O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte lançou a Cartilha de Ilícitos Eleitorais, mais um material educativo voltado à transparência e à compreensão das regras do processo eleitoral. Elaborada pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, a publicação adota linguagem clara, direta e acessível, com o objetivo de aproximar o conteúdo jurídico do dia a dia do cidadão.

A cartilha integra o projeto “Eleições 2026 em Linguagem Simples”, iniciativa que faz parte do programa TRE-RN Simples Assim: Justiça para Você!, voltado à simplificação da comunicação institucional e ao fortalecimento do acesso à informação.

O material apresenta, de forma didática, o que são ilícitos eleitorais, exemplos práticos de condutas proibidas e orientações sobre como agir diante de irregularidades. A proposta é reduzir dúvidas, prevenir infrações e contribuir para eleições mais justas e transparentes.

O Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Procópio, destaca: “O lançamento desta cartilha representa um avanço importante na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da lisura do processo eleitoral. Ao apresentar, em linguagem simples, o que configura um ilícito eleitoral, o Tribunal contribui para que candidatos, partidos e eleitores atuem com mais segurança e responsabilidade. A informação clara é uma aliada essencial da Justiça Eleitoral na garantia de eleições íntegras e transparentes.”

Público-alvo e finalidade

A cartilha é destinada a um público amplo: eleitores, candidatos, partidos políticos, servidores, advogados e demais interessados no processo eleitoral. Seu principal propósito é informar, de maneira simples, quais práticas são consideradas ilegais, quais as consequências dessas condutas e como denunciá-las.

Ao traduzir normas complexas em linguagem acessível, o TRE-RN busca não apenas orientar, mas também estimular a participação consciente da sociedade no processo democrático.

Acesso ao conteúdo

A Cartilha de Ilícitos Eleitorais está disponível no portal do Tribunal, que reúne todas as cartilhas e guias já lançados para as Eleições 2026. O acesso pode ser feito pelo link:
https://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026/eleicoes-2026

Com a iniciativa, o TRE-RN reforça seu compromisso com a transparência, a educação cidadã e o fortalecimento da democracia.

Fonte: Coordenadoria de Gestão da Informação- CGI