Altera dispositivos da Portaria nº 116/2009- GP, de 10 de março de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Inclui o “tratamento endodôntico de dentes com 1 (um) conduto” no rol de opções do artigo 4º da Portaria n.º 101/2009-GP.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre serviço extraordinário durante a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

Dispõe sobre alteração na redação do parágrafo 2º do art. 1º da Portaria nº. 244/2009-GP, que trata de reajuste no valor do reembolso aos Oficiais de Justiça.

Dispõe sobre os procedimentos a serem protocolizados e autuados no sistema informatizado de que trata o parágrafo único, do art. 22, da Resolução TRE/RN nº 21, de 24 de Setembro de 2009.

Altera  a redação do inciso II do artigo 9º da Portaria nº. 258/2006/GP.

Altera dispositivos da Portaria nº 332/2009- GP, de 21 de julho de 2009, que dispõe sobre o fornecimento e o ressarcimento de passagens bem como a indenização de transporte para serviço externo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o fornecimento e o ressarcimento de passagens bem como a indenização de transporte para serviço externo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre alteração na redação do § 2º, art. 1º, da Portaria nº. 244/2009-GP, que trata de reajuste no valor do reembolso aos Oficiais de Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre a distribuição e o recolhimento de materiais de consumo e permanentes no âmbito das Zonas Eleitorais do interior do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral, a que se refere a Resolução TRE/RN nº. 13/2006.

Regulamenta a concessão de licença-trânsito aos servidores do TRE/RN.

Altera dispositivos da Portaria n.º 405/2007-GP, que regulamenta a concessão de férias aos servidores do TRE/RN.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do TRE/RN, as atividades da Seção de Assistência Médica e Social - SAMS.

Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica.

Dispõe sobre a abertura de conta bancária para movimentação de recursos financeiros em eleições suplementares e dá outras providências.

Altera dispositivo da Portaria nº 006/2009-GP, que dispõe sobre a implantação de aquisição de materiais e serviços no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre o fluxograma de aquisição de materiais e contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.