Institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de trabalho referente à concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários, supervisores e colaboradores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, nos casos específicos em que não puderem ser atendidos através de outra modalidade de pagamento.

Dispõe sobre a adequação das normas internas do Tribunal às diretrizes propostas pelo TSE quanto às sessões de julgamento por meio de videoconferência.

Determina que veículos fiquem à disposição da Presidência.

Disciplina o processo de trabalho Gerenciamento do Acervo Museal no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 193/2019-GP, que instituiu o processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Revoga a Portaria n.º 199, de 13 de setembro de 2019 - GP, a qual instituiu o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que específica.

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 178/2019 GP, que instituiu o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 176/2019 GP, que instituiu o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, que passa a se chamar Planejamento e Gestão da Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 175/2019 GP, que instituiu o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera os Anexos I a VIII, XI e XII da Portaria nº 187/2019 GP, que dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Gestão de Riscos da Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o registro do ponto eletrônico dos servidores que retornarem às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020, que aprovou o plano de retomada gradual das atividades presenciais e determina o retorno gradativo dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ao trabalho presencial.

Institui o Comitê Gestor de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos.

Altera a Portaria n.º 423/2017-GP, que Institui a Equipe de Tratamento e Resposta Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/RN.

Revoga as Portarias nºs 39 e 41/2020-GP, as quais delegaram competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dispõe sobre a vedação do usufruto de férias no período eleitoral de 2020 e, excepcionalmente, sobre a prorrogação de fruição de férias relativas ao exercício de 2019.

Disciplina os processos de trabalho Gestão da Força de Trabalho, Gestão Patrimonial e Gestão de Tecnologia da Informação no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o programa "Selo Histórico do TRE/RN" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui Comitê Gestor Judiciário no âmbito do TRE/RN.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de atualização dos sistemas operacionais dos servidores de rede físicos e virtuais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Comitê Gestor de Orçamento e Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamenta o modelo de gestão participativa no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova plano de trabalho formulado pela Escola Judiciária Eleitoral para ações envolvendo a meta específica CNJ nº 1/2020 da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Aprova plano de trabalho para atuação da Comissão de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Altera o Art. 3º, I, da Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN.

Institui os serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Disciplina o Sistema Integrado de Gerenciamento de Atividades (SIGA) para o pleito de 2020.

Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RN nº 03, de 18 de março de 2020, alterada pela Resolução TRE/RN nº 06, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dispõe sobre a concessão, a interrupção, alteração e o gozo de férias durante o período de adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN, durante o período da adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e altera a Portaria nº 75/2016-GP.

Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Altera a Portaria n.º 216/2018-GP que disciplina o processo de trabalho de Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. 

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e dá outras providências.

Dispõe sobre as práticas de sustentabilidade no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte visando à redução dos gastos públicos e do impacto ambiental causado pelas atividades judiciais e administrativas da instituição.