2019

TRE-RN Resolução n.º 11, de 11 de julho de 2019 (alteradora)

Resolução nº 007/2019. ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL (PGD) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0006/2019. ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 30, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NO PROCESSO DE EMPRÉSTIMO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA EVENTOS E ELEIÇÕES NÃO OFICIAIS PARAMETRIZADAS.

Resolução nº 0005/2019. DIVULGA A RELAÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DAS CONTAS DOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS MUNICIPAIS E ZONAIS DESTE ESTADO, A SEREM APRESENTADAS NO ANO DE 2019.

Resolução nº 0004/2019. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 0003/2019. INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Resolução nº 0002/2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE PASSA E FICA, QUE OCORRERÁ  EM 03 DE FEVEREIRO DE 2019.

Resolução nº 0001/2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRANSMISSÃO DESCENTRALIZADA DE BOLETINS DE URNA NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE SANTA CRUZ, QUE OCORRERÁ  EM 03 DE FEVEREIRO DE 2019.

TRE-RN Resolução n.º 08, de 02 de julho de 2019

TRE-RN Resolução n.º 09, de 02 de julho de 2019

TRE-RN Resolução n.º 10, de 02 de julho de 2019

TRE-RN Resolução n.º 12, de 18 de julho de 2019

TRE-RN Resolução n.º 13, de 06 de agosto de 2019

TRE-RN Resolução n.º 07, de 19 de junho de 2019

TRE-RN Resolução n.º 14, de 08 de agosto de 2019

TRE-RN Resolução n.º 15, de 08 de agosto de 2019

TRE-RN Resolução n.º 17, de 05 de setembro de 2019

TRE-RN Resolução n.º 18, de 11 de setembro de 2019

TRE-RN Resolução n.º 19, de 11 de setembro de 2019

TRE-RN Resolução n.º 19, de 11 de setembro de 2019