093

092

091

090

Designação de Alícia Beatriz Pinheiro Azevedo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 18ª ZE/RN -  Angicos.

089

088

Designação de Ana Paula Araújo Tavares para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças – GAPSAOF. 

087

Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

086

Designação de Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Santo Antônio/RN.

085

Dispensa Olavo Cortêz Cezario da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral – Santo Antônio/RN.

084

Altera a Portaria GP n.º 166, de 14 de agosto de 2023, que institui o Plano de Ação de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Anexo

083

Altera a Portaria GP n.º 198, de 13 de setembro de 2019, que institui o processo Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, e dá outras providências.

Anexo

082

Institui o Processo de Trabalho “Planejamento Orçamentário e das Contratações de TIC”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

081

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica

080

Designação de Fernanda Gaspar Guimarães  para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Editais e Contratos – SEDIC/COLIC/SAOF.

079

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

078

Dispõe sobre a metodologia de gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

077

Altera a Portaria n.º 118/2024/PRES que institui o Plano de Transformação Digital (PTD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

Anexo

076

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Apodi/RN.

075

Designa Equipe Técnica responsável pela implementação do Ouvjus no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

074

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte de 2026 e dá outras providências. 

Anexo

073

Institui a Comissão Permanente de Equidade, Gênero e Diversidade, define suas atribuições, composição e dá outras providências.

072

Concede aposentadoria à servidora LAERCIR VALE DE OLIVEIRA MEDEIROS.

071

Estabelece diretrizes para a criação, funcionamento, gestão e acompanhamento dos colegiados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

070

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 21ª Zona Eleitoral (Florânia/RN). 

069

Designação de Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.2 do Gabinete da Ouvidoria Eleitoral.

068

Designa Ouvidora Eleitoral e da Mulher substituta.

067

Designa o(a) Encarregado(a) de Dados Pessoais e os(as) integrantes do Grupo de Trabalho Técnico no âmbito do TRE-RN.

066

Designação de Evelyn Monique de Arruda Farias para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo Socioambiental – NSA/AGE.

065

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o tratamento, a divulgação e o encaminhamento de relatórios de auditoria que apresentem indícios de fraude, corrupção, irregularidades ou outros atos ilícitos. 

064

Remove, de ofício, Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, da 18ª ZE – Angicos/RN para a Secretaria

063

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 19ª Zona Eleitoral (São Tomé/RN).

062

Institui a Comissão Permanente de Enunciados Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá Outras Providências.

061

Aprova os Enunciados Administrativos nºs 01 a 10, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

060

Designação de servidor para a Central do Cidadão do Alecrim – Natal/RN.

059

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica.

058

CANCELADA

057

Dispensa de Solange Maria Fernandes de Azevedo da Função Comissionada – FC.01 de Assistente I do Gabinete da Presidência.

056

Designação de Cesar Augusto Targino de Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Gabinete da Presidência.

055

Recompõe a Comissão Permanente de Segurança da Informação (CPSI) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

054

Designação de Jean José da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 65ª ZE - Pau dos Ferros/RN.

053

Designação de Ian de Lima Lopes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 65ª ZE - Pau dos Ferros/RN.

052

Recompõe a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN

051

Institui  a Comissão de Apoio  à Ouvidoria da Mulher para atuação em caráter permanente no atendimento de  demandas de violência política de gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

050

Recompõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

049

Dispõe sobre o fornecimento de coffee break em eventos institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

048

Designação de Ana Isabel Felix da Costa Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 29ª ZE/RN - Assu.

047

Dispensa Ianny Regina de Macedo Almeida Alves da FC.1 de Assistente I da 29ª Zona Eleitoral  - Assú.

046

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de João Câmara/RN.

045

Designação de Dinah Lins Galvão Moreira para exercer a da Função Comissionada FC.01 de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - AJDG.

044

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN.

043

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.

042

CANCELADA

041

CANCELADA

040

CANCELADA

039

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica

038

Altera o anexo único da Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

037

CANCELADA

036

Altera o anexo único da Portaria nº 131/2025/PRES, que aprovou a matriz de responsabilidades para atualização permanente do Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

035

Estabelece procedimentos complementares para a gestão da ética e integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

034

CANCELADA

033

Dispensa de Fernanda Gaspar Guimarães da Função Comissionada – FC.01 de Assistente I  da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

032

Altera a Portaria GP n.º 28/2021, que Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

031

Remove, em prorrogação, para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde, Dinah Lins Galvão Moreira.

030

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 39ª Zona Eleitoral (Umarizal/RN).

029

Designação de Dinah Lins Galvão Moreira  para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo Socioambiental – NSA/AGE.

028

Dispõe sobre a constituição de Equipe Especial de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.

027

Torna pública a relação de Juízes de Direito que exerceram jurisdição eleitoral em substituição no período e nas Zonas Eleitorais que especifica

026

Remove para a cidade do Natal/RN, por motivo de saúde de dependente, Evelyn Monique de Arruda Farias.

025

Autoriza, em caráter excepcional, o desempenho do trabalho presencial da servidora Rebeca de Almeida Medina Sales, na sede deste Tribunal, no período de 10/2 a 11/4 e 2/6 a 31/7, preservando o exercício de suas funções, de forma remota, na 52ª Zona Eleitoral.

024

Designação de Deivson Lopes da Silva Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 46ª ZE/RN - Ceará-Mirim.

023

Dispensa Fernando Antonio de Castro Siqueira Filho da FC.1 de Assistente I da 46ª Zona Eleitoral – Ceará- Mirim/RN.

022

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2026 e dá outras providências.

Anexo

021

Nomeia Yvette Bezerra Guerreiro Maia para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Integração - ASSINT/ PRES.

020

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 8, de 7 de agosto de 2025.

019

018

Dispensa de Claudio dos Santos Rodrigues da Função Comissionada – FC.03 de Assistente III  da Seção de Análise Jurídica de Pessoal.

017

Designação de Gustavo Nobre de Melo  para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Análise Jurídica de Pessoal - SJP/COPES/SGP

016

Designa a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJE/RN.

015

Lota o servidor Ian de Lima Lopes, Técnico Judiciário – Área Judiciária, integrante do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.

014

Lota o servidor Lucas Emanuel Nascimento, Técnico Judiciário, integrante do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN.

013

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025.

012

Designação de Rosiana Clara Viana Mendonça para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 32ª ZE/RN - Areia Branca.

011

Dispensa Fernanda Araújo dos Santos da FC.1 de Assistente I da 32ª Zona Eleitoral – Areia Branca/RN.

010

Designação de Danielle Belizário Terto Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 47ª ZE/RN - Pendências.

009

Designação de Danielle Belizário Terto Carvalho para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 47ª ZE/RN - Pendências.

008

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2026.

Anexo

007

Altera o art. 4° da Portaria n° 234/2025/PRES, que designou a servidora Diana Pedrosa Lima para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre.

006

Altera o art. 3º da Portaria nº 231/2025/PRES, que designou a servidora Marina Yasmim Fernandes de Moraes para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha.

005

Altera o art. 3º da Portaria nº 228/2025/PRES, que designou a servidora Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.

004

Institui o processo Elaboração da proposta orçamentária de pleitos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I - Diagrama da modelagem

Anexo II - Diagrama do subprocesso

Anexo III - Manual

003

Designação da servidora FRANCINEIDE FIRMINO DA SILVA para a Central do Cidadão da Zona Norte - Natal/RN.

002

001

Dispõe sobre o protocolo de tratamento de denúncia e o plano de resposta a fraude e corrupção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.