Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 26, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (Sede e Zonas Eleitorais) durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Altera a fruição do feriado previsto para o dia 8 de dezembro de 2022, alusivo à comemoração do dia da justiça.

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (Sede e Zonas Eleitorais) durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 24, de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios Eleitorais e da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CGPP/SJ, no dia 1º de novembro de 2022, para o recebimento das prestações de contas dos candidatos e dos diretórios estaduais e municipais, nos termos das Resoluções TSE nºs 23.607 /2019 e 23.674/2021.

Dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios Eleitorais e da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CGPP/SJ, no dia 1º de novembro de 2022 para o recebimento das prestações de contas dos candidatos e dos diretórios estaduais e municipais, nos termos das Resoluções TSE nºs 23.607/2019 e 23.674/2021.

Altera a fruição do feriado previsto para o dia 28 de outubro de 2022, alusivo à comemoração do dia do servidor público.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 19, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2022.

Altera a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 13/2022 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2022.

Altera a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 13/2022 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2022.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Véspera e no Dia das Eleições 2022.

Altera a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 13/2023 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2022.

Atribuir a Juiz Eleitoral competência para o exercício do poder de polícia em relação à propaganda eleitoral praticada na internet nas Eleições 2022.

Altera dispositivo da Portaria Conjunta 15, de 12 de agosto de 2022, que instituiu o Grupo de Apoio aos Gabinetes dos Juízes da Corte.

Institui o Grupo de Apoio aos Gabinetes dos Juízes da Corte, com a finalidade de colaborar na análise dos pedidos de registro aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais e estaduais, nas Eleições Gerais de 2022, no Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Designa Juiz Eleitoral para presidir os trabalhos de plano de mídia, sorteio da ordem de veiculação e distribuição dos horários da propaganda eleitoral para as Eleições 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2022.

Dispõe sobre a implementação do Juízo 100% Digital no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.

Altera o art. 13 da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 07/2022, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores e eleitoras do Estado do Rio Grande do Norte durante o período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2022 e dá outras providências.

Revoga dispositivo da Portaria Conjunta 23, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece regras de retorno ao trabalho presencial e remoto no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Revoga dispositivo da Portaria Conjunta 07, de 30 de março de 2022, que estabelece regras de retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento aos eleitores e eleitoras do Estado do Rio Grande do Norte durante o período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2022 e dá outras providências.

Designa Juízes e Juízas Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2022.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 01, de 21 de janeiro de 2022 e estabelece regras para a retomada gradual do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

Altera a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 1/2019 do TRE-RN, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Prorroga o prazo para o cadastramento de processos físicos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte previsto na Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 22/2021.

Estabelece regras de retorno temporário ao trabalho remoto e posterior retomada ao presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.