Comissão de Equidade Étnico-Racial e Diversidade
A Comissão de Equidade Étnico-Racial e Diversidade foi instituída para dar cumprimento às diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
O TRE-RN aderiu ao Pacto e, por tal, tem buscado adotar projetos e iniciativas com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Como resultados do compromisso institucional destacam-se as seguintes ações:
2024
- Curso Letramento Racial
- Trilha de Cotas Raciais
- Evento 1º Ubuntu (em alusão ao mês da Consciência Negra)
2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO (Portaria nº 33/2025/PRES)
| João Makson Bastos de Oliveira | Magistrado indicado pela Presidência - presidente da Comissão |
| Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda | Representante da área de gestão estratégica |
| Solon Rodrigues de Almeida Netto | Representante da Escola Judiciária Eleitoral |
| Adriana Karla de Oliveira Ferreira Bezerra | Representante das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – 1º e 2º graus |
| Lanna Patrícia da Silva | Representante da área de acessibilidade e inclusão |
| Sheila Maria Carvalho Bezerra de Araújo | Representante da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho |
| Josinez Maria Pergentino Costa Gurgel de Faria | Representante da Comissão de Participação Feminina |
ATAS DE REUNIÕES E RESULTADOS
2025
- Apresentação dos novos integrantes;
- Ações de capacitação em letramento racial para 2025;
- Iniciativas a serem realizadas com base no IPER.
Ata nº 01/2025 (Nº não utilizado).
____________
2024
- Informação do término do biênio da juíza presidente da comissão;
- Parceria com a comissão de participação feminina;
- Discussão sobre o escopo do evento alusivo ao mês da Consciência Negra e encaminhamentos.
Ouvidoria
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