Resoluções 2021
| Resolução | Ementa |
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Aprova o Plano de Obras 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
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Altera a Resolução n.º 09, de 24 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno deste Tribunal. |
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Altera o art. 10 da Resolução nº 21, de 23 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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Revoga o inciso XVII do art. 82 da Resolução nº 05, de 20 de março de 2012. |
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Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de Boletins de Urna nas Eleições Suplementares de Guamaré/RN, que ocorrerá em 07 de novembro de 2021. |
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Resolução n.º 61, de 05 de outubro de 2021 (alteradora) |
Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à nova estrutura orgânica da Secretaria Judiciária do TRE/RN, e a Resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJE/RN. |
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Altera o horário de instalação da seção eleitoral e do início da votação da Eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Guamaré/RN. |
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| Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito eVice-Prefeito do município de Guamaré/RN. | |
| Altera e revoga dispositivos da resolução n.º 04, de 19/02/2019-TRE/RN, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências. | |
| Altera o artigo 1º da Resolução n.º 15, de 31 de agosto de 2016 (acesso à informação). | |
| Regulamenta os procedimentos relativos ao funcionamento do Núcleo de cooperação Judiciária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Altera a resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016 (Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte) | |
| Institui a Política de Gestão da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte | |
| Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória Eleitoral Professor Tarcísio Medeiros. | |
| Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos, bem como de contas de campanha eleitoral, no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN | |
| Revoga o inciso XIV do art. 82 da Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012. | |
| Institui o Plano Estratégico da Justiça eleitoral do rio Grande do Norte para o período 2021-2026 e dá outras providências. | |
| Institui a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do TRE/RN. | |
| Altera os dispositivos da Resolução n.º 4, de 4 de abril de 2006, que dispõe sobre normas para publicação de artigos na Revista Eleitoral do TRE/RN. | |
| Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a pauta de julgamento e outras questões pertinentes à Sessão Plenária. | |
| Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentados no ano de 2021. | |
| Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. | |
| Disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
Ouvidoria
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