Resoluções 1998

Resolução Ementa
Resolução n.º 15, de 16 de outubro de 1998 Altera a redação da Resolução nº 07/98-TRE/RN, que disciplina o pagamento de gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais.
Resolução n.º 14, de 1º de outubro de 1998 Dispõe sobre a numeração das cédulas das eleições majoritárias de 1998.
Resolução n.º 13, de 17 de setembro de 1998 Dispõe sobre a proibição de pichação, pintura, inscrição a tinta, colagem de cartazes, faixas, placas, assemelhados e a veiculação de propaganda eleitoral nos bens que especifica, e dá outras providências.
Resolução n.º 12, de 05 de agosto de 1998 Determina a adoção do processo de apuração e totalização dos votos através do uso da Urna Eletrônica, na 51ª Zona Eleitoral desta Circunscrição, para as eleições de 1998.
Resolução n.º 11, de 18 de agosto de 1998 Estabelece procedimentos para o processamento dos recursos contra a contagem dos votos e aprova os respectivos formulários.
Resolução n.º 10, de 23 de julho de 1998 Determina a adoção do processo de apuração e totalização do votos através do uso da Urna Eletrônica, em municípios onde não será utilizado o Sistema Eletrônico de Votação, para as eleições de 1998.
Resolução n.º 09, de 06 de agosto de 1998 (revogada) Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução n° 01/97 - TRE/RN, para dar nova estrutura a Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática. 
Resolução n.º 8, de 1º de junho de 1998 (revogada) Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância.
Resolução n.º 7, de 14 de agosto de 1998 Fixa instruções destinadas a disciplinar o pagamento da gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais.
Resolução n.º 6, de 14 de maio de 1998 (revogada) Normatiza no âmbito do TRE/RN a requisição de servidores para o serviço eleitoral.
Resolução n.º 5, de 12 de maio de 1998 (revogada) Aprova a Emenda nº 01/98 ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, alterando a redação dos seus arts. 11, 13, 17, 48 e 127.
Resolução n.º 4, de 12 de maio de 1998 Institui a Medalha com Diploma do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”.
Resolução n.º 3, de 12 de maio de 1998

Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas e dá outras providências.
Resolução n.º 2, de 14 de abril de 1998 Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 1, de 05 de março de 1998
 Prorroga o prazo de validade do Concurso provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.