ACT 2025

Termo de Cessão de Uso - 01-2025 - PC-RN - Informática - SEI 11353-2024

Acordo de Cooperacao n. 01 2025 TRE e TRT 21

Acordo_de_cooperacao_2368941_Acordo_de_Cooperacao_2_2025_TRE (1)

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de um Ponto de Inclusão Digital - PID na Cidade de São Rafael/RN (Rua Juvêncio Soares, nº 3299, Centro, São Rafael/RN, CEP 59518-000, sede da prefeitura), em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, de 22 de junho de 2023. Facilitar e ampliar o acesso aos serviços judiciais já disponibilizados remotamente, assim como os que futuramente vierem a ser ofertados por meio dos canais oficiais dos órgãos signatários, com vistas a permitir que os cidadãos do município de São Rafael/RN sejam atendidos, tanto quanto possível, com mais comodidade, segurança e celeridade.

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de um Ponto de Inclusão Digital - PID na Cidade de Bom Jesus/RN (BR-226, nº 965, Câmara Municipal, CEP 59270-000), em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, de 22 de junho de 2023. Facilitar e ampliar o acesso aos serviços judiciais já disponibilizados remotamente, assim como os que futuramente vierem a ser ofertados por meio dos canais oficiais dos órgãos signatários, com vistas a permitir que os cidadãos do município de Bom Jesus/RN sejam atendidos, tanto quanto possível, com mais comodidade, segurança e celeridade.

ACT nº 6-2025-TRE-RN-UFRN-Cooperação acadêmica, científica e técnica-SEI 04013-2025 - FINALIZADO

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão, pelo BRADESCO, de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo TRE/RN.

O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é a disponibilização, ao TRE/RN, de banco de dados ou cadastro mantido pelo TJRN, relativo a mulheres em situação de vulnerabilidade econômico-social, para fins de atendimento à Resolução CNJ nº 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que determina a reserva de percentual mínimo de vagas, para mulheres que se encontrem nessa situação, em contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito do Poder Judiciário.

Acordo de Cooperação Técnica nº 008-2025-TRE-RN-OAB-UNP - LINGUAGEM SIMPLES.