Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o tratamento, a divulgação e o encaminhamento de relatórios de auditoria que apresentem indícios de fraude, corrupção, irregularidades ou outros atos ilícitos.

Institui a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá Outras Providências.

Aprova os Enunciados Administrativos nºs 01 a 10, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o fornecimento de coffee break em eventos institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera o anexo único da Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera o anexo único da Portaria nº 131/2025/PRES, que aprovou a matriz de responsabilidades para atualização permanente do Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estabelece procedimentos complementares para a gestão da ética e integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição de Equipe Especial de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2026 e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 8, de 7 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025.

Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.