Portarias da Presidência 2026
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 20/2026/PRES, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 8, de 7 de agosto de 2025. |
| PORTARIA Nº 13/2026/PRES, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025. |
| PORTARIA Nº 4/2026/PRES, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| PORTARIA Nº 1/2026/PRES, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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