Disciplina a utilização, a guarda, a manutenção dos veículos da frota do TRE/RN ou à disposição deste Tribunal.

Dispõe sobre a periodicidade para o planejamento das previsões orçamentárias remetidas pelas Unidades da Secretaria e Cartórios Eleitorais do Estado para a consolidação da proposta orçamentária do TER/RN a cada exercício financeiro.

Dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados disponíveis na Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado.

Dispõe sobre o trâmite do pedido de cessão de unidade móvel deste Tribunal a fim de viabilizar a prestação dos serviços da justiça Eleitoral Itinerante no Estado do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 60/2006-GP, que dispõe sobre a licença para capacitação de que trata a o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 10 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº. 008/2011-GP, de 17 de janeiro de 2006.

Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias.

Dispõe sobre normas de acompanhamento e execução dos contratos administrativos do TRE/RN.

Dispõe sobre o trâmite dos processos de designações de Juízes Eleitorais para o biênio, bem como nas hipóteses de afastamento ou assunção no âmbito deste Tribunal.

Altera a Portaria n.º 191/2010, que dispõe sobre as licenças por motivo de doença, no âmbito do TRE/RN.

Altera a Portaria n.º 237/2010-GP, que disciplina e racionaliza o uso dos serviços prestados pela empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.

Altera a Portaria nº 586/2009-GP, o 08/12/2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria no. 586/2009-GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TRE/RN e  dos Cartórios Eleitorais.

Altera a Portaria n.º 580/2005-GP, que dispõe sobre as substituições de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria no 586/2009-GP, de 8 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do  Norte.

Dispõe sobre alteração  no Anexo  da Portaria  nº. 553/2010-GP.

Altera a redação da Portaria nº 338/2010-GP, que dispõe sobre a Comissão de elaboração do Plano de Obras do TRE/RN.

Dispõe sobre a designação de servidores  para   comporem o Escritório de Projetos do TRE/RN

Dá nova redação a dispositivo da Portaria nº 589/2010-GP, que dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito do TRE/RN.

Altera a Portaria n.º 426/2008-GP, que dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de determinados atos administrativos.

Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Otimização de Processos de Trabalho do TRE/RN