2017

Resolução nº 0017/2017. INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 0016/2017. APROVA O PLANO DE OBRAS 2019 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 0015/2017. FIXA DATA E APROVA AS INSTRUçõES PARA REALIZAçãO DE NOVAS ELEIçõES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE PARAú/RN

Resolução nº 0014/2017. DISPõE SOBRE A CIRCUNSCRIçãO DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Resolução nº 0013/2017. ALTERA A RESOLUçãO N.º 5, DE 20 DE MARçO DE 2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA VINCULAR A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTãO ESTRATéGICA à PRESIDêNCIA

Resolução nº 0012/2017. ALTERA A RESOLUçãO TRE/RN N.º 07, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 0011/2017. ALTERA A RESOLUçãO N.º 5, DE 20 DE MARçO DE 2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, PARA CRIAR O NúCLEO DE SEGURANçA DA PRESIDêNCIA.

Resolução nº 0010/2017. ALTERA O ART. 15 DA RESOLUçãO TRE/RN N.º 17, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO RN (REZONEAMENTO INTERIOR)

Resolução nº 0009/2017. ALTERA A RESOLUçãO N.º 5/2012, QUE DISPõE SOBRE O REGULAMENTO DA SECRETARIA, NO QUE TANGE à NOVA ESTRUTURA ORGâNICA DA SECRETARIA DE GESTãO DE PESSOAS DO TRE/RN

Resolução nº 0008/2017. DISPõE SOBRE A REALIZAçãO DE REVISãO DO ELEITORADO NOS MUNICíPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS DE 2017 E 2018

Resolução nº 0007/2017. DISPõE SOBRE A REORGANIZAçãO DA CIRCUNSCRIçãO ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Resolução nº 0005/2017. REGULAMENTA A IMPLANTAçãO E UTILIZAçãO DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRôNICO - PJE, NO âMBITO DO SEGUNDO GRAU DA JUSTIçA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Resolução nº 0004/2017. ALTERA A RESOLUçãO N.º 9, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE DISPõE SOBRE O REGIMENTOS INTERNO DESTE TRIBUNAL

Resolução nº 0003/2017. ALTERA A RESOLUçãO N.º 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, DO TRIBUNAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE DISPõE SOBRE A REALIZAçãO DE REVISãO DO ELEITORADO NOS MUNICíPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NOS ANOS DE 2017 E 2018.

Resolução nº 0002/2017. DISPõE SOBRE A REALIZAçãO DE REVISãO DO ELEITORADO NOS MUNICíPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INDICADOS NO PROVIMENTO N.º 16-CGE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Resolução nº 0001/2017. DIVULGA A RELAçãO DOS JUíZOS ELEITORAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DAS CONTAS DOS óRGãOS PARTIDáRIOS MUNICIPAIS E ZONAIS DESTE ESTADO, A SEREM APRESENTADAS NO ANO DE 2017