Página interna do portal

198

Designação de Erico Davi Nogueira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 30ª Zona Eleitoral - Macau/RN.

197

Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores da Corte para as Eleições 2026.

196

Estabelece a escala de plantão dos Juízes Auxiliares para as Eleições 2026.

195

Institui o fluxo do processo de trabalho "Gerenciar Privacidade Desde a Concepção (Privacy by Design)" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Anexo_I___Fluxo_do_processo_Gerenciar_Privacidade_Desde_a_Concepcao

Anexo_II___Modelo_FAPP

Anexo_III___Modelo_Checklist_de_Privacidade_para_Gestores_de_Projetos

Anexo_IV___Modelo_RIPD

194

Designa a equipe de assessoramento dos Juízes Auxiliares da Corte para as Eleições Gerais de 2026.

193

Remove, a pedido, mediante permuta, as servidoras Sandra Regina da Silva Pegado e Vanessa da Silva Cruz Costa.

192

Designa DIANA PEDROSA LIMA para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

191

Designação de Uédina Rozana Leite de Oliveira para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 38ª ZE – Martins/RN.

190

Designa o Juízo Eleitoral da 3ª Zona como responsável por convocar pessoas para atuarem como apoio logístico, na função de "auxiliar de auditoria", nas atividades da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

189

Designação de Ana Paula da Costa Gomes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 30ª ZE – Macau/RN.

188

Designa servidores para exercerem as funções de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

187

Designa Flávia Emanuela Guimarães para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Assessoria de Integração - ASSINT.

186

Remove, em prorrogação, Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde.

185

Torna pública a relação de Juízes(as) de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica.

184

Recompõe o Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.

183

Dispensa Rosicleide do Nascimento Justino Confessor da FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral – Touros.

182

Designação de Daliane Magalhães Sena para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 14ª ZE/RN - Touros

181

Dispensa Ilany Kathariny Costa de Andrade da FC.6 de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN.

180

Designação de Márcio Rogério Sandoval Matos para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN.

179

Dispensa Hugo de Araújo Bezerra da FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral – Ceará-Mirim.

178

Dispensa Thiago de Medeiros Dantas da Função Comissionada – FC.01 de Assistente I da Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Inovação - AGE/PRES.

177

Nomeia o candidato ISMAEL IZIDIO DE ALMEIDA para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

176

Nomeia a candidata Maria Zilmara Rodrigues de Brito para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

175

Nomeia o candidato Ormazabal Lima do Nascimento para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

174

Nomeia o candidato Edson Mendes Marques Segundo para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Civil.

173

Nomeia o candidato João Vitor Lúcio Deon para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação.

172

Nomeia o candidato Augusto Cesar Freitas da Silva para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação.

171

Nomeia o candidato Thiago Ferreira Paulo para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação.

170

Designação de Manoel Nazareno Fernandes Filho para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Seção da SECLI/COLIC.

169

Designação de Diego Marinheiro Cordenonse para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da SECLI/COLIC.

168

Recompõe o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJE).

167

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor José Antônio Viana dos Santos para o TR5-SJ/PB, em reciprocidade, com um cargo ocupado pelo servidor Tarcísio da Silva Viriato, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

166

Recompõe a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN.

165

Remove, em prorrogação, Joice Vanderlei Diniz para a cidade de Mossoró/RN, por motivo de saúde do dependente.

164

Cancelada

163

Dispõe sobre procedimentos complementares de prevenção e gestão de conflitos de interesses, mapeamento de riscos, controles institucionais e critérios objetivos aplicáveis às fases preliminares de registro, triagem e encaminhamento de denúncias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em caráter complementar à Resolução TRE-RN n.º 153/2025.

162

Designação de Mariana Nelson de Araújo para exercer, pelo período de 1º/8/2026 a 31/12/2026, a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.

161

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

160

Dispõe sobre a instituição de canal específico para recebimento de denúncias de racismo, injúria racial e discriminação racial, bem como o respectivo fluxo de tratamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

159

Designa Integrantes da Equipe de Transição da gestão eleita, para o biênio 2026-2028, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

158

Conceder aposentadoria voluntária a servidora PAULINÉA MARISE LIMA DE ARAÚJO.

157

156

155

Designa servidores para atuarem na Conformidade de Registro de Gestão do TRE/RN.

154

Dispõe sobre a captação, o registro audiovisual e o uso de imagens e vozes de participantes em audiências, sessões de julgamento e demais atos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

153

Recompõe o Centro de Inteligência Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

152

CANCELADA

151

Recompõe a Comissão Permanente de Cerimonial do TRE/RN.

150

Designa Membros da Corte para Ouvidoria da Mulher.

149

Designa Membros da Corte para Ouvidoria Eleitoral.

148

Designa Juiz(a) Eleitoral para assumir as funções de Diretor(a) do Fórum Eleitoral de Assú/RN.

147

Torna pública a relação de Juízes(as) de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica

146

Dispensa Vanessa da Silva Cruz Costa da FC.1 de Assistente I da 03ª Zona Eleitoral – Natal/RN.

145

Designa de Sandra Regina da Silva Pegado para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 03ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

144

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/RN e dá outras providências.

143

Dispõe sobre o fluxo de tratamento de indícios de variação patrimonial incompatível de servidores(as), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e estabelece critérios objetivos para análise de declarações de bens e rendimentos.

142

Lota o servidor YURI MAURICIO DE BRITO ANDRADE, na 42ª Zona Eleitoral – Luís Gomes/RN.

141

Lota o servidor VAGNER LIGER DE MELLO MONTEIRO na 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN.

140

Lota o servidor RAUAN HIAGO DA SILVA na 42ª Zona Eleitoral – Luís Gomes/RN.

139

Lota o servidor JOÃO PEDRO DE ALBUQUERQUE LIMA, na 18ª Zona Eleitoral – Angicos/RN.

138

Lota o servidor ÉRICO DAVI NOGUEIRA DA SILVA na 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN.

137

Lota a servidora CONSUELO PINTO BARRA, na 41ª Zona Eleitoral – Alexandria/RN.

136

Lota a servidora CLÁUDIA DE MACEDO SILVA na 41ª Zona Eleitoral – Alexandria/RN.

135

Lota a servidora CAMILA BUENA DE SOUZA XAVIER na 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN. 

134

Lota o servidor ANDRÉ ARMSTRONG FERREIRA DA SILVA na 41ª Zona Eleitoral - Alexandria/RN.

133

Lota a servidora VANESSA DA SILVA CRUZ COSTA na Seção de Gestão de Benefícios/SGB.

132

Altera a Portaria nº 121/2025/PRES, que dispõe sobre o uso de soluções baseadas em Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

131

Designa a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

130

Recompõe a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

129

Designação de Camila Fernandes Kay para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 15ª ZE – São José de Campestre /RN.

128

Designação de Lucas Emanuel Nascimento para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 37ª ZE – Patu/RN.

127

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 38ª Zona Eleitoral (Martins/RN).

126

Nomeia o candidato Yuri Mauricio de Brito Andrade para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

125

Tornar sem efeito a nomeação do candidato Cristiano Morais da Silva para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

124

Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição de Pessoal no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I - Requisição Inicial

Anexo II - Prorrogação 

Anexo III - Retorno

123

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Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral dePau dos Ferros/RN.

104

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100

099

098

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094

093

092

091

CANCELADA

090

Designação de Alícia Beatriz Pinheiro Azevedo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 18ª ZE/RN -  Angicos.

089

Recompõe o Comitê Gestor de Conteúdo da Intranet e Internet, responsável por deliberar sobre eventuais ocorrências relacionadas aos conteúdos publicados nas páginas eletrônicas do TRE-RN. 

088

Designação de Ana Paula Araújo Tavares para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças – GAPSAOF. 

087

Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

086

Designação de Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Santo Antônio/RN.

085

Dispensa Olavo Cortêz Cezario da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral – Santo Antônio/RN.

084

Altera a Portaria GP n.º 166, de 14 de agosto de 2023, que institui o Plano de Ação de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Anexo

083

Altera a Portaria GP n.º 198, de 13 de setembro de 2019, que institui o processo Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, e dá outras providências.

Anexo

082

Institui o Processo de Trabalho “Planejamento Orçamentário e das Contratações de TIC”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

081

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica

080

Designação de Fernanda Gaspar Guimarães  para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Editais e Contratos – SEDIC/COLIC/SAOF.

079

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

078

Dispõe sobre a metodologia de gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

077

Altera a Portaria n.º 118/2024/PRES que institui o Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

Anexo

076

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Apodi/RN.

075

Designa Equipe Técnica responsável pela implementação do Ouvjus no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

074

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte de 2026 e dá outras providências. 

Anexo

073

Institui a Comissão Permanente de Equidade, Gênero e Diversidade, define suas atribuições, composição e dá outras providências.

072

Concede aposentadoria à servidora LAERCIR VALE DE OLIVEIRA MEDEIROS.

071

Estabelece diretrizes para a criação, funcionamento, gestão e acompanhamento dos colegiados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

070

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 21ª Zona Eleitoral (Florânia/RN). 

069

Designação de Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.2 do Gabinete da Ouvidoria Eleitoral.

068

Designa Ouvidora Eleitoral e da Mulher substituta.

067

Designa o(a) Encarregado(a) de Dados Pessoais e os(as) integrantes do Grupo de Trabalho Técnico no âmbito do TRE-RN.

066

Designação de Evelyn Monique de Arruda Farias para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo Socioambiental – NSA/AGE.

065

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o tratamento, a divulgação e o encaminhamento de relatórios de auditoria que apresentem indícios de fraude, corrupção, irregularidades ou outros atos ilícitos. 

064

Remove, de ofício, Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, da 18ª ZE – Angicos/RN para a Secretaria

063

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 19ª Zona Eleitoral (São Tomé/RN).

062

Institui a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá Outras Providências.

061

Aprova os Enunciados Administrativos nºs 01 a 10, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

060

Designação de servidor para a Central do Cidadão do Alecrim – Natal/RN.

059

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica.

058

CANCELADA

057

Dispensa de Solange Maria Fernandes de Azevedo da Função Comissionada – FC.01 de Assistente I do Gabinete da Presidência.

056

Designação de Cesar Augusto Targino de Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Gabinete da Presidência.

055

Recompõe a Comissão Permanente de Segurança da Informação (CPSI) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

054

Designação de Jean José da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 65ª ZE - Pau dos Ferros/RN.

053

Designação de Ian de Lima Lopes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 65ª ZE - Pau dos Ferros/RN.

052

Recompõe a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN

051

Institui  a Comissão de Apoio  à Ouvidoria da Mulher para atuação em caráter permanente no atendimento de  demandas de violência política de gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

050

Recompõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

049

Dispõe sobre o fornecimento de coffee break em eventos institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

048

Designação de Ana Isabel Felix da Costa Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 29ª ZE/RN - Assu.

047

Dispensa Ianny Regina de Macedo Almeida Alves da FC.1 de Assistente I da 29ª Zona Eleitoral  - Assú.

046

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de João Câmara/RN.

045

Designação de Dinah Lins Galvão Moreira para exercer a da Função Comissionada FC.01 de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - AJDG.

044

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN.

043

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.

042

CANCELADA

041

CANCELADA

040

CANCELADA

039

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica

038

Altera o anexo único da Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

037

CANCELADA

036

Altera o anexo único da Portaria nº 131/2025/PRES, que aprovou a matriz de responsabilidades para atualização permanente do Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

035

Estabelece procedimentos complementares para a gestão da ética e integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

034

CANCELADA

033

Dispensa de Fernanda Gaspar Guimarães da Função Comissionada – FC.01 de Assistente I  da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

032

Altera a Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

031

Remove, em prorrogação, para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde, Dinah Lins Galvão Moreira.

030

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 39ª Zona Eleitoral (Umarizal/RN).

029

Designação de Dinah Lins Galvão Moreira  para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo Socioambiental – NSA/AGE.

028

Dispõe sobre a constituição de Equipe Especial de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.

027

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica

026

Remove para a cidade do Natal/RN, por motivo de saúde de dependente, Evelyn Monique de Arruda Farias.

025

Autoriza, em caráter excepcional, o desempenho do trabalho presencial da servidora Rebeca de Almeida Medina Sales, na sede deste Tribunal, no período de 10/2 a 11/4 e 2/6 a 31/7, preservando o exercício de suas funções, de forma remota, na 52ª Zona Eleitoral.

024

Designação de Deivson Lopes da Silva Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 46ª ZE/RN - Ceará-Mirim.

023

Dispensa Fernando Antonio de Castro Siqueira Filho da FC.1 de Assistente I da 46ª Zona Eleitoral – Ceará- Mirim/RN.

022

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2026 e dá outras providências.

Anexo

021

Nomeia Yvette Bezerra Guerreiro Maia para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Integração - ASSINT/ PRES.

020

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 8, de 7 de agosto de 2025.

019

018

Dispensa de Claudio dos Santos Rodrigues da Função Comissionada – FC.03 de Assistente III  da Seção de Análise Jurídica de Pessoal.

017

Designação de Gustavo Nobre de Melo  para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Análise Jurídica de Pessoal - SJP/COPES/SGP

016

Designa a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJE/RN.

015

Lota o servidor Ian de Lima Lopes, Técnico Judiciário – Área Judiciária, integrante do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.

014

Lota o servidor Lucas Emanuel Nascimento, Técnico Judiciário, integrante do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN.

013

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025.

012

Designação de Rosiana Clara Viana Mendonça para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 32ª ZE/RN - Areia Branca.

011

Dispensa Fernanda Araújo dos Santos da FC.1 de Assistente I da 32ª Zona Eleitoral – Areia Branca/RN.

010

Designação de Danielle Belizário Terto Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 47ª ZE/RN - Pendências.

009

Designação de Danielle Belizário Terto Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 47ª ZE/RN - Pendências.

008

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2026.

Anexo

007

Altera o art. 4° da Portaria n° 234/2025/PRES, que designou a servidora Diana Pedrosa Lima para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre.

006

Altera o art. 3º da Portaria nº 231/2025/PRES, que designou a servidora Marina Yasmim Fernandes de Moraes para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha.

005

Altera o art. 3º da Portaria nº 228/2025/PRES, que designou a servidora Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.

004

Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I - Diagrama da modelagem

Anexo II - Diagrama do subprocesso

Anexo III - Manual

003

Designação da servidora FRANCINEIDE FIRMINO DA SILVA para a Central do Cidadão da Zona Norte - Natal/RN.

002

001

Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.