A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, um ciclo interno de discussões voltado às resoluções que regerão as Eleições 2026. A iniciativa reuniu o titular da Secretaria Judiciária, o coordenador da CGPP, além de representantes da Seção de Autuação, das Seções de Processamento e do Gabinete da SJ.

Durante o encontro, foram debatidas as normas relativas ao registro de candidaturas e às representações em propaganda eleitoral. O objetivo principal foi analisar detalhadamente os dispositivos normativos, identificar possíveis gargalos no fluxo de processamento e propor medidas para mitigá-los, contribuindo para maior celeridade e eficiência dos trabalhos.

As discussões também consideraram a relevância dessas matérias no âmbito do segundo grau de jurisdição, onde são processadas atividades consideradas marcos do processo eleitoral, como o registro de candidaturas, as demandas relacionadas à propaganda e a prestação de contas.

A Secretaria Judiciária informou que o ciclo de debates terá continuidade no mês de maio, com a abordagem específica do tema “Prestação de Contas Eleitorais”, reforçando o compromisso institucional com o aprimoramento contínuo dos procedimentos e a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.

Fonte: Secretaria Judiciária