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Designa Juíza Auxiliar para atuar nas Eleições Gerais de 2026.

Aprova o Plano de Contratações Anual 2027 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Disciplina o fluxo institucional de utilização do Sistema Integra do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e define as responsabilidades dos agentes envolvidos nos ciclos de conformidade.

Altera o anexo da Portaria nº 196/2026/PRES, que estabelece a escala de plantão dos Juízes Auxiliares para as Eleições 2026.

Altera o anexo da Portaria nº 304/2026/PRES, que estabelece a escala de plantão dos Membros da Corte deste Tribunal para as Eleições 2026.

Designa Juiz Auxiliar para atuar nas Eleições Gerais de 2026.

Dispõe sobre o local para realização do Teste de Integridade com Biometria nas Eleições Gerais de 2026 - 2º Turno. 

Torna pública a relação de Juízes(as) de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica.

Dispõe sobre a formalização do Plano de Comunicação de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN

Altera a Portaria nº 226/2018-GP, que dispõe sobre as medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, para adequá-la às balizas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (Consulta CNJ nº 0001877-62.2024.2.00.0000).

Dispõe sobre a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.

Regulamenta o uso da rede sem fio externa da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Altera o anexo da Portaria nº 197/2026/PRES, que estabelece a escala de plantão dos Desembargadores da Corte deste Tribunal para as Eleições 2026.

Consolida e atualiza a delegação de competências administrativas ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, bem como revoga as Portarias nº 304/2015-GP, nº 237/2016-GP, nº 21/2017-GP, nº 250/2019-GP, nº 199/2020-GP, nº 210/2022-GP, nº 124/2023-GP, nº 197/2024/PRES e nº 190/2025/PRES e dá outras providências.

Delega ao titular da Secretaria de Tecnologia da Informação a gestão das senhas de oficialização dos sistemas eleitorais nas Eleições de 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera o anexo da Portaria nº 197/2026/PRES, que estabelece a escala de plantão dos Desembargadores da Corte deste Tribunal para as Eleições 2026.

Decreta luto oficial na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Torna pública a relação de Juízes(as) de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica.

Institui o Comitê Gestor do Programa SEU VOTO IMPORTA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. (*)

Altera a Portaria PRES n.º 114/2025, que designa servidoras e servidor responsáveis para executar automação na movimentação de processos judiciais por meio da ferramenta Janus.

Institui e regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Programa Seu Voto Importa, destinado a assegurar transporte especial gratuito, no primeiro e no segundo turnos das Eleições 2026, às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e, nos casos previstos nesta Portaria, a eleitores integrantes de povos e comunidades tradicionais, que não disponham de meios próprios que viabilizem o comparecimento aos locais de votação, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026.

Altera a Portaria GP n.º 159, de 09 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

Aprova o Plano de Ação para Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Biênio 2026–2028 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria GP n.º 159, de 09 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da Tecnologia da Informação – PACD STI 2026.

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da Auditoria – PACD AUDI 2026.

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD 2026.

Lota na Secretaria do Tribunal 03 (três) cargos efetivos vagos de Técnico Judiciário remanescentes do concurso interno de remoção.

Regulamenta o período das sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte durante o período eleitoral.

Dispõe sobre o local para realização do Teste de Integridade com Biometria nas Eleições Gerais de 2026. 

Dispõe sobre prorrogação do prazo de fruição de férias relativas ao exercício de 2025, em virtude das Eleições Gerais.

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidades aos fornecedores que cometerem infrações administrativas nas contratações realizadas sob a égide da  Lei n.º 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores da Corte para as Eleições 2026.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes Auxiliares para as Eleições 2026.

Institui o fluxo do processo de trabalho "Gerenciar Privacidade Desde a Concepção (Privacy by Design)" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos complementares de prevenção e gestão de conflitos de interesses, mapeamento de riscos, controles institucionais e critérios objetivos aplicáveis às fases preliminares de registro, triagem e encaminhamento de denúncias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em caráter complementar à Resolução TRE-RN n.º 153/2025.

Dispõe sobre a instituição de canal específico para recebimento de denúncias de racismo, injúria racial e discriminação racial, bem como o respectivo fluxo de tratamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a captação, o registro audiovisual e o uso de imagens e vozes de participantes em audiências, sessões de julgamento e demais atos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o fluxo de tratamento de indícios de variação patrimonial incompatível de servidores(as), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e estabelece critérios objetivos para análise de declarações de bens e rendimentos.

Altera a Portaria nº 121/2025/PRES, que dispõe sobre o uso de soluções baseadas em Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Designa a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição de Pessoal no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria GP nº 114/2025, que designa servidor responsável para executar automação na movimentação de processos judiciais por meio da ferramenta Janus. 

Altera a Portaria GP n.º 166, de 14 de agosto de 2023, que institui o Plano de Ação de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Altera a Portaria GP n.º 198, de 13 de setembro de 2019, que institui o processo Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, e dá outras providências.

Institui o Processo de Trabalho “Planejamento Orçamentário e das Contratações de TIC”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a metodologia de gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria n.º 118/2024/PRES que institui o Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte de 2026 e dá outras providências.

Institui a Comissão Permanente de Equidade, Gênero e Diversidade, define suas atribuições, composição e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a criação, funcionamento, gestão e acompanhamento dos colegiados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o tratamento, a divulgação e o encaminhamento de relatórios de auditoria que apresentem indícios de fraude, corrupção, irregularidades ou outros atos ilícitos.

Institui a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá Outras Providências.

Aprova os Enunciados Administrativos nºs 01 a 10, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o fornecimento de coffee break em eventos institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera o anexo único da Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera o anexo único da Portaria nº 131/2025/PRES, que aprovou a matriz de responsabilidades para atualização permanente do Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estabelece procedimentos complementares para a gestão da ética e integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera a Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição de Equipe Especial de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2026 e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 8, de 7 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025.

Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.