Atos conjuntos nº 0019/2013. INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS DO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
2013
Atos conjuntos nº 0018/2013. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DO TRE/RN E NAS ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
Atos conjuntos nº 0017/2013. DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2014.
Atos conjuntos nº 0016/2013. ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 A 06 DE JANEIRO DE 2014 (RECESSO NATALINO 2013/2014).
Atos conjuntos nº 0015/2013. TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013, AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Atos conjuntos nº 0014/2013. DETERMINA CERTIFICAÇÃO DA FORMA DE RECEBIMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO.
Atos conjuntos nº 0012/2013. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013.
Atos conjuntos nº 0011/2013. ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS ACERCA DO DEFERIMENTO COLETIVO DE OPERAÇÕES DURANTE A REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DE NATAL/RN.
Atos conjuntos nº 0010/2013. CONVOCA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL PARA TRABALHAREM, AOS SÁBADOS, NO FÓRUM ELEITORAL DE NATAL, DURANTE A REVISÃO ELEITORAL BIOMÉTRICA DOS ELEITORES DESTA CAPITAL.
Atos conjuntos nº 0009/2013. ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO FÓRUM ELEITORAL DE NATAL E DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL (COJE) NO DIA 11 DE JULHO DE 2013.
Atos conjuntos nº 0008/2013. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013.
Atos conjuntos nº 0007/2013. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013.
Atos conjuntos nº 0006/2013. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013.
Atos conjuntos nº 0005/2013. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2013 NO TRE/RN.
Atos conjuntos nº 0004/2013. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2013.
Atos conjuntos nº 0003/2013. ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA 17ª, 33ª E 34ª ZONAS ELEITORAIS DO RN NO DIA 08.04.2013.
Atos conjuntos nº 0001/2013. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TRE/RN, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013.