017 |
Designa servidor para a Central do Cidadão de Caicó/RN. |
0371 |
2017 |
Remove Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos para Natal, por motivo de saúde. |
0370 |
2017 |
Revoga a remoção de José Gomes da Silva Júnior para a 29ª ZE/Assu e autoriza seu retorno para a Secretaria. |
0369 |
2017 |
Cede, em prorrogação, a servidora Cybelle Lúcia da Costa Lemos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
0368 |
2017 |
Redistribui para o TRE/BA um cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa em reciprocidade por Theresa REgina Pereira Padilha. |
0367 |
2017 |
Redistribui para o TRE/BA um cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especialidade/Análise de Sistemas, em reciprocidade, pelo cargo ocupado pelo servidor Marcos Alexandre de Melo Medeiros. |
0366 |
2017 |
Transforma a área de atividade/especialidade de um cargo de Analista Judiciário, de Área Administrativa/Contabilidade para Área Apoio Especializado/Análise de sistemas. |
0365 |
2017 |
Redistribui para o Quadro do TRE/AM o cargo vago de Analista Judiciário Área Administrativa criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, por reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora Mônica Paim Veppo dos Santos. |
0364 |
2017 |
Designação de Teresa Maria da Fonte Chianca Pimentel da Camara para a Função Comissionada - FC.6 - SFA. |
0363 |
2017 |
Designação de Paulla Karina da Nobrega para a Função Comissionada - FC.3 - SFA |
0362 |
2017 |
Dispensa Paulla Karina da Nobrega da Função Comissionada - FC.6 SFA. |
0361 |
2017 |
Dispensa Teresa Maria da Fonte Chianca Pimentel da Camara da Função Comissionada - FC.3 SFA. |
0360 |
2017 |
Redistribui para o Quadro do TRE/SP o cargo vago de Analista Judiciário Área Judiciária criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994. |
0359 |
2017 |
Dispensa Lúcia de Fátima da Silva da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral Acari/RN. |
0358 |
2017 |
Designação de Claudia Josemira Marinho de Lima para a Função Comissionada - FC.6 - SLD. |
0357 |
2017 |
Designação de Suely de Oliveira Bezerra para a Função Comissionada - FC.3 - SLD. |
0356 |
2017 |
Dispensa Claudia Josemira Marinho de Lima da Função Comissionada - FC.3 SLD. |
0355 |
2017 |
Dispensa Suely de Oliveira Bezerra da Função Comissionada - FC.6 SLD. |
0354 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0353 |
2017 |
Dispõe as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0352 |
2017 |
Designação de Frederiko Stênio Luís Neves de Araújo para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral Acari/RN. |
0351 |
2017 |
Cancelada. |
0350 |
2017 |
Lota a servidora Jany Rocha Wursch no Cartório da 9ª Zona Eleitoral Goianinha/RN. |
0349 |
2017 |
Designa servidor para a Central do Cidadão da Zona Norte (Natal/RN). |
0348 |
2017 |
Designa substitutos do Cargo em Comissão CJ.4 de Diretor-Geral. |
0347 |
2017 |
Revoga a designação da servidora Luísa Salete Rebouças de Araújo para atuar na Central do Cidadão de Mossoró/RN. |
0346 |
2017 |
Redistribui para o Quadro do TRT 21ª Região/RN o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Keilia Melo de Morais, e autoriza remoção. |
0345 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e apresentação de propostas que visem otimizar o atendimento ao eleitor no período do final do alistamento eleitoral de 2018 |
0344 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação de Auxiliares de Apoio para as Eleições 2018. |
0343 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação de serviço de transporte veículos - para as Eleições 2018. |
0342 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação do serviço de Vale Postal Eletrônico para as Eleições 2018. |
0341 |
2017 |
Remove, a pedido, Ana Paula Pinheiro Fonseca Gurgel do Amaral, da 51ª ZE São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria do Tribunal. |
0340 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0339 |
2017 |
Dispensa servidores de Funções Comissionadas – FC.1. |
0338 |
2017 |
Remove, a pedido, Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza, da 54ª ZE Afonso Bezerra/RN para a 53ª ZE Tangará/RN. |
0337 |
2017 |
Remove, a pedido, Solon Rodrigues de Almeida Netto, da 46ª ZE Taipú/RN para a Secretaria do Tribunal. |
0336 |
2017 |
Remove, em caráter definitivo, Handrick Dutra de Mello Nunes, da 56ª ZE Cruzeta/RN para a 53ª ZE Tangará/RN. |
0335 |
2017 |
Interrompe férias do servidor José Carlos Júnior. |
0334 |
2017 |
Interrompe férias da servidora Jussara de Góis Borba Melo Diniz. |
0333 |
2017 |
Designa a servidora Severina Maria da Silva Costa para a Central do Cidadão do Shopping Via Direta (Natal/RN). |
0332 |
2017 |
Remove Aledson de Souza Moura, da 54ª ZE Afonso Bezerra/RN para a 54ª ZE Assú/RN. |
0331 |
2017 |
Remove Frederiko Stenio Luis Neves De Araujo, da 56ª ZE Cruzeta/RN para a 22ª ZE Acari/RN. |
0330 |
2017 |
Dispensa Maria Helena Lisboa Lopes da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª ZE/Apodi e designa para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 45ª ZE/Apodi. |
0329 |
2017 |
Dispensa Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 45ª ZE/Apodi e designa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª ZE/Apodi. |
0328 |
2017 |
Remove, a pedido, Maximiano Foepel Uchoa, da 28ª ZE Santana do Matos/RN para a 46ª ZE Ceará-Mirim/RN. |
0327 |
2017 |
Remove Antônia Ferreira de Oliveira, da 28ª ZE Santana do Matos/RN para a 18ª ZE Angicos/RN. |
0326 |
2017 |
Remove, a pedido, Anna Christina Pisco Rocha da Silva, da 55ª ZE Almino Afonso/RN para a 27ª ZE Jucurutu/RN. |
0325 |
2017 |
Remove, a pedido, Alessandra de Araújo, da 55ª ZE Almino Afonso/RN para a 31ª ZE Campo Grande/RN. |
0324 |
2017 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN. |
0323 |
2017 |
Designação de Iaperi Gábor Damasceno Árbocz para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da ASPLAN/DG. |
0322 |
2017 |
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 96/2017 - GP, responsável pela adoção de medidas de segurança e apoio à mudança das instalações físicas e ao funcionamento da nova Sede do TRE/RN. |
0321 |
2017 |
Cancelada. |
0320 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0319 |
2017 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Parnamirim/RN. |
0318 |
2017 |
Concede aposentadoria ao servidor Manoel Varela Revoredo. |
0317 |
2017 |
Altera a composição da Comissão Socioambiental Permanente, instituída pela Portaria nº 208/2015-GP. |
0316 |
2017 |
Designação de Devânia Araújo de Figueiredo Varella para a Função Comissionada - FC.2 - GAPSGP. |
0315 |
2017 |
Designação de Eliane Nascimento de Melo Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da SCS/CMP/SAO. |
0314 |
2017 |
Designação de Joseri Trajano da Silva para a Função Comissionada - FC.1 - GAPSGP. |
0313 |
2017 |
Designação de Ronaldo Medeiros de Araújo para a Função Comissionada - FC.6 - GAPSGP. |
0312 |
2017 |
Dispensa Devânia Araújo de Figueiredo Varella da Função Comissionada - FC.1 GAPSGP. |
0311 |
2017 |
Dispensa Eliane Nascimento de Melo Oliveira da Função Comissionada - FC.2 GAPSGP. |
0310 |
2017 |
Dispensa Joseri Trajano da Silva da Função Comissionada - FC.6 GAPSGP. |
0309 |
2017 |
Dispensa Tânia Adilza de Andrade Lima da Função Comissionada - FC.3 Seção de Compras e Serviços/CMP/SAO. |
0308 |
2017 |
Designa Juiz de Direito Titular para as Zonas Eleitorais que especifica. |
0307 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0306 |
2017 |
Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira. |
0305 |
2017 |
Dispõe sobre a criação de comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal. |
0304 |
2017 |
Dispensa Jorge Antônio Costa e Silva da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral Caicó/RN. |
0303 |
2017 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância, instituída por meio da Portaria nº 232/2017-GP. |
0302 |
2017 |
Dix-Sept Rosado/RN para a 49ª ZE Mossoró/RN. |
0301 |
2017 |
Designa a servidora LUCIENE MARIA FERREIRA para a Central do Cidadão da Zona Norte (Natal/RN). |
0300 |
2017 |
Remoção, de ofício, da servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva e designação para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 21ª ZE/Florânia. |
0299 |
2017 |
Dispensa Anna Christina Pisco Rocha da Silva da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 55ª ZE/Almino Afonso. |
0298 |
2017 |
Remoção, de ofício, do servidor Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva e designação para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da ASPLAN/PRES. |
0297 |
2017 |
Dispensa Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 21ª ZE/Florânia. |
0296 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0295 |
2017 |
Dix-Sept Rosado/RN para a 49ª ZE Mossoró/RN. |
0294 |
2017 |
Remove Edson Ricardo da Silva, da 49ª ZE Upanema/RN para a 49ª ZE Mossoró/RN. |
0293 |
2017 |
Remove Karina Flávia Pedrosa Santos, da 23ª ZE Jardim do Seridó/RN para a 23ª ZE Caicó/RN. |
0292 |
2017 |
Remove Patrícia de Queiroz Oliveira Santos, da 49ª ZE Upanema/RN para a 49ª ZE Mossoró/RN. |
0291 |
2017 |
Dix-Sept Rosado/RN para a 49ª ZE Mossoró/RN. |
0290 |
2017 |
Remove Almerinda Roseane Almeida, da 23ª ZE Jardim do Seridó/RN para a 23ª ZE Caicó/RN. |
0289 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0288 |
2017 |
Dispensa e designa servidores para a Central do Cidadão da 20ª Zona Eleitoral Currais Novos/RN. |
0287 |
2017 |
Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria n.º 145/2016-GP. |
0286 |
2017 |
Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0285 |
2017 |
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), no âmbito deste Tribunal, instituído pela Portaria n.º 213/2015-GP. |
0284 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0283 |
2017 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2017. |
0282 |
2017 |
Redistribui para o Quadro do TRF 1ª Região/BA o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Jorge Antônio Costa e Silva. |
0281 |
2017 |
Redistribui o cargo ocupado pela servidora Tânia Adilza de Andrade Lima para o TRF da 5ª Região. |
0280 |
2017 |
Designação de Iaperi Gábor Damasceno Árbocz para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da ASPLAN/DG. |
0279 |
2017 |
Dispensa Reivaldo Pereira Vinas da Função Comissionada - FC.3 ASPLAN/DG. |
0278 |
2017 |
Designação de Rafael Fonseca Alves para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência. |
0277 |
2017 |
Designação de Jair Justino Pereira Júnior para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência. |
0276 |
2017 |
Designação de Félix Antônio Lins Fialho Filho para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES. |
0275 |
2017 |
Designação de João Paulo de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - APRES. |
0274 |
2017 |
Designação de Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES. |
0273 |
2017 |
Designação de Leandro Dias de Sousa Martins para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - AJPRES. |
0272 |
2017 |
Designação de Renato Vilar de Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - ASCOM/PRES. |
0271 |
2017 |
Designação de Zelda Maria Nelson da Rocha para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - SALM/CMP/SAO. |
0270 |
2017 |
Dispensa Félix Antônio Lins Fialho Filho da Função Comissionada FC.3 de Assistente III GABPRES. |
0269 |
2017 |
Dispensa João Paulo de Araújo da Função Comissionada FC.3 de Assistente III APRES. |
0268 |
2017 |
Dispensa Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa da Função Comissionada FC.3 de Assistente III GABPRES. |
0267 |
2017 |
Dispensa Leandro Dias de Sousa Martins da Função Comissionada FC.3 de Assistente III AJPRES. |
0266 |
2017 |
Dispensa Renato Vilar de Lima da Função Comissionada FC.3 de Assistente III ASCOM/PRES. |
0265 |
2017 |
Dispensa Zelda Maria Nelson da Rocha da Função Comissionada FC.3 de Assistente III SALM /CMP/SAO. |
0264 |
2017 |
Transforma a área de atividade/especialidade de cargos efetivos, declarados vagos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
0263 |
2017 |
Designa servidores para atuar na Central do Cidadão de Parnamirim/RN. |
0262 |
2017 |
Designação de Máximo José da Costa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - SAMS/COBEP/ SGP. |
0261 |
2017 |
Designação de Eliete Mota de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - SGAE/COPES/ SGP. |
0260 |
2017 |
Designação de Devânia Araújo de Figueiredo Varella para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GAPSGP. |
0259 |
2017 |
Dispensa Devânia Araújo de Figueiredo Varella da Função Comissionada FC.1 de Assistente I SLD/CODES/SGP. |
0258 |
2017 |
Dispensa Maria do Rosário de Fátima Guimarães da Função Comissionada FC.1 de Assistente I SRF/COPES/SGP. |
0257 |
2017 |
Dispensa Máximo José da Costa da Função Comissionada FC.1 de Assistente I SJDP/CGI/SJ. |
0256 |
2017 |
Nomeia Reivaldo Pereira Vinas para o cargo de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica/DG. |
0255 |
2017 |
Nomeia Lígia Regina Limeira para o cargo de Secretário Judiciário. |
0254 |
2017 |
Exonera Iaperi Gabor Damasceno Arbocz do cargo de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica/DG. |
0253 |
2017 |
Exonera Sivanildo de Araujo Dantas do cargo de Secretário Judiciário. |
0252 |
2017 |
Cancelada. |
0251 |
2017 |
Cancelada. |
0250 |
2017 |
Cancelada. |
0249 |
2017 |
Cancelada. |
0248 |
2017 |
Cancelada. |
0247 |
2017 |
Cancelada. |
0246 |
2017 |
Cancelada. |
0245 |
2017 |
Cancelada. |
0244 |
2017 |
Cancelada. |
0243 |
2017 |
Cancelada. |
0242 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0241 |
2017 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito deste Tribunal, instituído pela Portaria n.º 198/2017-GP. |
0240 |
2017 |
Designação de Djacy de Oliveira Cunha para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 58ª Zona Eleitoral Mossoró/RN. |
0239 |
2017 |
Dispensa Maria Luciana de Medeiros Silva da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 58ª Zona Eleitoral de Mossoró/RN. |
0238 |
2017 |
Dispensa, a pedido, Waldylécio Souza da Silva da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da ASPLAN/DG. |
0237 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0236 |
2017 |
Designação de Roberto Silva do Nascimento para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GAB/SAO. |
0235 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0234 |
2017 |
Prorroga, por mais 2 (dois) anos, a cessão da servidora Nádia Aline Tinôco Cortez para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN. |
0233 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0232 |
2017 |
Determina abertura de sindicância. |
0231 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0230 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0229 |
2017 |
Designa o servidor Gilmar Câmara da Silva para a Central do Cidadão de Ceará-Mirim/RN. |
0228 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0227 |
2017 |
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica. |
0226 |
2017 |
Designação de Ana Karla Tomaz Costa para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete GAPGSTIC. |
0225 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0224 |
2017 |
Revoga a designação de José Almir da Silva para atuar na Central do Cidadão da Zona Norte. |
0223 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0222 |
2017 |
Altera a composição da Equipe de Projeto instituída pela Portaria nº 212/2017- GP, responsável pela implementação do rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução TSE nº 23.520/2017 e Portaria TSE nº 207/2017. |
0221 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0220 |
2017 |
Designa o servidor Edson Rodrigues de Lima para a Central do Cidadão de Currais Novos/RN. |
0219 |
2017 |
5º da Portaria nº 36/2015 GP, que dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0218 |
2017 |
Dispõe sobre a designação de novos componentes para Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas. |
0217 |
2017 |
Cancelada. |
0216 |
2017 |
Altera a redação da Portaria nº 777/2011-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Rômullo Sousa de Albuquerque. |
0215 |
2017 |
Dispensa Andréa Ferraris Pignataro da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Conservação Predial /CAP/SAO. |
0214 |
2017 |
Aprova o Plano de Contratações do Tribunal para o ano de 2017 e anexos. |
0213 |
2017 |
Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira |
0212 |
2017 |
Designa servidores para comporem Equipe de Projeto responsável pela implementação do rezoneamento no âmbito desta Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução TSE nº 23.520/2017 e Portaria TSE nº 207/2017. |
0211 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0210 |
2017 |
Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Márcio Fernandes Cunha e Djacy de Oliveira Cunha. |
0209 |
2017 |
Dispensa, a pedido, Maria Betânia Medeiros de Andrade da Função Comissionada FC.3 de Assistente III do GAPGSTIC. |
0208 |
2017 |
Determina abertura de sindicância. |
0207 |
2017 |
Designação de Lívia Viana Bezerra Maia para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 05ª Zona Eleitoral Macaíba/RN. |
0206 |
2017 |
Dispensa Marta Alves dos Reis Almeida da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 05ª Zona Eleitoral Macaíba/RN. |
0205 |
2017 |
Institui Grupo de Estudo responsável pela apresentação de proposta de reestruturação da Secretaria do TRE/RN. |
0204 |
2017 |
Designação de Luis Panatis Leite De Paiva para exercer a Função FC.1 Seção de Urna Eletrônica /CLE/STIC. |
0203 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0202 |
2017 |
Designação de Vladimir Paiva de Souza para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da SCP/CAP/SAO. |
0201 |
2017 |
Designação de Hilmar Fernando Luciano de Azevedo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da STAP/CAP/SAO. |
0200 |
2017 |
Dispensa Hilmar Fernando Luciano de Azevedo da Função Comissionada - FC.2 GAB/SAO. |
0199 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0198 |
2017 |
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN. |
0197 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0196 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica. |
0195 |
2017 |
Dispensa Jeanilza Matos de Menezes da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da Seção de SUE/CLE/STIC. |
0194 |
2017 |
Designação de Ana Paula Pinheiro Fonseca Gurgel do Amaral para exercer a Função Comissionada - FC.1 da APRES. |
0193 |
2017 |
Designação de Carlos André de Azevedo Moura para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da SSP/CIT/STIC. |
0192 |
2017 |
Designação de Raquel de Freitas Andrade Potier para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da AJDG. |
0191 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0190 |
2017 |
Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição de Pessoal no âmbito deste Tribunal |
0189 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0188 |
2017 |
Cancelada. |
0187 |
2017 |
Cancelada. |
0186 |
2017 |
Altera a composição do Grupo de Estudo instituído pela Portaria nº 143/2017-GP, responsável pelo levantamento de informações necessárias e apresentação de proposta de rezoneamento envolvendo as Zonas Eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Norte |
0185 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 13ª Zona Eleitoral (Santo Antônio/RN). |
0184 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0183 |
2017 |
Concede pensão vitalícia à Marlene Cunha de Sá |
0182 |
2017 |
Dispensa Ana Cristina da Silva da FC.1 da 12ªZE |
0181 |
2017 |
Designa Diego Carneiro de medeiros para a FC.1 da 12ªZE |
0180 |
2017 |
Designa juízes para as zonas que especifica |
0179 |
2017 |
Redistribui para o TRE/RJ, em reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado/Digitação ocupado por Márcio Bispo de Oliveira.
|
0178 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0177 |
2017 |
Designação de Sidnei Costa Souza para a FC.1 da SRI/CIT/STIC |
0176 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0175 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho para a aplicação da Resolução TSE 23.422/2014 |
0174 |
2017 |
Dispensa Epitácio Nunes da Silva da FC.6 da STAP |
0173 |
2017 |
Remove Francisco Sinderley de Oliveira da 31ZE para a 19ZE |
0172 |
2017 |
Remove Maria Rosenilda de Oliveria Silva da 19ZE para a Secretaria |
0171 |
2017 |
Designa juiz de Direito para as zonas que especifica |
0170 |
2017 |
Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira. |
0169 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0168 |
2017 |
Interrompe férias da servidora Simone Eliane de Souza |
0167 |
2017 |
Cancelada. |
0166 |
2017 |
Cancelada. |
0165 |
2017 |
Designação de Raimundo Nonato Fernandes da Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral Currais Novos/RN |
0164 |
2017 |
Dispensa Maria da Conceição Santos da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos/RN |
0163 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0162 |
2017 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN. |
0161 |
2017 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Pau dos Ferros/RN |
0160 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica |
0159 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0158 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 18ª Zona Eleitoral. |
0157 |
2017 |
Revoga a designação de Gilvanilson Lucas Pinheiro da Silva para a Central do Cidadão de Macaíba. |
0156 |
2017 |
Redistribui para o TRE/MA, em reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa |
0155 |
2017 |
Concede aposentadoria à servidora Elisabeth Schuler Dias Fernandes. |
0154 |
2017 |
Dispensa, a pedido, Ricardo Rosenélio Soares Peixoto da Função Comissionada FC.6 de Chefe da SSP/CIT/STIC. |
0153 |
2017 |
Interrompe férias da servidora Edjane Gomes de Lima. |
0152 |
2017 |
Designa o servidor Francisco Araújo de Lima para a Central do Cidadão de Apodi/RN. |
0151 |
2017 |
Designa juiz de Direito para a 30ZE |
0150 |
2017 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2017. |
0149 |
2017 |
Remoção de Fernanda Gabriela Oliveira de Figueirêdo Gomes para Natal, por motivo de saúde. |
0148 |
2017 |
Cancelada. |
0147 |
2017 |
Designa a servidora Sharon Roselly de Lima Almeida para a Central do Cidadão de Caraúbas/RN. |
0146 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0145 |
2017 |
Redistribui para o Quadro do TRE/CE o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado por Mauro Ângelo Cardoso Paz. |
0144 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0143 |
2017 |
Institui Grupo de Estudo responsável pelo levantamento de informações necessárias e apresentação de proposta de rezoneamento envolvendo as Zonas Eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Norte. |
0142 |
2017 |
Dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0141 |
2017 |
Institui Grupo de Estudo responsável pelo levantamento de informações necessárias e apresentação de proposta de rezoneamento envolvendo as Zonas Eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Norte. |
0140 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0139 |
2017 |
Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira. |
0138 |
2017 |
Interrompe férias do servidor Jorge Luís de Melo e Souza. |
0137 |
2017 |
Designação de Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral São José do Campestre/RN. |
0136 |
2017 |
Dispensa, a pedido, o servidor Diego Carneiro de Medeiros da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral São José do Campestre/RN. |
0135 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0134 |
2017 |
Designação de Luis Cláudio Bezerra Rodrigues para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral Pendências/RN. |
0133 |
2017 |
Designação de Jáder Leite Júnior para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral Pau dos Ferros/RN. |
0132 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica. |
0131 |
2017 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, para Natal, a servidora Antônia Ferreira de Oliveira. |
0130 |
2017 |
Institui a política de backup das informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0129 |
2017 |
Designação de Hugo de Araújo Bezerra para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 6ª Zona Eleitoral Ceará-Mirim/RN. |
0128 |
2017 |
Cede o servidor Bruno dos Santos Fernandes da Silva ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN, para o exercício de função comissionada. |
0127 |
2017 |
Determina abertura de sindicância. |
0126 |
2017 |
Altera a composição do Comitê de Implantação do Programa Gestão por Competências do TRE/RN, instituído pela Portaria n.º 67/2016-DG. |
0125 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0124 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0123 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 12ª Zona Eleitoral - Nova Cruz/RN |
0122 |
2017 |
Designação de Maria Aparecida Oliveira Bezerra para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 34ª Zona Eleitoral Mossoró/RN. |
0121 |
2017 |
Cancelada. |
0120 |
2017 |
Interrompe férias do servidor José Wilson de Oliveira. |
0119 |
2017 |
Interrompe férias da servidora Katarina Soares Pires Pinheiro. |
0118 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0117 |
2017 |
Dispõe sobre o valor do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral. |
0116 |
2017 |
Designa Juizes de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0115 |
2017 |
Institui Grupo de Estudo responsável pela realização de estudos e apresentação de proposta de remanejamento de eleitores entre as Zonas Eleitorais da Capital. |
0114 |
2017 |
Designação de José Narcízio da Costa para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 56ª Zona Eleitoral Cruzeta/RN. |
0113 |
2017 |
Designação de Alessandra de Araújo para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral Almino Afonso/RN. |
0112 |
2017 |
Designa Diretor e Vice Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. |
0111 |
2017 |
Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira. |
0110 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0109 |
2017 |
Designa Epitacio Nunes da Silva Junior para exercer a Função FC.6 de Chefe da Seção de Segurança, Transportes e Apoio Administrativo/CAP/SAO. |
0108 |
2017 |
Dispensa de Antônio Éder Ferreira Lima da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Pendências/RN. |
0107 |
2017 |
Concede aposentadoria voluntária ao servidor Agenor Donizetti Lopes Alves, da Secretaria do Tribunal. |
0106 |
2017 |
Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Esther Russo Lima, da Secretaria do Tribunal. |
0105 |
2017 |
Designação de Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral Jucurutu/RN. |
0104 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0103 |
2017 |
Designação de Patrício Jerônimo Bezerra para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral Portalegre/RN. |
0102 |
2017 |
Remoção de ofício de Jairo Silva Moisés para a 19ª ZE/São Tomé e sua designação para exercer a chefia do Cartório. |
0101 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela comunicação (interna e externa) relativa à mudança das instalações físicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0100 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela organização, tratamento e descarte da massa documental das unidades administrativas da Secretaria, em razão da mudança das instalações físicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0099 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela organização do evento de inauguração da nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0098 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pelo registro da Memória Institucional, em razão da mudança das instalações físicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0097 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pelos processos e prazos impactados pelo intervalo de tempo necessário para a mudança das instalações físicas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0096 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela adoção de medidas de segurança e apoio à mudança das instalações físicas e ao funcionamento da nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0095 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela logística da mudança das instalações físicas da Secretaria para a nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0094 |
2017 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pelas contratações e aquisições dos materiais e serviços necessários ao funcionamento da nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0093 |
2017 |
Altera a Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0092 |
2017 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, para Natal, a servidora Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo da Hora. |
0091 |
2017 |
Designação de Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral Angicos/RN. |
0090 |
2017 |
Designação de Ana Paula Carlos de Andrade Cavalcanti para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 48ª Zona Eleitoral Parnamirim/RN. |
0089 |
2017 |
Dispensa Josélia das Neves Silva da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 48ª Zona Eleitoral de Parnamirim/RN. |
0088 |
2017 |
Cancelada. |
0087 |
2017 |
Aprova o Manual do Processo de Trabalho Eleição Suplementar. |
0086 |
2017 |
Interrompe férias da servidora Hélia Maria da Silva Galvão. |
0085 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0084 |
2017 |
Lota a servidora Alessandra de Araújo no Cartório da 55ª Zona Eleitoral Almino Afonso/RN. |
0083 |
2017 |
Remove, a pedido, o servidor Antônio Éder Ferreira Lima para o TRE/CE. |
0082 |
2017 |
Cancelada. |
0081 |
2017 |
Designação de Anna Christina Pisco Rocha da Silva para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral Almino Afonso/RN. |
0080 |
2017 |
Designa Máximo José da Costa para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da SJDP/CGI/SJ. |
0079 |
2017 |
Dispensa Anna Christina Pisco Rocha da Silva da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Almino Afonso/RN. |
0078 |
2017 |
Interrompe férias da servidora Karla Eugênia Gonçalves Lúcio Ferreira. |
0077 |
2017 |
Altera a Portaria nº 145/2016-GP, que designa os membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. |
0076 |
2017 |
Institui Grupo de Estudo responsável pelos aspectos operacionais relacionados à implantação do Processo Judicial Eletrônico PJe no TRE/RN. |
0075 |
2017 |
Designação de Anderson de Brito Rodrigues para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral São Gonçalo do Amarante/RN. |
0074 |
2017 |
Concede aposentadoria, por invalidez, ao servidor Érico Breno da Silva Antas |
0073 |
2017 |
Concede aposentadoria voluntária ao servidor Rubens Cartaxo Junior |
0072 |
2017 |
Designa Juízes para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0071 |
2017 |
Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União-TCU |
0070 |
2017 |
Designação de Tibério Graco Lins Diniz para exercer a Função FC.6 de Chefe da Seção de Arquivo/CGI/SJ. |
0069 |
2017 |
Dispensa Maria Dalva de Almeida Silva da Função Comissionada FC.6 de Chefe da Seção de Arquivo/CGI/SJ. |
0068 |
2017 |
Designação de Carlos Monteiro Melo para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral Lajes/RN. |
0067 |
2017 |
Interrompe férias da servidora Marta Helena do Nascimento. |
0066 |
2017 |
Cede, em prorrogação, a servidora Bárbara Brandão Ramos Milani ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN, para o exercício de função comissionada |
0065 |
2017 |
Altera a redação da Portaria nº 577/2010 - GP (alterada pela Portaria nº 47/2012 GP) nos artigos que especifica. |
0064 |
2017 |
Designação de Alberto Bento de Oliveira para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 66ª Zona Eleitoral Arez/RN. |
0063 |
2017 |
Dispensa Maria da Piedade do Nascimento da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 66ª Zona Eleitoral de Arez/RN. |
0062 |
2017 |
Designação de Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral Apodi/RN. |
0061 |
2017 |
Dispensa Ferdinando Monteiro Carvalho Dias da Costa da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral de Apodi/RN. |
0060 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas eleitorais que especifica. |
0059 |
2017 |
Remove Márcio Fernandes Cunha, da 18ª ZE Angicos para a 58ª ZE Mossoró. |
0058 |
2017 |
Remove, a pedido, Katarina Soares Pires Pinheiro, da 27ª ZE Jucurutu/RN para a 68ª ZE Santa Cruz/RN. |
0057 |
2017 |
Designação de Francisco Sinderley de Oliveira para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 69ª Zona Eleitoral Natal. |
0056 |
2017 |
Apresentação de Documento de Arrecadação Municipal DAM pelos Chefes dos Cartórios Eleitorais, nos pagamentos de serviços executados na respectiva circunscrição. |
0055 |
2017 |
Cancelada. |
0054 |
2017 |
Dispensa Adilson Dantas de Oliveira da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó. |
0053 |
2017 |
Dispensa Adilson Dantas de Oliveira da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó. |
0052 |
2017 |
Designação de Ilany Kathariny Costa de Andrade para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral Patu. |
0051 |
2017 |
Dispensa Sidney Francelino de Moura da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral de Patu. |
0050 |
2017 |
1º da Portaria 29/2017-GP, que instituiu Comissão Estudo para Unificar todas as Normas de Segurança do Tribunal. |
0049 |
2017 |
Lota o servidor Víttor Diniz Bezerra no Cartório da 2ª Zona Eleitoral Natal/RN. |
0048 |
2017 |
Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores João Henrique Koerig e Diego Carneiro de Medeiros. |
0047 |
2017 |
62, inciso III, da Lei 5.010/1966, que define como feriados a segunda e terça-feira de Carnaval |
0046 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0045 |
2017 |
Remove, a pedido, Anni Chyara de Lima Avelino, da 68ª ZE Santa Cruz/RN para a 15ª ZE São José do Campestre/RN. |
0044 |
2017 |
Remove, a pedido, Ana Paula Pinheiro Fonseca Gurgel do Amaral, da 15ª ZE São José do Campestre/RN para a 51ª ZE São Gonçalo do Amarante/RN. |
0043 |
2017 |
Remove, a pedido, Diego Carneiro de Medeiros, da 12ª ZE Nova Cruz/RN para a Secretaria. |
0042 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica |
0041 |
2017 |
Cancelada. |
0040 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0039 |
2017 |
Revoga a designação de João Maria Fideles Lopes para a Central do Cidadão da Zona Norte e lota o servidor no Cartório Eleitoral da 69ª Zona - Natal. |
0038 |
2017 |
Determina abertura de sindicância. |
0037 |
2017 |
Concede prazo para retomada do efetivo exercício a Alessandra de Araújo. |
0036 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0035 |
2017 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Dennys Fabiano de Mendonça Torres para o TRE/AL. |
0034 |
2017 |
Dispensa Máximo José da Costa da Função Comissionada FC.1 -SJLD/CGI/SJ. |
0033 |
2017 |
Remove, a pedido, Mariana Nelson de Araújo, da 55ª ZE Almino Afonso/RN para a 27ª ZE Jucurutu/RN. |
0032 |
2017 |
Remove, a pedido, Katia Regina Fonseca de Vasconcelos Albuquerque, da 51ª ZE São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria. |
0031 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0030 |
2017 |
Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
0029 |
2017 |
Dispõe sobre a criação de comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal. |
0028 |
2017 |
Remove Aldenir da Silva para a cidade de Governador Dix-Sept Rosado, por motivo de saúde de dependente. |
0027 |
2017 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2016. |
0026 |
2017 |
Designação de Benedita Brito da Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral - Umarizal. |
0025 |
2017 |
Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
0024 |
2017 |
Designa Servidores para Compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN |
0023 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0022 |
2017 |
Redistribui por reciprocidade um cargo vago de Técnico-Judiciário - Área Administrativa. |
0021 |
2017 |
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica. |
0020 |
2017 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 6ª Zona Eleitoral Ceará-Mirim/RN |
0019 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0018 |
2017 |
Designa Sebastião Ivanécio de Lima e Silva como Coordenador de Recursos Humanos das Centrais do Cidadão. |
0017 |
2017 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0016 |
2017 |
Designação de Máximo José da Costa para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da SJDP/CGI/SJ. |
0015 |
2017 |
Cancelada. |
0014 |
2017 |
Dispensa Reivaldo Pereira Vinas da Função Comissionada FC1 69ª ZE e o designa para a Função Comissionada FC.3 ASPLAN/DG. |
0013 |
2017 |
Designa Hafra Laisse da Silva Teixeira Duarte para a Função Comissionada FC.1 APRES. |
0012 |
2017 |
Remove, a pedido, Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo da Hora, da 37ª ZE Patu/RN para a 59ª ZE Jardim de Piranhas/RN. |
0011 |
2017 |
Remove, a pedido, Joao Henrique Koerig, da 18ª ZE Angicos/RN para a 12ª ZE Nova Cruz/RN. |
0010 |
2017 |
Remove, a pedido, Handrick Dutra De Mello Nunes, da 27ª ZE Jucurutu/RN para a 56ª ZE Cruzeta/RN. |
0009 |
2017 |
Remove, a pedido, Félix Antônio Lins Fialho Filho, da 59ª ZE Jardim de Piranhas/RN para a 27ª ZE Jucurutu/RN. |
0008 |
2017 |
Remove, a pedido, Emídia Luiza Dantas Alves França, da 15ª ZE São José do Campestre/RN para a 53ª ZE Tangará/RN. |
0007 |
2017 |
Remove, a pedido, Agostinho Magno Barbosa Felipe, da 53ª ZE Tangará/RN para a 10ª ZE João Câmara/RN. |
0006 |
2017 |
Remove, a pedido, Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali, da 17ª ZE Lajes/RN para a 15ª ZE São José do Campestre/RN. |
0005 |
2017 |
Remove, a pedido, Elizangela Isidoro da Silva, da 6ª ZE Ceará-Mirim/RN para a Secretaria do Tribunal. |
0004 |
2017 |
Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 56ª ZE Cruzeta/RN para a 17ª ZE Lajes/RN. |
0003 |
2017 |
Remove, a pedido, Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa, da 39ª ZE Umarizal/RN para a 18ª ZE Angicos/RN. |
0002 |
2017 |
Remove, a pedido, Almerinda Roseane Almeida, da 55ª ZE Almino Afonso/RN para a 23ª ZE Jardim do Seridó/RN. |
0001 |
2017 |
Altera a composição da Comissão Socioambiental Permanente, instituída pela Portaria nº 208/2015-GP. |