Resoluções 2018

Resolução Ementa
Resolução n.º 58, de 19 de dezembro de 2018

Aprova o Plano de Obras 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 57, de 17 de dezembro de 2018 Institui e regulamenta a política de promoção cultural no âmbito da Justiça eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 55, de 14 de dezembro de 2018 Fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Santa Cruz.
Resolução n.º 54, de 14 de dezembro de 2018 Fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e vice-Prefeito de Passa e Fica.
Resolução n.º 53, de 29 de novembro de 2018 Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de Boletins de Urna nas Eleições Suplementares de Guamaré, que ocorrerá em 09 de dezembro de 2018.
Resolução n.º 52, de 22 de novembro de 2018 Altera a Resolução n° 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar as unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Resolução n.º 51, de 20 de novembro de 2018 Revoga a Resolução TRE/RN nº 49, de 08 de novembro de 2018.
Resolução n.º 50, de 12 de novembro de 2018 Revoga o art. 7º, §1º, da Resolução TRE nº 22, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais e o processamento dos feitos de sua competência.
Resolução n.º 49, de 08 de novembro de 2018 (revogada) Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN.
Resolução n.º 48, de 08 de novembro de 2018 Altera a Resolução TRE/RN nº 45, de 30 de outubro de 2018, que fixa data e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Guamaré/RN.
Resolução n.º 47, de 07 de novembro de 2018 Altera a Resolução TRE/RN nº 09/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do TRE/RN.
Resolução n.º 46, de 07 de novembro de 2018 Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para dispor sobre a criação das funções de Juiz Auxiliar da Presidência e de Juiz Auxiliar da Corregedoria.
Resolução n.º 45, de 30 de outubro de 2018 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Guamaré/RN.
Resolução n.º 43, de 18 de outubro de 2018 Altera o anexo da Resolução nº 35, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação dos pontos de transmissão descentralizada dos Boletins de Urna nas Eleições Gerais 2018, em primeiro turno e eventual segundo turno, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 42, de 18 de outubro de 2018 Aprova o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o Biênio 2018-2020.
Resolução n.º 41, de 16 de outubro de 2018 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Água Nova/RN.
Resolução n.º 40, de 10 de outubro de 2018 Referenda a Resolução nº 37, de  06 de outubro de 2018, editada pelo Desembargador-Presidente.
Resolução n.º 39, de 10 de outubro de 2018 Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pendências/RN.
Resolução n.º 38, de 04 de outubro de 2018 Altera a Resolução nº 4, de 12 de março de 2018, que dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a criação de postos de atendimento ao eleitor, regulamentados pela Resolução TSE nº 23.520, de 1º de junho de 2017, e Resolução TSE nº 23.539, de 7 de dezembro de 2017, no âmbito deste Tribunal.
Resolução n.º 37, de 06 de outubro de 2018 Regulamenta o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte no dia do Pleito eleitoral de 2018.
Resolução n.º 36, de 28 de setembro de 2018 Dispõe sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 35, de 28 de setembro de 2018 Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de Boletins de Urna nas Eleições Gerais de 2018, em primeiro turno e eventual segundo turno no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 34, de 24 de setembro de 2018 Altera a Resolução n° 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal.
Resolução n.º 32, de 05 de setembro de 2018 Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2018 de que trata a Resolução TSE nº 23.550/2017, alterada pela Resolução TSE 23.574/2018.
Resolução n.º 31, de 30 de agosto de 2018 Revoga a Resolução TRE/RN nº 23, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o reembolso, aos servidores designados, pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral no âmbito deste Tribunal.
Resolução n.º 30, de 30 de agosto de 2018 Institui o procedimento a ser observado no processo de empréstimo de urnas eletrônicas para eleições não oficiais parametrizadas, denominadas eleições comunitárias.
Resolução n.º 29, de 30 de agosto de 2018 Revoga a Resolução TRE/RN nº 006, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 28, de 30 de agosto de 2018 Altera a Resolução n° 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para alterar a nomenclatura e as atribuições da unidade de Auditoria Interna.
Resolução n.º 27, de 23 de agosto de 2018 Altera a Resolução n° 25, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 26, de 23 de agosto de 2018 Altera o art. 3º da Resolução TRE/RN nº 6/2008, que institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, com a redação data pela Resolução TRE/RN nº 15/2015.
Resolução n.º 25, de 23 de agosto de 2018 Altera a Resolução TRE/RN nº 05/2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com a finalidade de criar o Núcleo de Gestão Socioambiental, vinculado à Assessoria de Gestão e Planejamento Estratégico.
Resolução n.º 24, de 14 de agosto de 2018 Altera a Resolução n° 5, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar as unidades vinculadas à Presidência e à Corregedoria Regional Eleitoral e dá outras providências.
Resolução n.º 23, de 07 de agosto de 2018 Regulamenta o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito do TRE/RN.
Resolução n.º 22, de 31 de julho de 2018 Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais e o processamento dos feitos de sua competência.
Resolução n.º 21, de 26 de julho de 2018 Institui o Mural Eletrônico como meio oficial para realização de intimações, notificações e comunicações no período entre a data do encerramento do prazo para registro de candidatos e a data limite para diplomação dos eleitos, no ano em que ocorrerem eleições.
Resolução n.º 20, de 24 de julho de 2018 Delega ao Presidente desta Corte a aprovação dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais a que alude o art. 36 do Código Eleitoral .
Resolução n.º 19, de 04 de julho de 2018 Dispõe sobre consulta plebiscitária relativa à alteração do topônimo do Município de Augusto Severo, concomitantemente com o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018, e dá outras providências.
Resolução n.º 18, de 28 de junho de 2018
Altera a Resolução n.º 13, de 24 de maio de 2010, que fixa o quantitativo de servidores a serem lotados nos Gabinetes dos Juízes Membros deste Regional.
Resolução n.º 17, de 25 de junho de 2018 Altera a Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno deste Tribunal.
Resolução n.º 16, de 14 de junho de 2018
Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Gerais de 2018.
Resolução n.º 14, de 25 de maio de 2018
Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de arquivos de Boletins de Urna nas Eleições Suplementares de Galinhos, Parazinho e Pedro Avelino, marcadas para 03 de junho de 2018.
Resolução n.º 13, de 15 de maio de 2018
Estabelece o quantitativo de mesários das mesas receptoras de votos e de justificativas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Gerais de 2018.

Resolução n.º 12, de 3 de maio de 2018

Revoga a Resolução TRE/RN nº 10, de 27 de abril de 2018.
Resolução n.º 11, de 27 de abril de 2018
Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de João Câmara/RN.
Resolução n.º 10, de 27 de abril de 2018 (revogada)
Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ceará-Mirim/RN.
Resolução n.º 9, de 19 de abril de 2018
Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Avelino/RN.
Resolução n.º 8, de 19 de abril de 2018
Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de São José de Campestre/RN.
Resolução n.º 7, de 19 de abril de 2018
Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Parazinho/RN.

Resolução n.º 6, de 17 de abril de 2018

Altera a Resolução nº 16/2017, que aprovou o Plano de Obras 2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a fim de acrescentar a instalação de Usina Fotovoltaica.
Resolução n.º 5, de 10 de abril de 2018
Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Galinhos/RN.
Resolução n.º 4, de 12 de março de 2018
Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a criação de postos de atendimento ao eleitor, regulamentados pela Resolução TSE n.º 23.520, de 1º de junho de 2017, e Resolução TSE n.º 23.539, de 7 de dezembro de 2017, no âmbito deste Tribunal.
Resolução n.º 3, de 22 de fevereiro de 2018
Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2018.
Resolução n.º 2, de 05 de fevereiro de 2018
Regulamenta as atividades e procedimentos complementares ao funcionamento e utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e altera a Resolução TRE/RN nº 05, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do segundo grau da justiça eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 1, de 24 de janeiro de 2018 Dispõe sobre a realização de revisão do eleitorado nos municípios do Rio Grande do Norte nos anos de 2017 e 2018.