Metas do CNJ 2018
METAS NACIONAIS - Todos os segmentos de Justiça.
| META 1 - Julgar mais processos que os distribuídos.* |
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| Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
| VARIÁVEIS DA META |
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| P1.1 | Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos no mês de referência. |
| P1.2 | Número total de processos de conhecimento criminais novos distribuídos no mês de referência. |
| P1.3 | Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento. |
| P1.4 | Número total de processos de conhecimento criminais até então não julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento. |
| P1.5 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos no exercício de 2018 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta. |
| P1.6 | Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos no exercício de 2018 e que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos critérios da meta. |
| P1.7 | Número total de processos de conhecimento não criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem de suspensão. |
| P1.8 | Número total de processos de conhecimento criminais que no mês de referência entraram na meta por saírem de suspensão. |
| P1.9 | Número total de processos de conhecimento não criminais informados em P1.1 e P1.7 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão. |
| P1.10 | Número total de processos de conhecimento criminais informados em P1.2 e P1.8 que no mês de referência saíram da meta por entrarem em suspensão |
| RESULTADOS |
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| 1º grau - zonas eleitorais | 107,29% |
| 2º grau - Tribunal | 81,73% |
| TRE/RN | 99,98% |
| Região Nordeste | 113,87% |
| Justiça Eleitoral | 99,16% |
| META 2 - Julgar processos mais antigos* |
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Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos: (...) |
| VARIÁVEIS DA META |
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| P2.1 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2016, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2017. |
| P2.2 | Número total de processos de conhecimento criminais, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2016, excluídos os que se encontravam suspensos em 31/12/2017. |
| P2.3 | Não se aplica |
| P2.4 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017 que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência. |
| P2.5 | Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência. |
| P2.6 | Não se aplica |
| P2.7 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência. |
| P2.8 | Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência. |
| P2.9 | Não se aplica |
| P2.10 | Número total de processos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2018. |
| P2.11 | Número total de processos de conhecimento criminais distribuídos na instância até 31/12/2016 e não julgados até 31/12/2017 que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2018, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe. |
| P1.12 | Não se aplica |
| P2.13 | Número total de processos informados em P2.1 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2017. |
| P2.14 | Número total de processos informados em P2.2 que foram julgados pela primeira ou única vez até 31/12/2017. |
| P2.15 | Não se aplica |
| RESULTADOS |
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| 1º grau - zonas eleitorais | 93,29% |
| 2º grau - Tribunal | 90,96% |
| TRE/RN | 93,15% |
| Justiça Eleitoral | 107,10% |
* O relatório detalhado está disponível no site do CNJ - Relatório de Metas 2018 (Formato PDF).
METAS ESPECÍFICAS - Justiça Eleitoral.
| META ESPECÍFICA 1 - Identificar e julgar processos prioritários.* |
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| Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância. |
| VARIÁVEIS DA META |
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| P1 | Número total de processos prioritários na instância: |
| P2 | Número total de processos prioritários na instância: |
| P3 | Número total de processos prioritários na instância: |
| P4 | Número total de processos prioritários apurados em P1, P2 e P3, julgados no período de referência, fora do prazo máximo estabelecido para a instância. |
| P5 | Número total de processos prioritários apurados em P1, P2 e P3, não julgados no período de referência, cujo último dia para julgamento na instância seja anterior ou igual à data final do período de referência da medição. |
| RESULTADOS |
|---|
| 1º grau - zonas eleitorais | 11% |
| 2º grau - Tribunal | 100% |
| META ESPECÍFICA 2 - Ações para educação eleitoral.* |
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| Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente. |
| VARIÁVEIS DA META |
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| P1 | O tribunal tem convênio ou acordo de cooperação com instituições, governamentais ou não, para fomentar, difundir ou ampliar ações educativas? |
| P2 | O tribunal realiza avaliação de reação em pelo menos 50% das ações promovidas? |
| P3 | O tribunal elabora plano anual de ações educativas voltadas para o estímulo ao exercício consciente da cidadania? |
| P4 | O tribunal executou 80% ou mais das ações educativas previstas no plano anual? |
| RESULTADO** |
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| 1º quadrimestre | 2º quadrimestre | 3º quadrimestre |
| 25% | 50% | 50% |
** O TRE/RN não atingiu o resultado da meta, cujo percentual de cumprimento foi fixado em 75%.
Os relatórios de acompanhamento mensais do desempenho das Metas Nacionais 2018 estão acessíveis nos links das tabelas abaixo. Não foram produzidos relatórios de acompanhamento das Metas Específicas da Justiça Eleitoral.
| META NACIONAL 1 |
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| 1º grau - zonas eleitorais | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
| 2º grau - Tribunal | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
| TRE/RN | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
| META NACIONAL 2 |
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| 1º grau - zonas eleitorais | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
| 2º grau - Tribunal | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |
| TRE/RN | Janeiro a dezembro (Formatos PDF) |

