Resoluções 2021

Resolução Ementa

Resolução n.º 55, de 22 de julho de 2021

 Regulamenta os procedimentos relativos ao funcionamento do Núcleo de cooperação Judiciária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 54, de 20 de julho de 2021.

 Altera a resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016 (Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte)

Resolução n.º 53, de 13 de julho de 2021

 Institui a Política de Gestão da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 52, de 13 de julho de 2021

 Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória Eleitoral Professor Tarcísio Medeiros. 

Resolução n.º 51, de 1º de julho de 2021

 Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos, bem como de contas de campanha eleitoral, no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN

Resolução n.º 50, de 28 de junho de 2021

 Revoga o inciso XIV do art. 82 da Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012.

Resolução n.º 49, de 28 de junho de 2021

 Institui o Plano Estratégico da Justiça eleitoral do rio Grande do Norte para o período 2021-2026 e dá outras providências.

Resolução n.º 48, de 04 de maio de 2021

 Institui a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do TRE/RN.

Resolução n.º 47, de 27 de abril de 2021

 Altera os dispositivos da Resolução n.º 4, de 4 de abril de 2006, que dispõe sobre normas para publicação de artigos na Revista Eleitoral do TRE/RN.

Resolução n.º 46, de 06 de abril de 2021

 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a pauta de julgamento e outras questões pertinentes à Sessão Plenária.

Resolução n.º 45, de 25 de fevereiro de 2021

 Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentados no ano de 2021.

Resolução n.º 44, de 23 de fevereiro de 2021

 Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 43, de 21 de janeiro de 2021

 Disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.