Dispensas eletrônicas

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Ano 2025

Edital Objeto Certame Documentos
90001/2025 Aquisição de material de expediente Sessão Pública: 24/02/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90002/2025 Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos gerados pelo setor médico deste Regional
Sessão Pública: 24/02/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90003/2025 Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos gerados pelo setor médico deste Regional
Sessão Pública: 13/03/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90004/2025 Seguro para estagiários - REVOGADA

90005/2025

Contratação de serviço de cobertura mensal de seguro de acidentes pessoais para estagiários e servidores voluntários do TRE/RN,  conforme Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 17/03/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

Esclarecimento VIASUDESTE e respostas

90006/2025

Contratação de serviços de realização de Teste de Constância do Aparelho de Raio-X, Levantamento Radiométrico do local e emissão e entrega de laudo que ateste se o Serviço Odontológico da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional deste Regional se encontra em conformidade com a RESOLUÇÃO RDC nº 611/2022, da ANVISA

Sessão Pública: 17/03/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90007/2025 Contratação de serviços de realização de Teste de Constância do Aparelho de Raio-X, Levantamento Radiométrico do local e emissão e entrega de laudo que ateste se o Serviço Odontológico da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional deste Regional se encontra em conformidade com a RESOLUÇÃO RDC nº 611/2022, da ANVISA

 

Sessão Pública: 29/04/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (PB, TR, doc ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90008/2025

Aquisição de material permanente (equipamento de vídeo e foto – câmera fotográfica acompanhada de lentes)

Sessão Pública: 08/05/2025, às 15h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de Referência, e Valor Estimado.

Despacho de autorização e parecer jurídico

90009/2025

Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP acondicionado em botijão de 13kg) e de
vasilhames/botijões de gás

Sessão Pública: 12/05/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de Referência e Valor Estimado)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90010/2025

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e de paleteira manual, com fornecimento de peças

 

Sessão Pública: 14/05/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90011/2025

Contratação de confecção e fornecimento de tapetes de vinil personalizados

 

Sessão Pública: 02/06/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90012/2025

Contratação de serviço contínuo de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos Classe I

 

Sessão Pública: 09/06/2025, às 15h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90013/2025

Aquisição de material bibliográfico (Livros impressos)

Sessão Pública: 17/06/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90014/2025

Aquisição de Espelho, Box e vidro de banheiro

Sessão Pública: 16/07/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90015/2025

Aquisição de material hospitalar

Sessão Pública: 30/07/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90016/2025

Contratação de serviços de orientação ergonômica realizada por fisioterapeuta aos servidores(as), magistrados(as), promotores(as) eleitorais, estagiários(as) e colaboradores(as) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, no próprio ambiente de trabalho, para corrigir posturas inadequadas e prevenir ou minimizar problemas osteomusculares

 

Sessão Pública: 14/08/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90017/2025

Contratação de serviços de chaveiro para confecção e cópias de chaves e
abertura de fechaduras em prédios da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN, sob demanda

Sessão Pública: 26/08/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90018/2025

Aquisição de papel higiênico de folha dupla de alta qualidade, acondicionado em pacote contendo 4 rolos de 30m x 10cm

 

Sessão Pública: 14/10/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90019/2025

Contratação de agente de integração, público ou privado, sem fins lucrativos,
para a prestação de serviços no âmbito do Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte, abrangendo recrutamento, seleção, administração do estágio,
pagamento e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes de ensino superior,
nível profissionalizante e pós-graduação

Sessão Pública: 22/10/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

DE 90019-2025 - Esclarecimentos USINA e respostas

DE 90019-2025 - Esclarecimentos CIEE e respostas

90020/2025

Aquisição de material para composição cenográfica do Centro de Memória do TRE/RN

Sessão Pública: 14/11/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência e valor estimado )

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90021/2025

Aquisição de veículos automotores 100% elétricos e zero-quilômetro

Sessão Pública: 28/11/2025, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Termo de referência e valor estimado)

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

90021/2024

Renovação, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 23 de outubro de 2025, da assinatura de banco de imagens web para uso pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com 200 downloads mensais

 

Sessão Pública:14/10/2024 às 08:00 (horário de Brasília

ETP

Edital e anexos (Termo de Referência, valor estimado e contrato)

Despacho de autorização e Parecer Jurídico

Ano 2024

Edital Objeto Certame Documentos
90001/2024

Aferição de Decibelímetros

Sessão Pública: 1º/04/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ESSA DISPENSA RESTOU FRACASSADA

Edital e anexos (PB, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

90002/2024 Contratação de prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o coral do TRE/RN Sessão Pública: 15/04/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Proj. Básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer Jurídico

90003/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de calibração de 50 (cinquenta) decibelímetros da marca HIGHMED e modelo HM 850, com emissão de certificado de calibração Sessão Pública: 25/04/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

Pedido de esclarecimento e resposta

90004/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 13/05/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90005/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de: a) Cartucho de lançamento de dardos treinamento para o dispositivo elétrico incapacitante (SPARK) modelo Z 2.0; b) Coldre para SPARK em polímero, plataforma em polímero tipo paddle.

Sessão Pública: 06/06/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90006/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás de cozinha (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos 

Sessão Pública: 06/06/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ESSA DISPENSA RESTOU FRACASSADA

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90007/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de guia de assinatura em acrílico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 04/07/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90008/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás de cozinha (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 30/07/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90009/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalar e odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 05/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90010/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de avaliação de imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e sus anexos 

Sessão Pública: 05/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90011/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de cerimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

 

Sessão Pública: 07/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90012/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a serviços de publicidade institucional (criação de arte, impressão e instalação de outdoors), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

 

Sessão Pública: 14/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

Pedido de resposta e esclarecimento

90013/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de grade móvel plástica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos 

Sessão Pública: 19/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90014/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material bibliográfico (livros impressos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 19/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90015/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de chips pré-pagos de telefonia móvel e contratação de serviço de recarga de créditos pré-pagos de telefonia móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

 

Sessão Pública: 26/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90016/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Adaptador SSD SATA M.2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Sessão Pública: 30/08/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ESSA DISPENSA RESTOU FRACASSADA

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90017/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de locação de climatizadores, a serem utilizados nos trabalhos de auditoria de funcionamento de urnas eletrônicas do primeiro turno e, se houver, do segundo turno das Eleições de 2024.

Sessão Pública: 02/09/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ESSA DISPENSA RESTOU FRACASSADA

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90018/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de manutenção de bens imóveis (ARGAMASSA do tipo SUPERGRAUTE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos 

Sessão Pública: 11/09/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90019/2024

Escolha de propostas mais vantajosas para as seguintes contratações de serviços e fornecimentosa) locação de equipamentos climatizadores; b) fornecimento de Cabo PP do tipo 3 x 4,0mm², 450/750v; c) fornecimento de Cabo PP do tipo 2 x 2,50mm², 750v, conforme aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

 

Sessão Pública: 24/09/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90020/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Adaptador SSD SATA M.2

 

Sessão Pública: 25/09/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90021/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de assinatura de banco de imagens web

Sessão Pública: 14/10/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer Jurídico

Apostila nº 01

90022/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de realização de Teste de Constância em Aparelho de Raio X e de Teste de Levantamento Radiométrico

 

Sessão Pública: 16/10/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (Projeto básico, TR ou similar)

Parecer Jurídico e Despacho de autorização

90023/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de tendas piramidais

 

Sessão Pública: 21/10/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90024/2024

REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA DISPENSA nº 90025/2024

Contratação de serviço de seguro automotivo para 35 (trinta e cinco) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

 

Sessão Pública: 31/10/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90025/2024

Contratação de serviço de seguro automotivo para 35 (trinta e cinco) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN 

Esclarecimento à empresa SOLLIEVO

Sessão Pública: 05/11/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90026/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1 (uma) moldura de quadro.

Foto das molduras objeto da Dispensa Eletrônica 900262024

 

Sessão Pública: 08/11/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90027/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (equipamento de vídeo e foto – estabilizador portátil de
imagem para celular e estabilizador portátil de imagem para câmera digital)

Sessão Pública: 19/11/2024, às 15h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90028/2024

Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição e instalação de espelho tipo cristal, box de banheiro e vidro temperado

Sessão Pública: 28/11/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

90029/2024

Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de mobiliário (mesas trapezoidais, cadeiras e mesas para cadeirantes)

Sessão Pública: 28/11/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ETP

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização

Parecer jurídico

90030/2024

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos gerados pelo setor médico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN

 

Sessão Pública: 20/12/2024, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

ESSA DISPENSA RESTOU FRACASSADA

Edital e anexos (proj. básico, TR ou similar)

Despacho de autorização e parecer jurídico

Ano 2023

Edital Objeto Certame Documentos
001/2023 Gás liquefeito de petróleo (GLP) Sessão Pública: 23/03/2023, quinta-feira, às 15h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

002/2023 Recarga de extintor - Edital - PAE 1122-2023 Sessão Pública: 14/04/2023,  às 9h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

003/2023 Aquisição de plaquetas de tombamento - PAE 28842023 Sessão Pública: 17/05/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

004/2023 Mat Permanente Odontológico - PAE 3959-2023 - Edital Sessão Pública: 12/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

005/2023 Água Mineral - 24ZE-Parelhas - PAE 3214-2023 - Edital Sessão Pública: 17/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

006/2023 Água Mineral - 37ZE-Patu - PAE 2254-2023 - Edital Sessão Pública: 18/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

007/2023 Água Mineral - 32ZE-Areia Branca - PAE 4200-2023 - Edital Sessão Pública: 26/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

008/2023 Banco de Imagens - PAE 661-2023 Sessão Pública: 31/07/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

009/2023 Serv Seleção Estagiários - PAE 3058-2023 Sessão Pública: 03/08/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

010/2023 Livros - PAE 2831-2023 - Edital - Exclusivo ME Sessão Pública: 15/08/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

011/2023

Kit Box Truss - PAE 4728-2022 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 24/08/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

012/2023

Água Mineral - 44-ZE-Monte Alegre - PAE 6504-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 06/09/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

013/2023

Grade Móvel Plástica - PAE 6945-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 06/09/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

014/2023

Spray de Pimentas - PAE 2094-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 14/09/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

015/2023

Serv Palestra com Nutricionistas - PAE 5314-2023 - edital e anexos

Sessão Pública: 25/09/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

016/2023

Seguro Estagiários 2024 - PAE 4930-2023 - Edital - Ampla-Item

E-mail - Esclarecimento à empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA SA

E-mail - Esclarecimento à empresa MBM_SEGUROS

Pedido de esclarecimento BAROLI CORRETORA e resposta

Sessão Pública: 27/09/2023,  às 16h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

017/2023

Seguro de Veículos - SETRAN - PAE 6798-2023 - Ampla Part - Item

Resposta ao esclarecimento Empresa SOLLIEVO

Sessão Pública: 23/10/2023,  às 16h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

018/2023

Serv Manut Câmera Fotográfica - PAE 4804-2023 Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 30/10/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

019/2023

Molduras para Quadros - PAE 8920-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 30/10/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

020/2023

NOVO EDITAL

Projetos Reforma ZE Caicó - PAE 5842-2023 - Edital - Exclusivo ME

Resposta ao licitante

Resposta II ao licitante

NOVA DATA

Sessão Pública: 07/11/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

021/2023

Equipamentos Hidráulicos - PAE 6926-2023 - Edital - Exclusivo ME

Sessão Pública: 08/11/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

022/2023

Cadeiras Plásticas - Exclusivo ME - PAE 8332-2023

Sessão Pública: 13/11/2023,  às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Edital e anexos (Proj. básico, TR ou doc. similar)

Despacho Autorização

Parecer jurídico

ícone mapa

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