Revoga o inc. V, do art. 1º da Port. GP n.º 520/2002.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Alteradora da Port. GP n.º 49/1997.

Alteradora da Port. GP n.º 66/1997.

Regulamentação da substituição de FCs e CJs do TRE.

Alteradora da Port. GP n.º 557/2005.

Delegação de competência (DG) para determinação de abertura de contas para suprimento de fundos.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como eleições, Referendo e Plebiscito, mediante a concessão de Suprimento de Fundos.

Normatização da gestão de contratos no TRE.

Concessão de Auxílio Bolsa de Estudos.

Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondência, para utilização no âmbito da Secretaria deste Tribunal

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para designar substitutos dos titulares das funções comissionadas e dos cargos em comissão

Alteradora da Port. GP n.º 457/2002.

Dispõe sobre o envio eletrônico de expedientes às Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.

Regulamentação do processo seletivo de remoção de servidores.