A comissão permanente de segurança da informação (CPSI) foi instituída em cumprimento ao disposto na Resolução TSE nº 22.780/2008, revogada posteriormente, estando vigente a Resolução TSE nº 23.644/2021. A matéria está disciplinada, no âmbito interno, pela Resolução TRE/RN nº 08/2009.
A composição atual da CPSI encontra-se definida pela Portaria nº 21/2025/PRES.
| Unidade |
Membro titular |
Membro suplente |
| Presidência |
- Sara Angélica Oliveira Cardoso
- Edwin Aldrin Salviano de Brito
- João Maria Cavalcanti Nogueira Fernandes
- Elaine Semírames Baumgartner Ferandes Câmara de Souza
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Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda
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- Renato Vilar de Lima
- Gabriela Domitildes da Silva Xavier
- Iaperi Gábor Damasceno Árbocz
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| Corregedoria Regional Eleitoral |
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- Emídia Luiza Dantas Alves França
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| Diretoria-Geral |
- Fernanda Araújo Cruz Barbosa
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- Walquíria Gomes Cortez Cordeiro
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| Secretaria Judiciária |
- Andrea Carla Guedes Toscano Campos
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- Janaína Helena Ataíde Targino
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| Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças |
- Nelson de Queiroz Oliveira
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- Radi Medeiros do Nascimento
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| Secretaria de Gestão de Pessoas |
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| Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições |
- Marcos Flávio Nascimento Maia
- Carlos Magno do Rozário Câmara
- Osmar Fernandes de Oliveira Júnior
- Denílson Bastos da Silva
- Helder Jean Brito da Silva
- Francisco de Assis Paiva Leal
- Daniel César Gurgel Coelho Ponte
- Alexandre Márcio Cavalcanti Machado
- José Wendell de Morais Silva
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- Leonardo Dantas de Oliveira
- Thiago Fernandes Silva Dutra
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| Representantes das Zonas Eleitorais |
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ATAS DAS REUNIÕES E RESULTADOS
| 2025 |
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- Não houve reunião no período
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2024
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Ata 2 |
- Apresentação do Plano de Trabalho de Segurança da Informação;
- Treinamento de Segurança da Informação;
- Mùltiplo Fator de Autenticação - SEI 3749/2024;
- 3º Evento de Cybersegurança.
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| Ata 1 |
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2023
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Ata 1 |
- Submissão para discussão e análise da nova política de segurança da informação;
- Apresentação da proposta do plano de trabalho de segurança (PTS);
- Discussão sobre a elaboração de evento interno sobre segurança da informação e cibernéticas;
- Apresentação do relatório de incidentes.
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| Ata 2 |
- Organização do 2º evento de cibersegurança;
- Informação aos participantes da aprovação da nova Política de Segurança da Informação do TRE (REs. nº 110/2023);
- Deliberado o acolhimento de envio de propostas a 13 normas complementares a serem minutadas pelo GabSTIE.
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| 2022 |
Ata 1 |
- Apresentação de novos componentes da CPSI e do plano de ação elaborado pela comissão;
- Sugestão acolhida a divulgação dos informativos Segurança em Foco por outros canais que não apenas a intranet, deliberando-se o envio, pela ASCOM, na lista de transmissão interna via WhatsApp;
- Deliberada que houvesse maior divulgação interna dos relatórios da ETIR sobre incidentes no período janeiro a dezembro/2021.
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2021
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Ata 1 |
- Verificação do Plano de Trabalho 2020 e validado o Plano de Trabalho 2021;
Ratificação da medição do IA37 do Plano Estratégico, referente a 2020, com manifestação do responsável pelo NSPRES no sentido de receber todas os controles impostos
pela ABNT ISO 27001/27002 para aprimoramento no que diz respeito à atuação da sua unidade;
Validação do curso de Segurança da Informação (Moodle TRE/RN) e deliberada a solicitado à administração que a referida capacitação seja obrigatória a todos os servidores titulares de cargos de CJ ou FC e seus respectivos substitutos, no período de 01/07 a 31/12, com carga horária de 10h, válido para adicional de qualificação;
- Houve sugestão de que, a partir do ano de 2022, seja incluído no PACD, curso obrigatório anual, para todos os usuários, sobre segurança da informação, e realização de uma palestra sobre proteção de dados pessoais com Patrícia Peck;
Ratificação dos Planos de Ação de Segurança Cibernética (Normas CNJ);
Informativos Segurança em Foco.
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| Ata 2 |
- Análise de 03 processos relacionados à segurança da informação já mapeados, para fins de verificação de necessidade de revisão. Deliberou-se não ser necessária no momento;
- Apresentação e validação do processo de trabalho Gestão de riscos da segurança da informação;
- Apresentação da análise de riscos de 02 processos, validados pela comissão;
- Análise da conformidade da Política de Segurança da Informação vigente (Res. TRE-RN nº 20/2019), entendendo a comissão que está sendo atendida;
- Validação de um conjunto de medidas de fortalecimento da infraestrutura tecnológica voltada à segurança da informação.
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| 2020 |
Não houve reunião da comissão no período. |
2019
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Ata 1 |
- Apresentação da minuta de resolução interna sobre a Política de Segurança da Informação, alinhada à Res. TSE nº 23.501/2016. Houve proposta de inclusão de aspectos envolvendo a LAI e a gestão documental;
- Apresentação e validação do fluxo do processo de elaboração, acompanhamento e revisão da Política;
- Aprovação do plano de ação da comissão e agendamento de nova reunião para tratar das normas complementares;
- Indicador PEJERN IA37: agendamento de nova reunião para tratar dos responsáveis pela execução dos itens de controle da ABNT ISO 271001/271002.
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| Ata 2 |
- Análise e discussão dos fluxos dos processos Gerenciamento de incidentes de segurança da informação e Classificação da informação.
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| Ata 3 |
- Apresentação, discussão e aprovação do plano de ação da CPSI;
- Aprovação da medição do indicador IA37 do PEJERN.
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Ouvidoria
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