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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou, nesta sexta-feira (16), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), a capacitação de servidores que irão atuar na análise de prestações de contas de candidatos eleitos e não eleitos nas Eleições Gerais de 2026.

A formação, promovida pela Secretaria Judiciária (SJ) e pela Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SACEP), teve por objetivo orientar os servidores da Comissão de Análise das Contas Eleitorais (CACE), de forma técnica e prática, sobre gastos e arrecadações das campanhas eleitorais. 

De acordo com Emmanuel Pires, chefe da SACEP, a análise das contas dos candidatos e partidos é uma das últimas etapas do processo eleitoral. Em um primeiro momento, ocorre a análise das contas dos candidatos eleitos, antes da diplomação. Depois da diplomação, são analisadas as contas dos candidatos não eleitos.

A prestação de contas deve ser apresentada por candidatos, vices, suplentes e órgãos partidários. Dessa forma, a Justiça Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras de financiamento de campanha e garante a legitimidade da atuação partidária durante as eleições.

Ao todo, serão examinados 268 prestações de contas de candidaturas, distribuídas entre os cargos de Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual:

• Candidatos eleitos (35 processos): 1 Governador, 2 Senadores, 8 Deputados Federais e 24 Deputados Estaduais;

• Candidatos não eleitos (233 processos): 103 Deputados Federais e 130 Deputados Estaduais.

O cronograma de análise e fiscalização de contas do processo eleitoral estabelece marcos cruciais que orientam desde a arrecadação prévia e as convenções partidárias, iniciadas em 20 de julho de 2026. Confira abaixo as principais datas de prestação de contas entre partidos e a Justiça Eleitoral após o encerramento do pleito:

• 25/10: 2º turno das Eleições 2026;

• 26/10: Início da apresentação das contas finais do segundo turno;

• 03/11: Prazo final das contas do primeiro turno;

• 14/11: Prazo final das contas do segundo turno;

• 15/12: Publicação das decisões sobre as contas das pessoas eleitas;

• 18/12: Último dia para diplomação; 

• 31/12: Encerramento das contas bancárias de campanha.