As informações sobre as audiências e consultas públicas realizadas pelo TRE-RN, em cumprimento à Res. CNJ nº 221/2016, que dispõe sobre a gestão participativa no Poder judiciário, estão disponíveis nos links abaixo. 

• Audiências públicas
• Consultas públicas

Os links permitem o acesso do usuário externo às informações sobre as sessões de julgamento do TRE-RN e aos protocolos de julgamento com perspectivas racial e de gênero.

• Calendário das sessões colegiadas
• Pauta de julgamentos do PJe
• Sustentação oral
• Transmissão ao vivo, pela internet, das sessões colegiadas
• Atas das sessões de julgamento
• Publicação dos vídeos das sessões colegiadas
• Protocolos de julgamento com perspectivas racial e de gênero

O link remete às atas de reuniões e resultados das comissões permanentes do TRE-RN.

• Comissões permanentes