Resoluções 2024
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO N.º 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
RESOLUÇÃO N.º 133, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento das mesas receptoras de justificativas (MRJ) no segundo turno das Eleições Municipais de 2024. |
RESOLUÇÃO n.º 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera a Resolução TRE/RN nº 127, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024. |
RESOLUÇÃO n.º 131, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Municipais de 2024, em primeiro turno e eventual segundo turno na Capital, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO n.º 130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a implantação do Juízo Eleitoral das Garantias, previsto na Lei n.º 13.964/2019, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
RESOLUÇÃO Nº 129, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e Colaboradoras no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
RESOLUÇÃO Nº 128, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS JE-RN). |
RESOLUÇÃO Nº 127, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024. |
RESOLUÇÃO Nº 126, DE 16 DE JULHO DE 2024 | Altera a Resolução TRE/RN n.º 43, de 21 de janeiro de 2021, que disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 04 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos (MRV), a instalação das mesas receptoras de justificativas (MRJ), os limites máximo e mínimo de eleitores(as) por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2024. |
RESOLUÇÃO N.º 124, DE 21 DE MARÇO DE 2024 |
Disciplina a fruição de férias, licenças e afastamentos pelos juízes e juízas eleitorais nas Eleições 2024. |
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2024 |
Altera a Resolução TRE/RN nº 116/2023, que aprovou o Plano de Obras 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
RESOLUÇÃO N.º 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Suplementares de Pedro Velho/RN, que ocorrerá em 03 de março de 2024. |
RESOLUÇAO N.° 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2024. |
RESOLUÇÃO Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Altera a Resolução n.º 22, de 30 de novembro 2016, que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 | (Revogada pela Resolução n.º 120/2024) |