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Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o fluxo de tratamento de indícios de variação patrimonial incompatível de servidores(as), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e estabelece critérios objetivos para análise de declarações de bens e rendimentos.

Altera a Portaria nº 121/2025/PRES, que dispõe sobre o uso de soluções baseadas em Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Designa a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição de Pessoal no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria GP nº 114/2025, que designa servidor responsável para executar automação na movimentação de processos judiciais por meio da ferramenta Janus. 

Altera a Portaria GP n.º 166, de 14 de agosto de 2023, que institui o Plano de Ação de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Altera a Portaria GP n.º 198, de 13 de setembro de 2019, que institui o processo Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, e dá outras providências.

Institui o Processo de Trabalho “Planejamento Orçamentário e das Contratações de TIC”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a metodologia de gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 118/2024/PRES que institui o Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte de 2026 e dá outras providências.

Institui a Comissão Permanente de Equidade, Gênero e Diversidade, define suas atribuições, composição e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a criação, funcionamento, gestão e acompanhamento dos colegiados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o tratamento, a divulgação e o encaminhamento de relatórios de auditoria que apresentem indícios de fraude, corrupção, irregularidades ou outros atos ilícitos.

Institui a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá Outras Providências.

Aprova os Enunciados Administrativos nºs 01 a 10, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o fornecimento de coffee break em eventos institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera o anexo único da Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera o anexo único da Portaria nº 131/2025/PRES, que aprovou a matriz de responsabilidades para atualização permanente do Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estabelece procedimentos complementares para a gestão da ética e integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição de Equipe Especial de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2026 e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 8, de 7 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025.

Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.