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A desembargadora Martha Danyelle Barbosa tomou posse, na tarde desta quinta-feira (27), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em solenidade realizada no Plenário Ministro Seabra Fagundes, em Natal. Ela comandará a Corte durante o biênio 2026-2028, período que inclui a condução das eleições gerais deste ano. O desembargador João Rebouças assume simultaneamente a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral, compondo a nova direção da Corte.

Desembargadora Martha Danyelle Barbosa concede entrevista coletiva de para a imprensa antes da cerimônia de posse no TRE-RN. (Foto: Joana Lima)

“A trajetória da Justiça Eleitoral confunde-se com a própria consolidação da democracia brasileira. Cabe a esta instituição assegurar que a soberania popular se manifeste de forma livre, legítima e pacífica, pela organização eficiente dos pleitos, pela fiscalização do processo eleitoral e pela igualdade de oportunidades entre concorrentes”, destacou a desembargadora  Martha Danyelle em seu discurso de posse. 

A nova Presidente do TRE-RN na cerimônia da sua posse. (Foto: Joana Lima)

A sessão solene de posse contou com a presença de autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público, advogados, servidores e convidados da sociedade civil. Martha Danyelle sucede a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, que presidiu o TRE-RN desde 2024, e o desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo, vice-presidente, no mesmo período. 

A transição foi marcada pelo reconhecimento da importância da continuidade administrativa e do fortalecimento da Justiça Eleitoral no Estado. A nova gestão foi aprovada por unanimidade pela Corte do Tribunal, em sessão plenária realizada em junho, após indicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Entre os principais desafios da desembargadora estão a condução das eleições de 2026, com garantia de transparência e segurança ao processo eletrônico de votação; a modernização tecnológica da Justiça Eleitoral potiguar; o aprimoramento da comunicação institucional com a sociedade; a valorização dos servidores e o fortalecimento da estrutura administrativa da instituição.

Desembargadora Lourdes Azevêdo em seu último discurso na presidência do TRE-RN. (Foto: Joana Lima)

Desembargadora Lourdes Azevêdo encerra sua gestão

Em seu discurso, a desembargadora Lourdes Azevêdo fez um relato dos destaques de sua gestão à frente da presidência. "Nestes dois anos de gestão nos dedicamos a fazer da Justiça Eleitoral uma instituição mais próxima do cidadão potiguar. Reformulamos a forma como nos comunicamos com a sociedade, simplificando a nossa linguagem, levando a Justiça Eleitoral a quem mais precisava dela: às comunidades quilombolas do interior, às pessoas em situação de rua e aos eleitores com deficiência”, pontuou.

Ao lembrar de recente premiação recebida pelo TRE-RN, ressaltou: “Alcançamos neste ano 100% de conformidade com o ranking da transparência do poder judiciário: a confirmação de que fizemos o certo", apontou a desembargadora.

Cumprimentos da Corte Eleitoral, do Ministério Público e da Advocacia

Em nome da Corte Eleitoral potiguar, a desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco ressaltou as características de cada um dos empossandos e concluiu: “O povo do Rio Grande do Norte busca a certeza de que a Constituição continuará guardada por mãos limpas, corações generosos e mentes brilhantes. Hoje, com a desembargadora Martha na presidência e o desembargador Rebouças na vice-presidência e corregedoria, nosso estado recebe esta garantia".

Em sua saudação em nome do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte, o procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade falou da trajetória dos empossandos. “Recebemos hoje dois magistrados cuja autoridade não vem do cargo que ora assumem, mas da forma como construíram, ao longo dos anos, o respeito de seus pares e da advocacia. A desembargadora Martha Danyelle traz consigo o rigor técnico e a sensibilidade de quem compreendeu, desde cedo, que julgar é um ofício que se exerce com a razão sem prescindir da escuta. O desembargador João Rebouças traz a experiência sedimentada e a serenidade de quem sabe que a Justiça Eleitoral exige, mais do que qualquer outra, firmeza no momento certo e prudência em todos os demais”.

Já a representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte Marília Almeida Bezerra destacou o simbolismo de uma mulher tomar posse, mais uma vez, na presidência do TRE-RN. "Foi também na nossa terra, no nosso RN, que Maria do Céu Fernandes se tornou a primeira mulher eleita deputada estadual no Brasil, abrindo mais uma porta para a participação feminina na vida pública. Não são apenas personagens da nossa história, são mulheres que abriram caminhos. E a cada mulher que chega ao espaço de decisão carrega um pouco da coragem daquelas que vieram antes e ajuda a tornar o caminho menos difícil daquelas que virão depois”.

Autoridades compuseram a mesa durante a cerimônia. (Foto: Joana Lima)

Nova presidente já foi servidora do TRE-RN

A desembargadora Martha Danyelle Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira (27), foi servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entre 1992 e 1993. “Retornar hoje a esta Corte, agora como sua Presidente, é um encontro com minhas origens profissionais”, afirmou a desembargadora. E completou: “assumir esta presidência ultrapassa a dimensão pessoal. Como mulher, integro uma trajetória coletiva, construída por gerações que enfrentaram obstáculos e ampliaram os espaços de participação feminina na sociedade, no serviço público, na magistratura e na vida política”. 

Para a nova presidente do TRE-RN, a Justiça Eleitoral tem papel fundamental na consolidação da democracia participativa: “compete à Justiça Eleitoral, nos limites de suas atribuições, zelar pela efetividade das regras de promoção da participação feminina e assegurar às candidatas condições reais de igualdade na disputa eleitoral. Fortalecer essa presença não significa favorecer um grupo contra outro. Significa ampliar a democracia e refletir, com mais fidelidade, a pluralidade da sociedade”. 

Martha Danyelle e seus filhos durante a cerimônia. (Foto: Joana Lima)

Compareceram à sessão solene de posse diversas autoridades. Entre os destaques, compareceram os presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, procuradores, promotores e defensores públicos, além de representantes das forças armadas, do governo do estado, da associação de magistrados e diversos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, entre outras autoridades e entidades de classe que prestigiaram a recém-empossada.

O evento teve ainda a participação de músicos da SESI BIG BAND, que executaram o hino nacional sob a regência do maestro Eugênio Graça e na voz da cantora Sâmela Ramos. 

Apresentação da SESI BIG BAND com a cantora Sâmela Ramos. (Foto: Joana Lima)

Confira a transmissão completa da sessão solene de posse no canal do Youtube do TRE-RN.