Resoluções 1998
Resolução | Ementa |
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Resolução n.º 15, de 16 de outubro de 1998 | Altera a redação da Resolução nº 07/98-TRE/RN, que disciplina o pagamento de gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais. |
Resolução n.º 8, de 1º de junho de 1998 (revogada) | Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em Primeira Instância. |
Resolução n.º 7, de 14 de agosto de 1998 | Fixa instruções destinadas a disciplinar o pagamento da gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais. |
Resolução n.º 6, de 14 de maio de 1998 (revogada) | Normatiza no âmbito do TRE/RN a requisição de servidores para o serviço eleitoral. |
Resolução n.º 4, de 12 de maio de 1998 | Institui a Medalha com Diploma do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”. |
Resolução n.º 2, de 14 de abril de 1998 | Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |