2013

Resolução nº 0024/2013. DISPõE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTITUIçãO DE ADVOGADO NOS PROCESSOS DE PRESTAçãO DE CONTAS, ELEITORAIS E PARTIDáRIAS, QUE TRAMITAREM NA CIRCUNSCRIçãO DO TRE/RN

Resolução nº 0023/2013. ALTERA O ART. 4O DA RESOLUçãO TRE/RN N° 9/2013.

Resolução nº 0022/2013. APROVA O PLANO DE OBRAS 2015 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0021/2013. FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES E O CALENDÁRIO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CARNAUBAIS

Resolução nº 0020/2013. FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES E O CALENDÁRIO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA

Resolução nº 0019/2013. FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES E O CALENDÁRIO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PEDRA GRANDE

Resolução nº 0018/2013. FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES E O CALENDÁRIO PARA AS NOVAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE MOSSORÓ

Resolução nº 0017/2013. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE LAJES PINTADAS/RN

Resolução nº 0016/2013. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N° 10/2011.

Resolução nº 0015/2013. REVOGA O INCISO IV DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO - TRE/RN

Resolução nº 0014/2013. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE CAIçARA DO NORTE/RN.

Resolução nº 0013/2013. ALTERA O REGULAMENTO DA SECRETARIA - RESOLUçãO TRE/RN Nº 5/2012.

Resolução nº 0012/2013. DENOMINA “NEY ARANHA MARINHO” O FóRUM ELEITORAL DO MUNICíPIO DE NOVA CRUZ/RN, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

Resolução nº 0011/2013. DENOMINA "TAQUíGRAFA MARIA TEREZA RIBEIRO MORAIS" A SALA DA SEçãO DE APOIO à CORTE E TAQUIGRAFIA, INTEGRANTE DO PATRIMôNIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.

Resolução nº 0010/2013. INSTITUI OS PLANOS ESTRATéGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO E COMUNICAçãO NO âMBITO DO TRE/RN PARA O PERíODO DE 2013/2014 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0009/2013. DISPõE SOBRE O ALINHAMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTãO ESTRATéGICA NO âMBITO DO TRE PARA O PERíODO DE 2012/2014 AO PE DA JUSTIçA ELEITORAL

Resolução nº 0008/2013. REVOGA A RESOLUçãO TRE/RN Nº 11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPõE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA NO âMBITO DESTE TRIBUNAL.

Resolução nº 0007/2013. INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIçO DE PROTOCOLO JUDICIAL INTEGRADO NO âMBITO DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0006/2013. ALTERA A RESOLUçãO Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPõE SOBRE O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE ASSISTêNCIA à SAúDE - PCAS.

Resolução nº 0005/2013. DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE REVISãO BIOMéTRICA DO ELEITORADO NOS MUNICíPIOS INDICADOS NO PROVIMENTO N° 3/2013 - CGE.