Institui a Carta de Serviços do segundo grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria do TRE/RN e nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte no mês de janeiro de 2014.

Disciplina o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral para as Eleições de 2014.

Altera o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014.

Transfere o feriado do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2013.

Determina certificação da forma de recebimento de peças processuais por meio eletrônico.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 28 de agosto de 2013.

Estabelece normas procedimentais acerca do deferimento coletivo de operações, durante a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos do município de Natal, e dá outras providências.

Convoca os servidores lotados na Secretaria deste Tribunal para trabalharem, aos sábados, no Fórum Eleitoral de Natal durante a Revisão Eleitoral Biométrica dos eleitores desta Capital

Altera o horário de expediente do Fórum Eleitoral de Natal e do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) no dia 11 de julho de 2013.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 28 de junho de 2013.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no dia 20 de junho de 2013.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013.

Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2013 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe acerca do horário de atendimento ao público externo nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado no dia 30 de abril de 2013.

Altera o horário de funcionamento da 17ª, 33ª e 34ª Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte no dia 8.4.2013.

Determina ponto facultativo no dia 13 de fevereiro de 2013 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.