Os programas institucionais do TRE/RN são permanentes, instituídos por norma interna, sendo desenvolvidos por meio de projetos e/ou ações relacionados à temática.
As áreas de gestão responsáveis pelos programas elaborarão planos de ação anuais, relacionando os projetos internos e ações de relevância que serão conduzidos no período.
Os projetos ou ações associados aos programas que venham a ser priorizados pelos dirigentes do Tribunal serão categorizados como estratégicos, passando a compor o portifólio estratégico institucional do biênio respectivo.
As iniciativas que integram o Plano de Gestão 2018-2020 podem ser consultadas na página Gestão de Projetos, na área Planejamento e Gestão Estratégica do TRE/RN.
Programa Social de Estágio Remunerado |
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Objetivo do Programa |
Ato educativo que objetiva propiciar ao estudante complementação de ensino e de aprendizagem profissional e sociocultural. |
Normatização |
Resolução nº 25/2012-TRE/RN. |
Área responsável |
Secretaria de Gestão de Pessoas. |
Mais informações sobre o Programa |
Acesse a página do Programa Social de Estágio Remunerado.
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Programa de Serviço Voluntário |
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Objetivo do Programa |
Atividade não remunerada, prestada por pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ao TRE/RN, sem qualquer vínculo empregatício, funcional ou obrigação de natureza trabalhista, tributária, previdenciária ou afim. |
Normatização |
Resolução nº 17/2012-TRE/RN. |
Área responsável |
Secretaria de Gestão de Pessoas. |
Mais informações sobre o Programa |
Acesse a página do Serviço Voluntário.
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Programa Complementar de Assistência à Saúde |
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Objetivo do Programa |
Assegurar a prestação de assistência médica, hospitalar e ambulatorial, em complementação à assistência direta prestada pela SAMS – Seção de Assistência Médica e Social do TRE/RN. |
Normatização |
Resolução nº 23/2006-TRE/RN. |
Área responsável |
Secretaria de Gestão de Pessoas. |
Mais informações sobre o Programa |
Acesse a página do Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS). |
Programa de Qualidade de Vida no Trabalho |
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Programa de Educação para a Aposentadoria |
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Objetivo do Programa |
Promover ações educativas que possibilitem ao servidor a conscientização quanto à importância do planejamento, durante a carreira, para uma aposentadoria com qualidade de vida. |
Normatização |
Portaria nº 96/2018-GP. |
Área responsável |
Secretaria de Gestão de Pessoas. |
Mais informações sobre o Programa |
Acesse a página do Programa de Educação para a Aposentadoria (PEAp). |
Programa de Participação Feminina |
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Objetivos do Programa |
I – Propor políticas institucionais internas de valorização da mulher; II – Prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; III – Incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais; IV – Incentivar, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, a participação das mulheres no processo democrático por meio de ações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política. |
Normatização |
Portaria nº 123/2019-GP. |
Área responsável |
Presidência. |
Mais informações sobre o Programa |
Acesse a página do Programa de Participação Feminina. |
Programa de Gestão Documental |
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Objetivo do Programa |
Implementar a política de gestão documental, conforme a Lei nº 8.159/1991. |
Normatização |
Resolução nº 28/2010-TRE/RN. |
Área responsável |
Secretaria Judiciária. |
Mais informações sobre o Programa |
Acesse a página da Gestão Documental (PGD).
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Programa de Educação Ambiental |
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Objetivo do Programa |
Desenvolvimento de ações continuadas de cidadania, visando à formação e à preservação de um ambiente ecologicamente equilibrado, à orientação sobre a melhor utilização dos recursos naturais e à melhoria da qualidade de vida. Com a instituição do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-JUD), as ações de educação ambiental passaram a ser consolidadas no PLS-TRE/RN. |
Normatização |
Resolução nº 06/2008-TRE-RN. |
Área responsável |
Presidência. |
Mais informações sobre o Programa |
Acesse a página da Gestão Socioambiental. |
Programa de Acessibilidade |
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Objetivo do Programa |
Implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, visando a promover, de forma ampla e irrestrita, a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas dependências da Secretaria do TRE/RN, dos cartórios eleitorais e dos locais de votação do estado. |
Normatização |
Resolução nº 04/2013-TRE/RN. |
Área responsável |
Presidência. |
Mais informações sobre o Programa |
Acesse a página Acessibilidade e Inclusão. |