Resoluções 2021

Resolução Ementa

Resolução n.º 48, de 04 de maio de 2021

 Institui a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do TRE/RN.

Resolução n.º 47, de 27 de abril de 2021

 Altera os dispositivos da Resolução n.º 4, de 4 de abril de 2006, que dispõe sobre normas para publicação de artigos na Revista Eleitoral do TRE/RN.

Resolução n.º 46, de 06 de abril de 2021

 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a pauta de julgamento e outras questões pertinentes à Sessão Plenária.

Resolução n.º 45, de 25 de fevereiro de 2021

 Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentados no ano de 2021.

Resolução n.º 44, de 23 de fevereiro de 2021

 Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 43, de 21 de janeiro de 2021

 Disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.