Altera a Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 95/2023-GP, que estabelece as competências e designa unidades gestoras para os eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade.

Dispõe sobre a implantação e gestão de sistemas com foco na segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Desenvolvimento Seguro de Sistemas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a gestão de vulnerabilidades em sistemas de informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a configuração segura de ambientes, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a gestão de incidentes de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação na Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de riscos de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o Exercício 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão anual referente ao exercício 2023, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na forma de relato integrado, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de trabalho referente à gestão das licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e falecimento, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o Plano de Contratações Anual 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Portaria nº 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Plano de Ação de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Dispõe sobre a metodologia de gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Plano de Ação para implementação dos protocolos e manuais previstos na Portaria CNJ nº 162/2021.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas e de lona para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Rio Grande do Norte.

Adota o Manual de Auditoria do Poder Judiciário e o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamenta os procedimentos de avaliação dos imóveis utilizados pelo TRE-RN.

Dispõe sobre o tratamento e encaminhamento das notícias de Assédio e Discriminação.

Revoga a Portaria nº 217/2019 - GP, que trata sobre a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria GP nº 304/2015, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE /RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Altera a Portaria nº 159/2022-GP, que dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN.

Altera a redação do artigo 28 da Portaria GP nº 226, de 30 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre as medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Edifício-Sede do TRE/RN, do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), Fórum Eleitoral de Natal e, no que couber, aos prédios das Zonas Eleitorais do Interior do Estado.

Estabelece as competências e designa unidades gestoras para os eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para 2023 e dá outras providências.

Institui o Grupo Gestor de Ciências de Dados, responsável por definir os direcionamentos atuais e futuros sobre os temas Business Intelligence (BI), Dados Abertos e Inteligência Artificial no âmbito  do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui diretrizes e definições necessárias à transição e à aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Lei nº 14.133/2021.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2023 e dá outras providências.

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD 2023. Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE – PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria – PAC-Audi. Aprovação.

Institui a Política de Gestão de Materiais e Estoque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão do AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.