138

2025

Altera a Resolução n.º 134, de 19 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e revoga dispositivos da Resolução n.º 44, de 23 de fevereiro de 2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

139

2025

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, para o remanejamento de função comissionada.

140

2025

Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

141

2025

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2025. (*)

142

Institui o Programa de Reconhecimento do servidor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

143

Dispõe sobre a reformulação da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

144

Institui e regulamenta o Centro de Inteligência Judiciária, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução CNJ n° 349/2020.

145

Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN, Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada; ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte; à Excelentíssima Senhora ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMES, Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte; ao Excelentíssimo Senhor PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; à Excelentíssima Senhora LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO, Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte; e à Excelentíssima Senhora ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

146

Altera a Resolução TRE/RN n.º 145, de 13 de maio de 2025, que outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”, para a inclusão de novos agraciados.

147

Regulamenta a gestão e destinação referentes à perda de bens e valores e de prestações pecuniárias decorrentes de condenações criminais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

148

Institui o Programa de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PTPD) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Anexo Res. 148/2025-TRE/RN (Programa de Tratamento e Proteção Dados)

149

Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Excelentíssimo Senhor Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende.

150

151

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita - SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

152

Altera a Resolução TRE/RN nº 32, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre a instituição do Diário da Justiça Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

153

Institui o Código de Ética e de Conduta da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. (*)

154

Altera a Resolução n.º 140, de 13 de fevereiro de 2025, que institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.