2009

Resolução nº 0032/2009. DISPõE SOBRE O PLANEJAMENTO E A GESTãO ESTRATéGICA NO âMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O PERíODO 2010-2014 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0031/2009. DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO ELEITORAL AOS JUíZES E PROMOTORES ELEITORAIS NO PERíODO NO RECESSO NATILINO.

Resolução nº 0030/2009. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO PODER DE POLíCIA NA FISCALIZAçãO DA PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIçõES DE 2010.

Resolução nº 0029/2009. REGULAMENTA A REVISãO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMéTRICOS NO MUNICíPIO DE PEDRO AVELINO

Resolução nº 0027/2009. REGULAMENTAçãO DE REVISãO DE ELEITORADO E COLETA DE DADOS BIOMéTRICOS EM ALEXANDRIA, JOãO DIAS, PILõES, CARAúBAS, MACAU E GUAMARé/RN.

Resolução nº 0026/2009. DENOMINAçãO DO FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE SANTO ANTôNIO/RN.

Resolução nº 0025/2009. DENOMINAçãO DO FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE ACARI/RN.

Resolução nº 0024/2009. DENOMINAçãO DO FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE JANDUíS/RN.

Resolução nº 0023/2009. DENOMINAçãO FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE AREIA BRANCA/RN.

Resolução nº 0022/2009. ALTERA O ITEM 4.3 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUçãO Nº 19, DE 29 DE JULHO DE 2008 (MANUAL DE PADRONIZAçãO DOS ATOS OFICIAIS).

Resolução nº 0021/2009. DISPõE SOBRE A IMPLANTAçãO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRôNICO NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 0020/2009. REVOGA AS RESOLUçõES Nº 02, 03 E 04/2001 E 01 E 02/2002-TRE/RN

Resolução nº 0019/2009. REQUISIçãO DE SERVIçOS, INSTALAçõES E SERVIDORES PARA A REVISãO DO ELEITORADO ATRAVéS DA IDENTIFICAçãO DO ELEITOR POR MEIOS BIOMéTRICOS E DE FOTOGRAFIA

Resolução nº 0018/2009. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23/2006-TRE/RN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PCAS.

Resolução nº 0017/2009. DESIGNAÇÃO DE JUIZ PARA ACOMPANHAR GERAÇÃO DE MÍDIAS, PREPARAÇÃO DE URNAS E ASSINATURA DE LACRES NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN

Resolução nº 0016/2009. SUBSTITUIçãO DE JUíZES ELEITORAIS POR IMPEDIMENTO, SUSPEIçãO, LICENçA, AFASTAMENTO, FéRIAS E VACâNCIA, RECONHECIDOS, DECLARADOS E AUTORIZADOS PELO TRE/RN.

Resolução nº 0015/2009. DISPõE SOBRE A SUBSTITUIçãO DOS JUíZES ELEITORAIS

Resolução nº 0014/2009. ALTERA O ART. 13 DA RESOLUçãO Nº 9, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE TRATA DE NOVAS ELEIçõES PARA PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICíPIO DE SãO JOSé CAMPESTRE/RN

Resolução nº 0013/2009. DENOMINA "JOAQUIM VICTOR DE HOLLANDA" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE SãO GONçALO

Resolução nº 0012/2009. DENOMINA "JOSé PATRíCIO DE FIGUEIREDO NETO" O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE ALEXANDRIA