004

Designação de Lúcia de Fátima da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 22 ª Zona Eleitoral – Acari/RN.

005

Designa Juiz de Direito para a 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.

006

Designa Juiz de Direito para a 19ª Zona Eleitoral - São Tomé/RN.

007

Designa Juiz de Direito para a 21ª Zona Eleitoral - Florânia/RN.

008

Remove para Natal/RN, por motivo de saúde, Dinah Lins Galvão Moreira.

009

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Natal/RN.

010

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

ANEXO

011

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2024.

012

Concede aposentadoria ao servidor EPITÁCIO NUNES DA SILVA JÚNIOR.

013

Concede aposentadoria à servidora JUSSARA VEIGA NAVARRO DA COSTA.

014

Designação de Elias Alves de Sousa  para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II  da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CGPP/SJ.

015

Recompõe o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

016

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

017

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

018

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

019

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

020

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

021

Designa servidores e servidoras para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação – CPSI, do TRE/RN.

022

Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

023

CANCELADA

024

Recompõe a Comissão de Participação Feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

025

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

026

Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

027

Recompõe a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN.

028

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN.

029

Altera a Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

030

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, no âmbito do TRE/RN.

031

Designação de Alexandra Maria Fernandes Rodrigues  para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I  da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CGPP/SJ.

032

Recompõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

033

Recompõe a Comissão de Equidade Étnico-Racial e Diversidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

034

Dispensa de Alexandra Maria Fernandes Rodrigues  da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I  do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GAPSAOF.

035

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Apodi/RN.

036

Remove, em prorrogação, Solange Madeiro da Costa para Natal/RN, por motivo de saúde.

037

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

038

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

039

 Institui Comitê Gestor de Conteúdo da Intranet e Internet, responsável por deliberar sobre eventuais ocorrências relacionadas aos conteúdos publicados nas páginas eletrônicas do TRE-RN.

040

Dispõe sobre o ressarcimento de passagens e a indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

041

Recompõe a Comissão de Participação Feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

042

Dispensa de Aledson de Souza Moura da Função Comissionada – FC.03 de Assistente III da Seção de Editais e Contratos - SEDIC

043

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN.

044

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

045

Recompõe a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

046

Designação de Paulo Andre Silva Alburquerque para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

047

048

Designação de Eriane Sheylah da Silva Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN

049

Dispensa José Fernandes de Freitas da FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

050

Estabelece as Fontes de Reconhecimento do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

051

Estabelece os Incentivos Institucionais do Programa de Reconhecimento dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

052

Dispensa de Sandra Maria Godeiro Andrade Gomes da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Execução Orçamentária e Financeira -SEFIN.

053

Designação de Maximiano Foeppel Uchoa para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEFIN/COFIN/SAOF.

054

Designação de Mônica Paim Veppo dos Santos para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Planejamento e Logística das Eleições/COELE/STIE.

055

Designação de Jussara de Gois Borba Melo Diniz para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II do Gabinete e Apoio ao Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições - GAPSTIE/STIE.

056

Designação de Karina Flávia Pedrosa Santos para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Planejamento e Logística das Eleições/COELE/STIE.

057

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

058

Concede licença para tratar de interesses particulares a Saulo Farias Falcão.

059

060

Dispensa de Gelly Sabrina Honorio de Melo Reges da Função Comissionada – FC.02 de Assistente II da Seção de Folha de Pagamento -SFP/COBEP/SGP

061

Designação de Solange Madeiro da Costa para exercer a Função Comissionada – FC.02 de Assistente II da Seção de Folha de Pagamento - SFP/COBEP/SGP

062

Recompõe a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

063

Revoga e substitui a Portaria n.º 84/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados e dá outras providências.

064

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.

065

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD 2025. Aprovação.

066

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da Auditoria – PACD AUDI 2025. Aprovação.

067

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da Tecnologia da Informação – PACD STIE 2025. Aprovação.

068

Dispensa Francisca Gilvania Holanda do Carmo da FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

069

Designação de Jose Hamilcar de Oliveira Soares para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN

070

Dispõe sobre a constituição de Equipe de Trabalho Especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.

071

072

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica

073

Redistribui 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária para o TRE-MA, em reciprocidade, com o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora Kassia Vanessa de Souza Rêgo.

074

Dispensa Lígia Bento de Moisés da FC.6 de Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros.

075

Designação de Jean José da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 65ª ZE/RN - Pau dos Ferros.

076

Dispensa Ana Isabel Felix da Costa Rodrigues da FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 29ª ZE/RN - Açu.

077

Designação de Ianny Regina de Macedo Almeida Alves para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 29 ª Zona Eleitoral – Açu/RN.

078

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes.

079

080

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2025 e dá outras providências.

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

081

082

Remove Andressa Castro de Araújo para a cidade de Natal, por motivo de saúde.

083

Dispensa de Arlley Andrade de Sousa  da Função Comissionada – FC.06 de Chefe de Cartório Eleitoral da 1ª ZE/RN - Natal.

084

Dispensa Jos Hamilcar de Oliveira Soares da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

085

Designação de Maykel Samuel Marinho Camara para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35 ª Zona Eleitoral – Apodi/RN

086

Prorrogação da cessão do servidor Marcus Vinícius Lemos de Paiva para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

087

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2025.

088

Designação de Arlley Andrade de Sousa para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Editais e Contratos/COLIC/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

089

Recompõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

090

Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Centro de Inteligência Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte..

091

Recompõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

092

Institui a Comissão Permanente para atuação voluntária na Ouvidoria da Mulher no atendimento de demandas de violência política de gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

093

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

094

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Caicó/RN.

095

Dispensa José Roberto Oliveira Dias da FC.1 de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral – João Câmara/RN.

096

Dispensa Fernanda Araújo dos Santos da FC.1 de Assistente I da 32ª Zona Eleitoral – Areia Branca/RN.

097

Dispensa Jozenilda de Vasconcelos Silva Diniz da FC.1 de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral – Patu/RN.

098

Dispensa Marta Helena do Nascimento da FC.1 de Assistente I da 36ª Zona Eleitoral – Caraúbas/RN.

099

Prorroga a designação de Diana Pedrosa Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.

100

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e Zonas Eleitorais que especifica.

101

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos relativas ao fornecimento de bens, obras e prestação de serviços no âmbito do tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

102

Dispõe sobre a designação de novos componentes para Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas

103

Designação de Alessio Medeiros Cavalcanti para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da  01ª Zona Eleitoral – Natal/RN

104

Tornar sem efeito a Portaria nº 95/2025-GP, que trata da dispensa de José Roberto Oliveira Dias da FC.1 de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral – João Câmara/RN.

105

Tornar sem efeito a Portaria nº 97/2025-GP, que trata da dispensa de Jozenilda de Vasconcelos Silva Diniz da FC.1 de Assistente I da 24ª Zona Eleitoral – Parelhas/RN.

106

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 52ª Zona Eleitoral (São Bento do Norte/RN)

107

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral (Acari/RN)

108

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 37ª Zona Eleitoral (Patu/RN)

109

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor de Fórum Eleitoral de Natal/RN.

110

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Pau dos Ferros/RN

111

Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

112

Altera o art. 12 da Portaria nº 158/2024/PRES, que dispõe sobre a apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidades aos fornecedores que cometerem infrações administrativas nas contratações realizadas sob a égide da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

113

Altera a Portaria n.º 63/2025/PRES, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), para incluir o servidor Osmar Fernandes de Oliveira Júnior na sua composição.

114

Designa servidoras e servidor responsáveis para executar automação na movimentação de processos judiciais por meio da ferramenta Janus.

115

Concede pensão civil vitalícia a Evane Santa Rosa da Costa.

116

Dispensa José Horlando Assis de Oliveira da FC.1 de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral – João Câmara/RN.

117

Designação de Gessicleide Ferreira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral – João Câmara/RN.

118

Tornar sem efeito a Portaria nº 98/2025-GP, que trata da dispensa de Marta Helena do Nascimento da FC.1 de Assistente I da 36ª Zona Eleitoral – Caraúbas/RN.

119

Tornar sem efeito a Portaria nº 96/2025-GP, que trata da dispensa de Fernanda Araújo dos Santos da FC.1 de Assistente I da 32ª Zona Eleitoral – Areia Branca/RN.