25

24

23

22

Portaria

Anexo

21

20

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 8, de 7 de agosto de 2025.

19

18

Dispensa de Claudio dos Santos Rodrigues da Função Comissionada – FC.03 de Assistente III  da Seção de Análise Jurídica de Pessoal.

17

Designação de Gustavo Nobre de Melo  para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Análise Jurídica de Pessoal - SJP/COPES/SGP

16

Designa a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJE/RN.

15

Lota o servidor Ian de Lima Lopes, Técnico Judiciário – Área Judiciária, integrante do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.

14

Lota o servidor Lucas Emanuel Nascimento, Técnico Judiciário, integrante do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN.

13

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025.

12

Designação de Rosiana Clara Viana Mendonça para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 32ª ZE/RN - Areia Branca.

11

Dispensa Fernanda Araújo dos Santos da FC.1 de Assistente I da 32ª Zona Eleitoral – Areia Branca/RN.

10

Designação de Danielle Belizário Terto Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 47ª ZE/RN - Pendências.

009

Designação de Danielle Belizário Terto Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 47ª ZE/RN - Pendências.

008

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2026.

Anexo

007

Altera o art. 4° da Portaria n° 234/2025/PRES, que designou a servidora Diana Pedrosa Lima para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre.

006

Altera o art. 3º da Portaria nº 231/2025/PRES, que designou a servidora Marina Yasmim Fernandes de Moraes para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha.

005

Altera o art. 3º da Portaria nº 228/2025/PRES, que designou a servidora Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.

004

Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I - Diagrama da modelagem

Anexo II - Diagrama do subprocesso

Anexo III - Manual

003

Designação da servidora FRANCINEIDE FIRMINO DA SILVA para a Central do Cidadão da Zona Norte - Natal/RN.

002

001

Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.