2026 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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2026

Nº	Ano	Assunto
008	2026	Portaria 008 Anexo
007	2026	Altera o art. 4° da Portaria n° 234/2025/PRES, que designou a servidora Diana Pedrosa Lima para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre.
006	2026	Altera o art. 3º da Portaria nº 231/2025/PRES, que designou a servidora Marina Yasmim Fernandes de Moraes para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha.
005	2026	Altera o art. 3º da Portaria nº 228/2025/PRES, que designou a servidora Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.
004	2026	Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Anexo I - Diagrama da modelagem Anexo II - Diagrama do subprocesso Anexo III - Manual
003	2026	Designação da servidora FRANCINEIDE FIRMINO DA SILVA para a Central do Cidadão da Zona Norte - Natal/RN.
002	2026	Designação de servidora para a Central do Cidadão de Caicó/RN.
001	2026	Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

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Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

|[Sede Administrativa]| : de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas. |[Cartórios Eleitorais]| : de segunda a sexta-feira: na Capital das 8 às 13 horas, no interior do Estado, das 8 às 13 horas. horas.

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