Resoluções 2024

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N.º 134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO N.º 133, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a instalação e funcionamento das mesas receptoras de justificativas (MRJ) no segundo turno das Eleições Municipais de 2024.

RESOLUÇÃO n.º 132, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

Altera a Resolução TRE/RN nº 127, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024.

RESOLUÇÃO n.º 131, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Municipais de 2024, em primeiro turno e eventual segundo turno na Capital, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n.º 130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a implantação do Juízo Eleitoral das Garantias, previsto na Lei n.º 13.964/2019, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 129, DE 29 DE JULHO DE 2024

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e Colaboradoras no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 128, DE 29 DE JULHO DE 2024

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para reestruturar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS JE-RN).

RESOLUÇÃO Nº 127, DE 29 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Municipais de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 126, DE 16 DE JULHO DE 2024

Altera a Resolução TRE/RN n.º 43, de 21 de janeiro de 2021, que disciplina o Núcleo de Cooperação Judiciária, nos termos da Resolução CNJ n.º 350/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 125, DE 04 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos (MRV), a instalação das mesas receptoras de justificativas (MRJ), os limites máximo e mínimo de eleitores(as) por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2024.

RESOLUÇÃO N.º 124, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Disciplina a fruição de férias, licenças e afastamentos pelos juízes e juízas eleitorais nas Eleições 2024.

RESOLUÇÃO Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Altera a Resolução TRE/RN nº 116/2023, que aprovou o Plano de Obras 2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO N.º 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão descentralizada dos arquivos das urnas nas Eleições Suplementares de Pedro Velho/RN, que ocorrerá em 03 de março de 2024.

RESOLUÇAO N.° 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Resolução n.º 22, de 30 de novembro 2016, que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

(Revogada pela Resolução n.º 120/2024)