Metas do CNJ 2015

 

METAS NACIONAIS - Todos os segmentos de Justiça.

META 1 - Julgar mais processos que os distribuídos.*
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
VARIÁVEIS DA META
P1.1

Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência.

P1.2

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais novos distribuídos no mês de referência.

P1.3

Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2015.

P1.4

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2015.

P1.5

Número total de processos não criminais distribuídos no exercício de 2015 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta.

P1.6

Número total de processos criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos no exercício de 2015 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta.

RESULTADOS
1º grau - zonas eleitorais 99,24%
2º grau - Tribunal 218,5%
TRE/RN 109,76%
Região Nordeste 105,11%
Justiça Eleitoral 98,86%

* O relatório detalhado está disponível no site do CNJ - Relatório Meta 1 (Formato PDF).

 

META 2 - Julgar processos mais antigos.*

Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos:
(...)
- Na Justiça Eleitoral, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2012;
(...)

VARIÁVEIS DA META
P2.1

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no período de referência e não julgados no período de referência, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2014.

P2.2

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, distribuídos na instância no período de referência e não julgados no período de referência, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2014.

P2.3

Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originariamente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados no período de referência, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2014.

P2.4

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.5

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.6

Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.7

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.8

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.9

Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.10

Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2015.

P2.11

Número total de processos de conhecimento criminais e de apuração de atos infracionais distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2015, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe.

P1.12

Número total de processos de conhecimento criminais da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe distribuídos instância no período de referência e não julgados até 31/12/2014 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2015.

P2.13

Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2014.

P2.14

Número total de processos informados em P2.2 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2014.

P2.15

Número total de processos informados em P2.3 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2014.

RESULTADOS
1º grau - zonas eleitorais 109,37%
2º grau - Tribunal 107,08%
TRE/RN 109,31%
Região Nordeste 105,75%
Justiça Eleitoral 93,47%

* O relatório detalhado está disponível no site do CNJ - Relatório Meta 2 (Formato PDF).

 

META ESPECÍFICA - Justiça Eleitoral.

META ESPECÍFICA 1
Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo.
RESULTADO
Não houve definição do glossário pelo TSE, que orientasse o estabelecimento de dados mensuráveis, sendo possível apenas o levantamento do acervo de processos no 1º e 2º graus enquadrados nos termos da Meta.