Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600111-07.2019.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(S): EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187 e PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330

REQUERENTE(S): VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330 e OUTRO(S)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600100-07.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215; LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856 e ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463

RESPONSÁVEIS: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, JOAO DA SILVA MAIA e CAIO CESAR VARELA DA SILVA

ADVOGADO(S): WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215; LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856 e ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600096-67.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; RENAN BRITO PONTES - RN13290; OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGANTE(S): MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA e ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - RN17488; CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; OUTRO(S) e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.