67

Designa o(a) Encarregado(a) de Dados Pessoais e os(as) integrantes do Grupo de Trabalho Técnico no âmbito do TRE-RN.

66

Designação de Evelyn Monique de Arruda Farias para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo Socioambiental – NSA/AGE.

65

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o tratamento, a divulgação e o encaminhamento de relatórios de auditoria que apresentem indícios de fraude, corrupção, irregularidades ou outros atos ilícitos. 

64

Remove, de ofício, Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, da 18ª ZE – Angicos/RN para a Secretaria

63

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 19ª Zona Eleitoral (São Tomé/RN).

62

Institui a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá Outras Providências.

61

Aprova os Enunciados Administrativos nºs 01 a 10, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

60

Designação de servidor para a Central do Cidadão do Alecrim – Natal/RN.

59

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica.

58

CANCELADA

57

CANCELADA

56

CANCELADA

55

Recompõe a Comissão Permanente de Segurança da Informação (CPSI) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

54

Designação de Jean José da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 65ª ZE - Pau dos Ferros/RN.

53

Designação de Ian de Lima Lopes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 65ª ZE - Pau dos Ferros/RN.

52

Recompõe a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN

51

Institui  a Comissão de Apoio  à Ouvidoria da Mulher para atuação em caráter permanente no atendimento de  demandas de violência política de gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

50

Recompõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

49

Dispõe sobre o fornecimento de coffee break em eventos institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

48

Designação de Ana Isabel Felix da Costa Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 29ª ZE/RN - Assu.

47

Dispensa Ianny Regina de Macedo Almeida Alves da FC.1 de Assistente I da 29ª Zona Eleitoral  - Assú.

46

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de João Câmara/RN.

45

Designação de Dinah Lins Galvão Moreira para exercer a da Função Comissionada FC.01 de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - AJDG.

44

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN.

43

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.

42

CANCELADA

41

CANCELADA

40

CANCELADA

39

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica

38

Altera o anexo único da Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

37

CANCELADA

36

Altera o anexo único da Portaria nº 131/2025/PRES, que aprovou a matriz de responsabilidades para atualização permanente do Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

35

Estabelece procedimentos complementares para a gestão da ética e integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

34

CANCELADA

33

Dispensa de Fernanda Gaspar Guimarães da Função Comissionada – FC.01 de Assistente I  da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

32

Altera a Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

31

Remove, em prorrogação, para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde, Dinah Lins Galvão Moreira.

30

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 39ª Zona Eleitoral (Umarizal/RN).

29

Designação de Dinah Lins Galvão Moreira  para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo Socioambiental – NSA/AGE.

28

Dispõe sobre a constituição de Equipe Especial de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.

27

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica

26

Remove para a cidade do Natal/RN, por motivo de saúde de dependente, Evelyn Monique de Arruda Farias.

25

Autoriza, em caráter excepcional, o desempenho do trabalho presencial da servidora Rebeca de Almeida Medina Sales, na sede deste Tribunal, no período de 10/2 a 11/4 e 2/6 a 31/7, preservando o exercício de suas funções, de forma remota, na 52ª Zona Eleitoral.

24

Designação de Deivson Lopes da Silva Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 46ª ZE/RN - Ceará-Mirim.

23

Dispensa Fernando Antonio de Castro Siqueira Filho da FC.1 de Assistente I da 46ª Zona Eleitoral – Ceará- Mirim/RN.

22

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2026 e dá outras providências.

Anexo

21

Nomeia Yvette Bezerra Guerreiro Maia para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Integração - ASSINT/ PRES.

20

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 8, de 7 de agosto de 2025.

19

18

Dispensa de Claudio dos Santos Rodrigues da Função Comissionada – FC.03 de Assistente III  da Seção de Análise Jurídica de Pessoal.

17

Designação de Gustavo Nobre de Melo  para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Análise Jurídica de Pessoal - SJP/COPES/SGP

16

Designa a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJE/RN.

15

Lota o servidor Ian de Lima Lopes, Técnico Judiciário – Área Judiciária, integrante do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.

14

Lota o servidor Lucas Emanuel Nascimento, Técnico Judiciário, integrante do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN.

13

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025.

12

Designação de Rosiana Clara Viana Mendonça para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 32ª ZE/RN - Areia Branca.

11

Dispensa Fernanda Araújo dos Santos da FC.1 de Assistente I da 32ª Zona Eleitoral – Areia Branca/RN.

10

Designação de Danielle Belizário Terto Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 47ª ZE/RN - Pendências.

009

Designação de Danielle Belizário Terto Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 47ª ZE/RN - Pendências.

008

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2026.

Anexo

007

Altera o art. 4° da Portaria n° 234/2025/PRES, que designou a servidora Diana Pedrosa Lima para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre.

006

Altera o art. 3º da Portaria nº 231/2025/PRES, que designou a servidora Marina Yasmim Fernandes de Moraes para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha.

005

Altera o art. 3º da Portaria nº 228/2025/PRES, que designou a servidora Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.

004

Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I - Diagrama da modelagem

Anexo II - Diagrama do subprocesso

Anexo III - Manual

003

Designação da servidora FRANCINEIDE FIRMINO DA SILVA para a Central do Cidadão da Zona Norte - Natal/RN.

002

001

Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.