Resoluções 2021

Resolução Ementa

Resolução n.º 62, de 19 de outubro de 2021

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada de Boletins de Urna nas Eleições Suplementares de Guamaré/RN, que ocorrerá em 07 de novembro de 2021.

Resolução n.º 61, de 05 de outubro de 2021 (alteradora)

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, no que tange à nova estrutura orgânica da Secretaria Judiciária do TRE/RN, e a Resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão Documental (PGD), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 

Resolução n.º 60, de 05 de outubro de 2021

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJE/RN.

Resolução n.º 59, de 05 de outubro de 2021

Altera o horário de instalação da seção eleitoral e do início da votação da Eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Guamaré/RN.

Resolução n.º 58, de 16 de setembro de 2021

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito eVice-Prefeito do município de Guamaré/RN.

Resolução n.º 57, de 24 de agosto de 2021

Altera e revoga dispositivos da resolução n.º 04, de 19/02/2019-TRE/RN, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências.

Resolução n.º 56, de 05 de agosto de 2021

Altera o artigo 1º da Resolução n.º 15, de 31 de agosto de 2016 (acesso à informação).

Resolução n.º 55, de 22 de julho de 2021

Regulamenta os procedimentos relativos ao funcionamento do Núcleo de cooperação Judiciária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 54, de 20 de julho de 2021.

Altera a resolução n.º 22, de 30 de novembro de 2016 (Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte)

Resolução n.º 53, de 13 de julho de 2021

Institui a Política de Gestão da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 52, de 13 de julho de 2021

Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória Eleitoral Professor Tarcísio Medeiros. 

Resolução n.º 51, de 1º de julho de 2021

Regulamenta a inscrição dos créditos oriundos de processos de prestação de contas anuais dos partidos políticos, bem como de contas de campanha eleitoral, no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN

Resolução n.º 50, de 28 de junho de 2021

Revoga o inciso XIV do art. 82 da Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012.

Resolução n.º 49, de 28 de junho de 2021

Institui o Plano Estratégico da Justiça eleitoral do rio Grande do Norte para o período 2021-2026 e dá outras providências.

Resolução n.º 48, de 04 de maio de 2021

Institui a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do TRE/RN.

Resolução n.º 47, de 27 de abril de 2021

Altera os dispositivos da Resolução n.º 4, de 4 de abril de 2006, que dispõe sobre normas para publicação de artigos na Revista Eleitoral do TRE/RN.

Resolução n.º 46, de 06 de abril de 2021

Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a pauta de julgamento e outras questões pertinentes à Sessão Plenária.

Resolução n.º 45, de 25 de fevereiro de 2021

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentados no ano de 2021.

Resolução n.º 44, de 23 de fevereiro de 2021

Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 43, de 21 de janeiro de 2021

Disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.