Portarias da Presidência 2003
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 358/2003/PRES, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003 |
Alteradora da Port. GP n.º 313/2002. |
| PORTARIA Nº 343/2003/PRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003 |
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores do TRE/RN. |
| PORTARIA Nº 303/2003/PRES, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 |
Regulamenta a atuação de servidores das Zonas Eleitorais nas Centrais do Cidadão. |
| PORTARIA Nº 23/2003/PRES, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 |
Alteradora da Port. GP n.º 146/2000. |
| PORTARIA Nº 3/2003/PRES, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 |
Revoga a Portaria GP n.º 673/2002, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para proceder à assinatura eletrônica, via SIAFI, referente a pagamento dos servidores. |