Dispõe sobre a tramitação dos processos de concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a Concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Modelo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Escritório de Processos Organizacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Altera a Portaria n.º 182/2014-GP, que dispõe sobre a participação dos servidores da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte em Ações de Educação Corporativa.

Dispõe sobre o valor do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de atos administrativos.

Insere o inciso XXV ao art. 1º da Portaria n.º 580/2005-GP, de 21 de setembro de 2005, que dispõe sobre as substituições no âmbito deste Tribunal.

Insere o § 4º ao art. 2º da Portaria nº 284/2013-GP, que dispõe sobre a designação de servidor para chefia de Cartório Eleitoral no âmbito do TRE/RN.

Dispõe sobre o trâmite dos processos administrativos que versam sobre a concessão de diárias neste Tribunal.

Altera a Portaria n.º 426/2012, que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação.

Aprova os processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Dispõe sobre a participação dos servidores da Justiça eleitoral no Rio Grande do Norte em Ações de Educação Corporativa.

Dispõe sobre a concessão de passagens a diárias no âmbito do TRE/RN.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Dispõe sobre o acompanhamento da execução dos contratos administrativos no âmbito do TRE/RN.

Dispõe sobre o encaminhamento de processos administrativos à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, visando à otimização e à avaliação dos gastos públicos, segundo critérios de risco, materialidade e relevância, e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos para realização de consultas à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria acerca da aplicação de normas de administração orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.

Revoga a Portaria n.º 688/2006-GP/TRE-RN.

Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do TRE/RN, da Resolução n.º 7/2005, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 589/2010-GP, que dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e de contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.