Resoluções 2021

Resolução Ementa

Resolução n.º 45, de 25 de fevereiro de 2021

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentados no ano de 2021

Resolução n.º 44, de 23 de fevereiro de 2021

Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 43, de 21 de janeiro de 2021

Disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.