O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inc. XIX, do Regimento Interno desta Casa, e

Considerando o que consta do PAE n.º 720/2013 (Protocolo nº 1600/2013),

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o teor do art. 1º da Portaria n.º 140-GP, de 11 de março de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Instituir o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para coordenar as atividades relativas à execução estratégica.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 333-GP, de 13 de maio de 2010.

Natal, 24 de abril de 2013.

Desembargador JOÃO REBOUÇAS

Presidente