O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que Ihe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa, 

Considerando o disposto na Resolução CNJ n° 400/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário; 

Considerando o que consta no SEI de Protocolo n° 3264/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), com a seguinte composição:

I - a(o) titular da Diretoria-Geral (presidente da comissão);

II - a(o) titular da de Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Inovação; 

III - a(o) titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças;

IV - a(o) titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V- a(o) titular da Secretaria Judiciária; 

VI - a(o) titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições;

VII - a(o) titular da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Materiais; e 

VIII - a(o) titular do Núcleo de Gestão Socioambiental/AGE - Secretária(o) da Comissão

Parágrafo Único - Os Substitutos da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS serão os atuais substitutos dos titulares mencionados no artigo 1º.

Art. 2° São competências da Comissão Gestora do PLS:

I - deliberar sobre os indicadores e metas do PLS: 

II - avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados pela unidade de sustentabilidade;

III - propor a revisão do PLS; e 

IV - sugerir tarefas e iniciativas às unidades para, o alcance das metas realização das ações propostas no PLS. 

Art. 3° Fica revogada a Portaria GP n°92/2023 e demais disposições em contrário. 

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Assinado e datado eletronicamente
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo
Presidente