Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 22 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. (*)

Institui o Canal de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio de atendente virtual e atendimento humano, e dá outras providências.

Altera a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 8/2025.

Transfere o feriado alusivo ao dia do servidor público para o dia 31 de outubro de 2025.

Regulamenta a Portaria Conjunta PRES/CRE 8, de 7 de agosto de 2025, no tocante às servidoras e aos servidores lotados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

Transfere, excepcionalmente, para o dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, o ponto facultativo do dia 24 de junho de 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2029-PRES/CRE, alusivo ao dia de São João, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20 de junho de 2025.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 2 de maio de 2025.

Altera a Portaria Conjunta TRE-RN n.º 01/2019.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.