Confira a pauta dos julgamentos processuais desta terça-feira (22)
A sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/10/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
92ª SESSÃO: 22/10/2024 - 14H
RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-73.2024.6.20.0040
PROTOCOLO: 14426
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - 11- PP - MUNICIPAL (SAO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - OAB: 12761/RN
RECORRIDO: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE
ADVOGADA: ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS - OAB: 9667/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE BRINDE
RECURSO ELEITORAL Nº 0600185-13.2024.6.20.0024
PROTOCOLO: 14354
ORIGEM: PARELHAS-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: EMANUELLA RENATA RABELO COSME
ADVOGADOS: ANA CLARA ANJOS DE ARAUJO - OAB: 20123/RN, RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN E ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES - OAB: 15912/PB
RECORRIDO: PODEMOS - MUNICIPAL - SANTANA DO SERIDÓ/RN
ADVOGADO: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0607692-55.2024.6.00.0000
PROTOCOLO: 13668
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: MAIS BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - OAB: 137677/RJ
INTERESSADO: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO NORTE - RN - ESTADUAL
RESPONSÁVEL: OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600154-52.2024.6.20.0069
PROTOCOLO: 15135
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
EMBARGANTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL. CARGO - VEREADOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RROPCE Nº 0600211-83.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 15145
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
EMBARGANTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN
ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600267-19.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 14169
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS
ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO LOURENCO DE FARIAS
ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN
REQUERENTE: KERGINALDO JACOME DA COSTA
ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN
REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO
ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN
REQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600391-02.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 15104
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN
ASSUNTO: CANDIDATOS
RECURSO ELEITORAL Nº 0600079-17.2024.6.20.0003
PROTOCOLO: 15331
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO BORA NATAL (REPUBLICANOS/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PODE/SOLIDARIEDADE/PL/UNIÃO)
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRIDO: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN E MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN
RECORRIDO: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN E MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN
RECORRIDA: COLIGAÇÃO NATAL NOSSO AMOR (PSD / DC)
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN E MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600509-19.2024.6.20.0051
PROTOCOLO: 15279
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)]
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN
RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN E RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600206-62.2024.6.20.0032 (PEDIDO DE VISTA EM 02/10/2024)
PROTOCOLO: 15121
ORIGEM: AREIA BRANCA-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: MANOEL CUNHA NETO
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN
RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO MAIS MUDANÇAS [PP/MDB/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - AREIA BRANCA - RN
ADVOGADOS: ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS - OAB: 7386/RN, IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB: 16674/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E EDGAR NETO DA SILVA - OAB: 21252/RN
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. INELEGIBILIDADE - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA
RECURSO ELEITORAL Nº 0600370-63.2024.6.20.0020
PROTOCOLO: 14966
ORIGEM: CURRAIS NOVOS-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO CURRAIS NOVOS DA GENTE [PODE/PL/PP]
ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN E FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN
RECORRENTE: JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO
ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN E FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN
RECORRENTE: SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN E FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN
RECORRIDO: LUCAS GALVAO DA CRUZ
ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN
RECORRIDO: GERSON LUIZ CABRAL DE ARAUJO
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO - OAB: 7194/RN
RECORRIDO: RADIO SERTANEJA LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO - OAB: 7194/RN
RECORRIDO: ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN
RECORRIDO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO TRABALHO E DO AMOR POR CURRAIS NOVOS [PSD/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)]
ADVOGADOS: RAFAEL DE MORAES SOUZA - OAB: 15410/RN, MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN E THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN
RECORRIDA: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO XAVIER - OAB: 12484/RN
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601099-23.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11508
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
REQUERENTE: MARCIA FARIA MAIA MENDES
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCIA FARIA MAIA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
Natal, 21 de Outubro de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP