004

Designação de Lúcia de Fátima da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 22 ª Zona Eleitoral – Acari/RN.

005

Designa Juiz de Direito para a 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.

006

Designa Juiz de Direito para a 19ª Zona Eleitoral - São Tomé/RN.

007

Designa Juiz de Direito para a 21ª Zona Eleitoral - Florânia/RN.

008

Remove para Natal/RN, por motivo de saúde, Dinah Lins Galvão Moreira.

009

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Natal/RN.

010

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

ANEXO

011

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2024.

012

Concede aposentadoria ao servidor EPITÁCIO NUNES DA SILVA JÚNIOR.

013

Concede aposentadoria à servidora JUSSARA VEIGA NAVARRO DA COSTA.

014

Designação de Elias Alves de Sousa  para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II  da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CGPP/SJ.

015

Recompõe o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

016

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

017

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

018

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

019

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

020

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

021

Designa servidores e servidoras para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação – CPSI, do TRE/RN.

022

Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

023

CANCELADA

024

Recompõe a Comissão de Participação Feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

025

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

026

Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

027

Recompõe a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN.

028

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN.

029

Altera a Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

030

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, no âmbito do TRE/RN.

031

Designação de Alexandra Maria Fernandes Rodrigues  para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I  da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CGPP/SJ.

032

Recompõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

033

Recompõe a Comissão de Equidade Étnico-Racial e Diversidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

034

Dispensa de Alexandra Maria Fernandes Rodrigues  da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I  do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GAPSAOF.

035

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Apodi/RN.

036

Remove, em prorrogação, Solange Madeiro da Costa para Natal/RN, por motivo de saúde.

037

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

038

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

039

 Institui Comitê Gestor de Conteúdo da Intranet e Internet, responsável por deliberar sobre eventuais ocorrências relacionadas aos conteúdos publicados nas páginas eletrônicas do TRE-RN.

040

Dispõe sobre o ressarcimento de passagens e a indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

041

Recompõe a Comissão de Participação Feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

042

Dispensa de Aledson de Souza Moura da Função Comissionada – FC.03 de Assistente III da Seção de Editais e Contratos - SEDIC

043

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN.

044

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

045

Recompõe a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

046

Designação de Paulo Andre Silva Alburquerque para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

047

048

Designação de Eriane Sheylah da Silva Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN

049

Dispensa José Fernandes de Freitas da FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

050

Estabelece as Fontes de Reconhecimento do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

051

Estabelece os Incentivos Institucionais do Programa de Reconhecimento dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

052

Dispensa de Sandra Maria Godeiro Andrade Gomes da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Execução Orçamentária e Financeira -SEFIN.

053

Designação de Maximiano Foeppel Uchoa para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEFIN/COFIN/SAOF.

054

Designação de Mônica Paim Veppo dos Santos para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Planejamento e Logística das Eleições/COELE/STIE.

055

Designação de Jussara de Gois Borba Melo Diniz para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II do Gabinete e Apoio ao Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições - GAPSTIE/STIE.

056

Designação de Karina Flávia Pedrosa Santos para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Planejamento e Logística das Eleições/COELE/STIE.

057

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

058

Concede licença para tratar de interesses particulares a Saulo Farias Falcão.

059

060

Dispensa de Gelly Sabrina Honorio de Melo Reges da Função Comissionada – FC.02 de Assistente II da Seção de Folha de Pagamento -SFP/COBEP/SGP

061

Designação de Solange Madeiro da Costa para exercer a Função Comissionada – FC.02 de Assistente II da Seção de Folha de Pagamento - SFP/COBEP/SGP

062

Recompõe a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

063

Revoga e substitui a Portaria n.º 84/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados e dá outras providências.

064

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.

065

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD 2025. Aprovação.

066

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da Auditoria – PACD AUDI 2025. Aprovação.

067

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da Tecnologia da Informação – PACD STIE 2025. Aprovação.

068

Dispensa Francisca Gilvania Holanda do Carmo da FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

069

Designação de Jose Hamilcar de Oliveira Soares para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN

070

Dispõe sobre a constituição de Equipe de Trabalho Especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.