Atos Conjuntos da Presidência e da Corregedoria 2025
Atos Conjuntos da Presidência e da Corregedoria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 2 de maio de 2025. |
PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera a Portaria Conjunta TRE-RN n.º 01/2019. |
PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais. |