Portarias GP 2021

Portaria GP n.º 269, de 17 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 231, de 02 de dezembro de 2021

Altera a Portaria n.º 182/2014-GP.

Portaria GP n.º 205, de 11 de novembro de 2021

Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União.

Portaria GP n.º 201, de 09 de novembro de 2021

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 190, de 28 de outubro de 2021

Revoga o artigo 2º da Portaria n.º 49/2020-GP.

Portaria GP n.º 189, de 27 de outubro de 2021

Altera a Portaria n.º 208/2018-GP.

Portaria GP n.º 177, de 20 de outubro de 2021 (alteradora)

Altera a Portaria nº 201/2019 - GP, que dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC e institui o processo de Gerenciamento do Portfólio de Serviços de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 173, de 14 de outubro de 2021 (revogada)

Dispõe sobre o  Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ciclo 2021/2022, e dá outras providências.

Portaria GP n.º 138, de 13 de setembro de 2021 

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Portaria nº 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 129, de 30 de julho de 2021 (revogada)

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação  no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2021-2022 e dá outras providências.

Portaria GP n.º 121, de agosto de 2021

Altera o anexo da Portaria n.º 2/2021-GP, que aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 118, de 13 de julho de 2021

Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato administrativo que especifica.

Portaria GP n.º 115, de 23 de agosto de 2021

Dispõe sobre o processo de trabalho referente às substituições de funções e cargos comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 103, de 22 de junho de 2021

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 95, de 15 de junho de 2021

Estabelece o nível do apetite a riscos para a classe de risco operacional, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 94, de 31 de maio de 2021

Estabelece a metodologia de gestão de processos, Metodologia Ágil, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 90, de 13 de maio de 2021

Determina o a observância da Portaria GP n.º 328/2015 e da Resolução CNJ n.º 83/2009.

Portaria GP n.º 59, de 12 de abril de 2021

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE/RN.

Portaria GP n.º 45, de 11 de março de 2021

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 43, de 08 de março de 2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no que tange aos prestadores de serviços no âmbito do TRE/RN.

Portaria GP n.º 42, de 08 de março de 2021

Aprova a versão 1.1. do manual do processo de trabalho "Eleição Suplementar – Atividades Administrativas".

Portaria GP n.º 40, de 05 de março de 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 362/2020 e da Portaria CNJ n.º 291/2020.

Portaria GP n.º 39, de 05 de março de 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 361/2020 e da Portaria CNJ n.º 292/2020

Portaria GP n.º 38, de 05 de março de 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCC/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 360/2020 e da Portaria CNJ n.º 290/2020.

Portaria GP n.º 28, de 19 de fevereiro de 2021

Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria GP n.º 22, de 09 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 15, de 04 de fevereiro de 2021

Institui o Processo Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 11, de 04 de fevereiro de 2021

Regulamento o Processo de contratações e aprova o Manual de contratações Administrativas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 10, de 03 de fevereiro de 2021

Institui o processo Elaboração do Relatório de Transição e Gestão (Resolução CNJ n.º 95/2009), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 04, de 13 de janeiro de 2021

Institui a matriz de criticidade da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 03, de 13 de janeiro de 2021 (revogada)

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2021 e dá outras providências.

Portaria GP n.º 02 de 13 de janeiro de 2021

Aprova a Agenda de Reunião Anual de 2021 do Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e Gestores da justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.