Estabelece a ordem de substituição de Chefias de Cartório de Zonas Eleitorais do interior do Estado.

Delega competência ao Diretor-Geral para designar os substitutos dos titulares de cargos e funções comissionadas, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais.

Acrescenta dispositivos ao art. 14 da Portaria n.º 405/2007-GP, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre as férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a nova redação do art. 3º, § 2º, inciso X, Portaria n.º 007/2008-GP/TRE/RN.

Prorroga prazo de licença à gestante.

Acrescenta dispositivos ao art. 17 da Portaria n.º 405/2007-GP, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre as férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a redação do § 4º do art. 3º da Portaria n.º 07/2008-GP, de 10 de janeiro de 2008, publicada no Diário da Justiça do Estado de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dos Fóruns Eleitoral do Estado.

Dispõe sobre o controle do saldo de horas decorrentes de serviços extraordinários prestados sem retribuição pecuniária e a forma de usufruto das folgas devidas.

Revoga portarias por perda de objeto.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendo e Plebiscito, mediante a concessão de Suprimento de Fundos.

Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor- Geral da Secretaria do Tribunal para a prática dos atos administrativos que específica.

Delega competências diversas à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN.

Revoga artigos 1º a 4º da Portaria n.º GP 389/2007 e Portaria GP n.º 218/2008.

Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Delega, ao Senhor Nilson de Brito Dantas, Diretor-Geral, competência para apreciar e decidir sobre os pedidos de Adicional de Qualificação, formulados por servidores do Quadro de Pessoal do TRE/RN.

Dispõe sobre jornada de trabalho para os  servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, ou a ela cedidos e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 392/2007-GP, de 12/11/2007 - Substituição Eventual das Chefias de Cartório nas Zonas do interior do Estado.

Estabelece indicadores de desempenho de natureza operacional e estratégico para medir e avaliar ações administrativas do TRE/RN, e dá outras providências

Disciplina a vinculação e responsabilidade de fiscalização direta das Unidades deste Tribunal, localizadas nas Centrais do Cidadão instaladas em Natal/RN, aos Juízes Eleitorais desta Capital

Altera a composição da Comissão incumbida da análise das prestações de contas anuais dos Órgãos Municipais dos Partidos Políticos de Natal/RN

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dos Fóruns Eleitorais do Estado.