Contratos e aditivos 2025
Os contratos firmados com o TRE-RN no período 2025 e 2024, bem como os aditivos e apostilas, estão disponibilizados nesta página, nas abas respectivas, que contêm links para consulta direta ao respectivo documento contratual. As informações sobre as atividades contratuais do Poder Judiciário brasileiro também poderão ser consultadas pelo cidadão acessando Portal de Compras do Governo Federal. Os documentos são publicados somente após as assinaturas pelas autoridades competentes.
| Nº do contrato | Objeto | Contratado | Valor do contrato (R$) | Contrato e aditivos (formato PDF) |
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| 61/2025 | Cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação, para utilização no processo eleitoral dos suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NÍSIA FLORESTA/RN , denominado Processo de Escolha dos Suplentes do CMDCA do município de Nísia Floresta/RN, a ser realizada no dia 11 janeiro de 2026, no município de Nísia Floresta/RN . |
CONSELHO MUNICIPAL |
0,00 |
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| 60/2025 | Contratação de serviços comuns de empresa especializada para instalação de painéis (divisórias) e portas, com fornecimento de todo o material necessário para a perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência da licitação que originou a Ata de Registro de Preços nº 25001/2025-MEARGAPBR, à qual o TRE/RN aderiu, devendo a execução dos serviços ser realizada no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA. (CNPJ: 37.977.691/0007- |
R$ 194.451,60 |
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| 58/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DE SOLOS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO FÓRUM ELEITORAL DE MOSSORÓ/RN |
NACIONAL |
R$ 8.598,00 |
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| 57/2025 | Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, |
K H DA TRINDADE ANTAS , (CNPJ: 47.401.311/0001-26) |
R$ 23.321,40 |
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| 56/2025 | Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, |
R&R COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA. , |
R$ 367,20 |
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| 55/2025 | Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, |
CASA DE TINTAS V.W. LTDA., (CNPJ: 12.369.182/0001-51) |
R$ 3.179,80 |
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| 54/2025 | Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90044/2025-TRE/RN. |
CORMESTRE DISTRIBUIDORA LTDA. , (CNPJ: 56.058.748/0001-08), |
R$ 22.559,40 |
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| 53/2025 | Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90044/2025-TRE/RN. |
FERMAX MATERIAIS E SOLUÇÕES LTDA., (CNPJ: 57.522.531/0001-6) |
R$ 659,60 |
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| 52/2025 | Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90044/2025-TRE/RN. |
GM COMERCIO LTDA., (CNPJ: 50.547.931/0001-82) |
R$ 4.547.90 |
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| 51/2025 | Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência |
CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ: |
R$ 11.749,70 |
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| 50/2025 | Fornecimento contínuo de matérias de consumo para manutenção de bens imóveis para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência |
WBNJ LICITARN LTDA, (CNPJ 43.455.634/0001-41) |
R$ 437,00 |
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| 49/2025 | Fornecimento contínuo de matérias de consumo |
M.R. ANDRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. , (CNPJ: |
R$ 4.950,00 |
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| 48/2025 | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos |
EMPRESA BRASILEIRA DE |
R$ 4.000,00 |
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| 47/2025 | Prestação de serviço de extensão da garantia da infraestrutura de hiperconvergência Nutanix do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA. , (CNPJ: |
R$ 743.000,00 |
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| 46/2025 | Prestação de serviços de condução de motocicletas, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. |
ESTRUTURA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA., (CNPJ: 11.293.277/0001-76) |
R$ 194.146,70 |
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| 45/2025 | Prestação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em imóveis da Justiça Eleitoral localizados no município de Mossoró/RN. |
DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, (CNPJ: |
R$ 301.003,06 |
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| 44/2025 | Fornecimento contínuo de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. |
M. M. ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. , (CNPJ: 03.126.525/0001-66) |
R$ 12.413,28 |
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| 43/2025 | Fornecimento contínuo de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. |
WBNJ LICITARN LTDA. (CNPJ: 43.455.634/0001-41) |
R$ 2.120,88 |
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| 42/2025 | Fornecimento contínuo de água mineral |
NL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. (CNPJ: 55.189.277/0001-04) |
R$ 38.988,.84 |
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| 41/2025 | prestação de serviço de seguro automotivo para 31 (trinta e um) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN |
GENTE SEGURADORA SA (CNPJ 90.180.605/0001-02) |
R$ 20.150,00 |
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| 40/2025 | Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (café) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. |
CASA DAS MOTOSERRAS LTDA, (CNPJ: 46.534.968/0001-07) |
R$ 95.901,00 |
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| 39/2025 | Fornecimento e instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid em imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de São José de Mipibu/RN (Lote 02), Santo Antônio/RN (Lote |
J C B LEÃO E CIA LTDA, (CNPJ: 40.060.499/0001-47) |
R$ 229.900,00 |
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| 38/2025 | Fornecimento e instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid em imóvel da Justiça Eleitoral localizado no município de Caicó/RN (Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 90011/2025-TRE/RN) |
SOLIS PIAUI SISTEMA DE ENERGIA LTDA, (CNPJ: 32.724.268/0001-62 |
R$ 68.793,00 |
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| 37/2025 | Prestação de serviços contínuos de |
ESTRUTURA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 11.293.277/0001-76) |
R$ 3.562.090,59 |
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| 35/2025 | Contratação de serviço de subscrição de solução tecnológica de acessibilidade digital para a WEB, destinada ao portal Intranet do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que possibilite a tradução dinâmica e em tempo real de conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a conversão de textos em áudio. |
RYBENA TECNOLOGAIS ASSISTIVAS LTDA. (CNPJ Nº 34.745.708/0001-93) |
R$ 1560,00 |
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| 34/2025 | Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de imóveis, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de Apodi/RN, Areia Branca/RN, Assu/RN, Campo Grande/RN, Lajes/RN, Mossoró/RN e |
GMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 23.482.946/0001-37 |
R$ 285.716,68 |
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| 32/2025 | Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). |
SERVIIR SERVIÇOS DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 35.479.406/0001-83) |
R$ 98.880,00 |
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| 31/2025 | Contrato de cessão de Sistema Eletrônico de Votação para eleições não oficiais a se realizarem em 17.08.2025. |
FEDERAÇÃO DE NATAL E GRANDE NATAL DAS ASSOCIAÇÕES, CENTROS, CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ONGS - FENAC |
Não Oneroso - Sem ônus para o TRE-RN |
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| 33/2025 | Prestação de serviços de orientação |
APTO BRASIL GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., |
R$ 18.000,00 |
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| 30/2025 | Contrato de cessão de Sistema Eletrônico de Votação para eleições não oficiais a se realizarem em 27.07.2025. |
FEDERAÇÃO DE NATAL E GRANDE NATAL DAS ASSOCIAÇÕES, CENTROS, CONSELHOS COMUNITÁRIOS E ONGS - FENAC |
Não Oneroso - Sem ônus para o TRE-RN |
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| 29/2025 | Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores verticais, incluindo o fornecimento de peças |
TK ELEVADORES BRASIL LTDA (90.347.840/0011-90) |
R$ 74.280,00 |
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| 28/2025 | Prestação de serviço contínuo de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras (UC's) de responsabilidade do TRE/RN. |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN (CNPJ: 08.324.196/0001-81) |
R$ 1.087.000,00 |
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| 27/2025 | O objeto do presente contrato é a assinatura de acesso online, para o CONTRATANTE, à plataforma digital Minha Biblioteca (catálogos MB Jurídico e MB Sociais Aplicadas) |
MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ: 13.183.749/0001-63) |
R$ 43.380,00
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| 26/2025 | Prestação de serviços de engenharia para reforma/manutenção de imóvel da Justiça Eleitoral localizado no município de São Tomé/RN. |
W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 21.949.552/0001-10) |
R$ 24.999,00 |
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| 25/2025 | Prestação de serviços de engenharia para reforma/manutenção de imóvel da Justiça Eleitoral localizado no município de Patu/RN. |
W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 21.949.552/0001-10) |
R$ 53.999,99 |
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| 24/2025 | Prestação de serviços de engenharia para reforma/manutenção de imóvel da Justiça Eleitoral localizado no município de Parelhas/RN. |
W DA S MOREIRA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 21.949.552/0001-10) |
R$ 43.501,85 |
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| 23/2025 | O objeto do presente contrato é o fornecimento contínuo de material de consumo |
ADRIANO DA SILVA DIAS (CNPJ: 19.095.357/0001-29) |
R$ 10.281,00 |
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| 22/2025 | O objeto do presente contrato é o fornecimento contínuo de material de consumo (gêneros |
MANUEL OSORIO DOS SANTOS (CNPJ: 40.990.509/0001-43) |
R$ 113,70 |
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| 21/2025 | Serviço de digitalização de documentos para o formato PDF, com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), por meio das atividades de recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização, remontagem física, tratamento de imagens, conferência, certificação |
VISION DOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA, |
R$ 120.600,00 |
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| 18/2025 | Prestação de serviços comuns de engenharia, referentes à elaboração de projetos executivos de atualização de elementos de acessibilidade e de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico em edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. |
ARCHITETURAL PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA. (CNPJ: 02.461.758/0001-52) |
R$ 125.000,00 |
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| 17/2025 | Prestação de serviço de computação em nuvem (Solução Google Workspace Enterprise Standard), solução integrada em nuvem englobando aplicações de e-mail, pacote de software de escritório, armazenamento de arquivos, chat, videoconferência e inteligência artificial generativa. |
OI SOLUÇÕES S/A, (CNPJ: 09.719.875/0001-12) |
R$ 4.789.800,00 |
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| 16/2025 | Prestação de serviço contínuo de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores (Internet) |
1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. ,(CNPJ: 11.844.663/0001-09) |
R$44.275,20 |
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| 15/2025 | Objeto a prestação de serviço contínuo de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos Classe I, gerados e descartados pelo Tribunal Regional |
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ: |
R$ 4.392,00 |
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| 14/2025 | Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, na categoria assistente administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN. |
a KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO |
R$ 626.815,56 |
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| 13/2025 | Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de imóveis da Justiça Eleitoral localizados em municípios do interior |
PRATA SERVIÇOS (CNPJ: 01.687.204/0001-05) |
R$ 641.987,90 |
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| 12/2025 |
presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns de natureza contínua de limpeza, conservação e higienização de imóveis, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral localizados em municípios do interior do Rio Grande do Norte. |
LIMPAX SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 36.364.044/0001-48) |
R$ 1.158.605,76 |
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| 11/2025 | Serviços continuados de agente de portaria, a serem executados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em Natal/RN. |
REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, (CNPJ: 23.885.226/0001-12) |
R$ 41.543,28 |
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| 10/2025 | Serviços continuados de operador de monitoramento de circuito fechado de TV (CFTV), a serem executados no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, em Natal/RN. |
REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. (CNPJ: 23.885.226/0001-12) |
R$ 117.192,48 |
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| 09/2025 | Prestação de serviços de auxiliar de |
PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: |
R$ 1.695.831,20 |
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| 07/2025 | Serviço de cobertura mensal de seguro de acidentes pessoais para estagiários e servidores voluntários do TRE/RN, pelo critério do menor valor mensal por estagiário ou servidor voluntário, sem quantidade nem periodicidade prefixada |
MBM SEGURADORA SA (CNPJ: 87.883.807/0001-06) |
R$ 1.612,80 |
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| 06/2025 | Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos gerados pelo setor médico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN |
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 11.863.530/0001-80) |
R$ 3.850,00 |
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| 05/2025 |
Cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação, para utilização no processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – SINDSAUDE/RN, denominado Eleição do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN |
SINDICATO DOS SERVIDORES EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDSAÚDE/RN |
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| 04/2025 | Prestação de serviço de computação em nuvem do tipo software como serviço (SAAS) do software Power BI Premium. |
MAKER TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 33.351.374/0001-00) |
59.805,00 |
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| 03/2025 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral natural |
J R COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ: 22.486.978/0001-48) |
R$ 31.468,80 |
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| 02/2025 | Aquisição de água mineral natural |
RAQUEL (CNPJ: 21.588.655/0001-00) |
R$ 24.448,50 |
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| 01/2025 | Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. |
M.M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. (CNPJ 03.126.525/0001-66) |
2.312,10 |
Ouvidoria
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