Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Delega à Diretora-Geral, no período do recesso forense, a autorização para pagamento da folha normal e suplementar de pessoal referente ao mês de dezembro/2016, bem como para emissão, reforços e anulações de empenhos e autorização de pagamentos de contratos de obras e serviços de engenharia.

Dispõe sobre a Metodologia de Gestão de Processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a atuação da Unidade de Auditoria interna visando à otimização e à avaliação dos gastos públicos, segundo critérios de risco, materialidade e relevância, e dá outras providências.

Anula o art. 1º da Portaria GP n.º 174/2015.

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera o art. 17 da Portaria nº 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito deste Tribunal.

Altera a Portaria n.º 471/2008 e regulamenta a prorrogação da licença-paternidade no âmbito deste Regional.

Altera a Portaria nº 307/2015-GP, que dispõe sobre a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº. 99/2015 – GP, que dispõe sobre o uso da rede de comunicação de dados sem fio e externa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº. 75/2016 – GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN, e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº. 405/2007 - GP, que trata das férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o modelo de contratação de solução de tecnologia da informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº. 304/2015 – GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Altera o anexo da Portaria nº. 91/2014-GP, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução nº. 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça.

Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Presidência.

Altera a Portaria n.º 191/2010-GP, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre as licenças por motivo de doença, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais deste Estado.

Altera a Portaria GP n.º 553/2010, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos dos servidores deste Tribunal e Revoga a Portaria nº 270/2013-GP.