Disciplina a fruição de férias, licenças e afastamentos pelos juízes e juízas eleitorais nas Eleições 2024.

Altera a Resolução TRE/RN nº 116/2023, que aprovou o Plano de Obras 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Suplementares de Pedro Velho/RN, que ocorrerá em 03 de março de 2024.

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2024.

Altera a Resolução n.º 22, de 30 de novembro 2016, que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

(Revogada pela Resolução n.º 120/2024)