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No próximo dia 25 de agosto, às 17h, na esplanada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), será realizado o lançamento do livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica” e a quarta edição do livro “Abuso de Poder nas Eleições: Triste realidade da política(agem) brasileira - Ensaios”, escrito pelo juiz eleitoral da 1ª Vara de Ceará-Mirim, José Herval Sampaio Júnior.

O livro “Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica” aborda a pré-campanha eleitoral, período anterior a 16 de agosto, quando se iniciam as propagandas das Eleições 2026. A obra analisa os limites e as possibilidades de atuação dos pré-candidatos à luz do art. 36-A da Lei das Eleições e das recentes resoluções do TSE nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026. 

Ao longo de 15 capítulos, são discutidos temas como atos permitidos na pré-campanha, pedido de apoio político, arrecadação coletiva pela internet, lives, impulsionamento pago, publicidade institucional e manifestações em universidades e movimentos sociais. A obra também examina o abuso de poder econômico, político e midiático, com base na jurisprudência mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por fim, aborda desafios atuais, como o uso da inteligência artificial e o combate à desinformação no processo eleitoral.

Já o livro “Abuso de Poder nas Eleições: Triste realidade da política(agem) brasileira - Ensaios” aborda os principais tipos de abuso de poder capazes de comprometer a legitimidade das eleições. Na sua 4ª edição, trata de temas como abuso do poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos, abuso do poder religioso e novas formas de interação nas redes sociais. A obra também está atualizada de acordo com a Resolução TSE nº 23.755/2026, que altera as regras sobre propaganda eleitoral.

A obra busca mostrar, por meio dos ensaios, como o Judiciário Eleitoral atua na apuração de irregularidades e na prevenção de práticas que possam afetar a liberdade do voto e a legitimidade dos resultados eleitorais. Além de ser voltado para profissionais das áreas jurídica e política, o livro também procura contribuir para a conscientização dos eleitores sobre a importância de combater práticas abusivas e preservar a democracia.

Autor

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2023) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007), José Herval Sampaio Júnior é professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, além de atuar como Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e Juiz Eleitoral no TRE/RN. Com expressiva experiência na área jurídica e ênfase em Direito Constitucional, ele também é palestrante de relevância nacional e autor de múltiplos livros sobre Direito Eleitoral.

Lançamento dos Livros “Pré-Campanha e Abuso de Poder - Uma Junção Bombástica” e “Abuso de Poder nas Eleições: Triste realidade da política(agem) brasileira - Ensaios”

Data: 25/08/2026

Horário: 17h

Local: Esplanada da Sede do TRE-RN (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN)