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Portarias da Presidência 2026

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 4/2026/PRES, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 1/2026/PRES, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
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Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

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