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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu entre quinta-feira (21) e sexta-feira (22), em Salvador, a primeira edição do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE). O evento reuniu especialistas, magistrados, operadores do Direito e demais interessados para discutir temas centrais ligados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e os desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral. 

Representando o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estavam presentes o juiz Eduardo Bezerra, diretor da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana (EJE), e a coordenadora do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais (NCAS) da EJE, Andressa Castro.

Eles participaram também da reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes das Escolas do Judiciárias Eleitorais (CODEJE), realizada na manhã da quinta-feira (21). O encontro debateu estratégias de enfrentamento à desinformação, compartilhamento de boas práticas e o fortalecimento do papel das escolas judiciárias no âmbito eleitoral. 

A programação marcou a primeira edição do Congresso Nacional de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA). Durante o evento, foi destacada a importância do CONADE como espaço de debate sobre os principais desafios das eleições de 2026, especialmente diante das mudanças recentes na legislação eleitoral e as novas regras relacionadas ao uso de inteligência artificial. 

O congresso também promoveu debates sobre temas considerados centrais para o próximo pleito, entre eles diversidade e combate à violência política, nova Lei da Ficha Limpa, liberdade de expressão, desinformação, propaganda eleitoral e inteligência artificial. 

O diretor da EJE-BA, Moacyr Pitta Lima Filho, salientou que o CONADE é uma oportunidade para os(as) representantes de diversos tribunais do país, profissionais da área eleitoral e a sociedade estejam juntos(as) a fim de uniformizar entendimentos sobre as novas normativas eleitorais. “O objetivo é proporcionar um debate qualificado para que todos(as) estejam mais preparados(as) e seguros(as) na interpretação e aplicação das regras que irão orientar as eleições que se aproximam”, evidenciou.