Resoluções 2016

Resolução Ementa
Resolução n.º 26, de 16 de dezembro de 2016 Aprova o Plano de Obras 2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 25, de 15 de dezembro de 2016 Altera a Resolução n° 5/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria.
Resolução n.º 24, de 19 de dezembro de 2016 Altera a Resolução TRE/RN nº 29/2015.
Resolução n.º 23, de 13 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o reembolso, aos servidores designados como Oficiais de Justiça, pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral.
Resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 21, de 30 de novembro de 2016 (revogada) Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências.
Resolução n.º 20, de 27 de outubro de 2016 Alterar o Anexo da Resolução TRE/RN nº 19/2016, excluindo a Escola Estadual Domitila Castelo dentre os locais que funcionarão como Mesas Receptoras de Justificativa da 9ª Zona Eleitoral.
Resolução n.º 19, de 25 de outubro de 2016 Dispõe sobre o funcionamento das Mesas Receptoras de Justificativas no 2º turno das Eleições municipais 2016.
Resolução n.º 18, de 28 de setembro de 2016 Altera o anexo da Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Municipais de 2016, em primeiro turno e eventual segundo turno na capital, e dá outras providências.
Resolução n.º 17, de 14 de setembro de 2016 Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais relativa à totalização dos votos das Juntas eleitorais dos Municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, referente às eleições Municipais de 2016.
Resolução n.º 16, de 14 de setembro de 2016 Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de boletins de Urna nas eleições Municipais de 2016, em primeiro turno e eventual segundo turno na capital, e dá outras providências.
Resolução n.º 15, de 31 de agosto de 2016 Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação.
Resolução n.º 14, de 30 de agosto de 2016 Institui a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, por meio de Votação Paralela, de que trata a Resolução TSE n.º 23.458/2015.
Resolução n.º 13, de 22 de agosto de 2016 Altera a Resolução TRE/RN nº 12/2016.
Resolução n.º 12, de 18 de agosto de 2016 Institui e regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais como meio oficial de publicação dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações e reclamações e pedido de direito de resposta previstos na Lei n.º 9.504/97 para as eleições de 2016.
Resolução n.º 11, de 19 de julho de 2016 Regulamenta os procedimentos de aquisição, construção, reforma, uso e locação de imóveis pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 10, de 16 de junho de 2016 Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2016.
Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2016 Estabelece o quantitativo de mesários das mesas receptoras de votos e de justificativas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte para as Eleições Municipais de 2016.
Resolução n.º 8, de 24 de maio de 2016 Altera a Resolução TRE/RN nº 021/2003, que cria, junto a este Regional, a Escola Judiciária Eleitoral – EJE/RN.
Resolução n.º 7, de 24 de maio de 2016 Altera a Resolução TRE/RN nº 27/2015, que fixa a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios sujeitos à jurisdição de mais de uma Zona, para as Eleições Municipais de 2016.
Resolução n.º 5, de 14 de abril de 2016 Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 4, de 31 de março de 2016 Altera o Anexo I – H da Resolução TRE-RN nº 05/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para remanejar a Função Comissionada Assistente I da Seção de Capacitação/COED/SGP para a Seção de Lotação e Desempenho/COED/SGP.
Resolução n.º 3, de 31 de março de 2016 Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, respectivamente para os períodos 2016-2020 e 2016-2017, e dá outras providências.
Resolução n.º 2, de 25 de fevereiro de 2016 Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2016.
Resolução n.º 1, de 22 de janeiro de 2016 Altera a Resolução TRE/RN nº 09/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do TRE/RN.